dar baixa de viaturas
1619 resultados para dar baixa de viaturas
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Aviso n.º 2388/2022
... e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equinociais, tendo ... por objetivo a regulamentação ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Aviso n.º 14633/2022
... ao areal e a largura de 300 m contada a partir da linha de máxima baixa-mar de águas-vivas equi- ... nociais, tendo por objetivo a ... dos parques e zonas de estacionamento, com exceção das viaturas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2020
... , estando a quase totalidade ligado à rede de distribuição em baixa pressão. Tabela 5 - Caracterização de mercado de gás natural em ... ção de estações de reabastecimento de hidrogénio para viaturas ligeiras e pesadas associadas a centros de logística, indústrias, frotas ...
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Lei n.º 12/2022
... trabalho e cujo local de trabalho se localize em território de baixa densidade ... Artigo 112.º ... Alargamento do subsídio de desemprego ... Artigo 182.º ... Utilização de viaturas de serviço ... 1 — É da competência do órgão de administração a ...
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Regulamento n.º 250/2023
... em baixa afetas ao sistema, aqui designadas por Municípios-utilizadores, e a ... b) Zonas de fácil acesso e operação das viaturas de recolha seletiva evitando-se nomeada- ... mente becos, passagens ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... gestão e uso sustentável dos recursos naturais e as atividades com baixa incidência de impactes ambientais; i) Contribuir para um desenvolvimento ... ística, de viveiros e a criação de áreas de estacionamento de viaturas; k) A realização de ações de reabilitação paisagística, ...
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Regulamento n.º 135/2017
... de tornar mais sustentável o sistema de gestão de resíduos em baixa, diminuindo custos relevantes e fazendo repercutir essa redução no ... de segurança pelos utilizadores; b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha, evitando-se nomeadamente becos, passagens estreitas, ruas de ...
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Acórdão nº 00776/16.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 30-06-2022
I. A nulidade por omissão de pronúncia, prevista na al. d) do nº 1 do artigo 668º do CPC, não se verifica quando a sentença aprecia todas as questões suscitadas, directamente ou por remissão para outras decisões ou doutrina, embora não tenha em conta todos os argumentos apresentados pelas partes. II. Nulidade por falta de fundamentação da sentença só se verifica perante a falta absoluta de...
... 58. Por outro lado, o alegado índice de que algumas viaturas não terão realizado os transportes de mercadoria não está devidamente ... identificativos da pessoa que as levantou, se era nova, velha, alta, baixa, caucasiana ou outra ... Comparando as caligrafias das diversas faturas ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2023
... jovens (0-17 anos) em agregados com ... muito baixa intensidade de trabalho ... O2 — Aumentar a qualificação/ ...
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Relatório n.º 7/2021
... Pública Regional em cerca de 136,2 milhões de euros, resultante da baixa execução desta fonte de financiamento face ao valor orçamentado. Entre ... ção de despesas sem documentação de suporte; Utilização de viaturas, despesas de quilometragem, equipamentos e financiamento público para uso ...
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Regulamento n.º 776/2016
... com a via pública até 1,80 m de altura a contar da cota mais baixa dos terrenos e que não alterem significativamente a topografia dos ... (espaço construído destinado à circulação de pessoas e viaturas) e o estacionamento, o abastecimento de água, as redes elétrica e de ...
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Regulamento n.º 1079/2023
... c) Apresentem comprovadamente baixa vitalidade e fraca condição fitossanitária e existam ... vantagens na ... peões ou de viaturas ... d) As podas, desbastes, corte ou abate, em espécies protegidas como ...
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Acórdão nº 308/19.1JAVRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17-10-2023
1. Tal como a Directiva 2006/24/CE não revogou a Directiva 2002/58/CE – excepto no aditamento do n.º 1-A ao art. 15.º desta última –, a Lei n.º 32/2008 não revogou a Lei n.º 41/2004 no plano da mera conservação dos dados e passou a coexistir com a mesma, ainda que com diferentes âmbitos de aplicação, nomeadamente no que respeita ao catálogo de crimes relevantes e ao prazo de conservação dos dados.
... JJ e porque conheço o Sr, AA e as viaturas que possui suspeitei que pudesse estar a provocar incêndios, e relatei ... quer-me dizer que de dentro de casa que a carrinha passa é mais baixa do que o peitoril da sua janela, a senhora já disse que estava dentro de ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... aumentar a introduo de pneus energeticamente eficientes - pneus de baixa resistncia ao rolamento (RR) e a reduo do nmero de veculos do parque ... a esta medida produzam uma poupana no consumo mdio das viaturas entre 1% e 2%. Um pneu eficiente pode ter metade do coefi- ciente de ...
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Despacho n.º 4580/2023
... l) Assegurar a gestão e manutenção do parque de viaturas municipal e supervisionar a sua ... utilização nos termos do respetivo ... o cumprimento do contrato de concessão da distribuição em baixa ...
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Edital n.º 727/2022
... de resíduos urbanos); ... pp) «Serviços em baixa»: serviços prestados a utilizadores finais (p. ex. o serviço de recolha ... b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha, evitando-se, nomeadamente, becos, passa- ... gens estreitas, ...
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Regulamento n.º 989/2022
... de resíduos urbanos); ... pp) «Serviços em baixa»: serviços prestados a utilizadores finais (p. ex. o serviço de recolha ... b) Zonas de fácil acesso às viaturas de recolha, evitando-se, nomeadamente, becos, passa- ... gens estreitas, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 3/2021
... presente matéria, que sucessivamente têm determinado a baixa dos processos para os Tribunais de ... primeira instância, a fim de que ... dos pela disponibilização das viaturas, e não pela função de financiamento, pelo que os custos ... comuns ...
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Acórdão nº 282/05.1PAVNF.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Dezembro de 2015
I - Para determinação do momento temporal relevante para se conhecer do concurso superveniente de crimes é preciso encontrar a condenação em relação à qual existe em primeiro lugar o pressuposto exigido pelo art. 78.º, n.º 1, do CP, da anterioridade de um ou mais crimes, e operar um primeiro cúmulo jurídico englobando as penas dessa condenação e das aplicadas pelo crime ou crimes que lhe são...
... - Comércio de Viaturas Usadas, Lda., com sede na Vivenda ... , em ... 2. Essa sociedade ... Trata-se de penas de baixa e média/baixa dimensão, ainda que ao lado da pena parcelar mais elevada, ... -
Acórdão nº 42/11.0TCFUN.L2-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15-12-2022
I - O objecto do caso julgado é a decisão referente ao pedido, e não cada uma das premissas de facto ou de direito, não se estendendo o caso julgado a estas, quando separadas ou isoladas da decisão ; II - donde, igualmente os fundamentos de direito só ficam abrangidos pela força do caso julgado enquanto premissas da decisão ; III - o objecto do recurso é a decisão que prejudica a posição do...
... ção dos portões das garagens que, agravado com colisões de viaturas automóveis, causou as deficiências que apresentam e o seu não ... verificável pelos sucessivos requerimentos apresentados após a baixa dos autos à primeira instância para ampliação da matéria de facto, ... -
Acórdão nº 2056/12.4TTLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Maio de 2015
1 – Os factos ocorridos após o encerramento dos debates em sede de audiência de julgamento, como factos supervenientes, não podem ser tomados em consideração pelo Tribunal em sede de recurso, nos termos do artigo 611.º do Código de Processo Civil; 2 – A posição do trabalhador tutelada no âmbito do artigo 120.º do Código do Trabalho assenta nas funções efetivamente desempenhadas e...
... perturbações a nível físico e psicológico que o relegaram para baixa médica desde 7/12/2011 até 5/4/2013; - Em 18/1/2012, a R. propôs, por ... a atribuição de uma viatura, e foi-lhe dito não haver viaturas disponíveis, por estarem todas no rally, acrescentando o referido Dr. CC ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2024
... ílio, serviços de acompanhamento, serviços de utilização de viaturas elétricas para pessoas com deficiência motora); na área da ... que criem postos de trabalho, especialmente em territórios de baixa densidade. Metas: Apoiar a criação de 4500 postos de trabalho. Áreas ...
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Acordo Empresa n.º 7/2017 de 13 de julho de 2017
... por inteiro aos trabalhadores que se encontrem em situação de baixa por acidente de trabalho e doença profissional, e no caso de doença, ... serviços de pintura em máquinas instalações, edifícios, viaturas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... O PROMAR registou uma taxa de execução mais baixa, de 86,6% (355), mas a respetiva conclusão foi prorrogada até ... (menos (euro) 3,6 M, 28,0%), em resultado do abate de 262 de viaturas, cerca de 41% das viaturas existentes em 2014 (81). Em 2015, os ...
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Acórdão nº 235/14.6JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Novembro de 2016
... aos que foram apreendidos em Lagos e colocado transferido das viaturas VW e Nissan, colocados e transferidos ... 60) O tribunal deveria ter ... ser enquadrada no tráfico simples e ser substancialmente mais baixa ... 162) Os anos de esperança de vida já são poucos para que a pena ...