crime injuria
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Aviso n.º 8355/2006, de 28 de Dezembro de 2006
..., direito, 8125 Quarteira, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelos artigos 181., 184. e 188., n. 1, ...
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Anúncio 4905-ABL/2007, de 25 de Julho de 2007
... 49450, 49450 França, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153. do Código Penal, praticado em 18 de Janeiro de 2006, um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 18 de ...
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Aviso n.º 6877/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., transitado em julgado em 27 de Março de 2006, pela prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 291. do Código Penal, praticado em 1 de Março de 2004, e de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 1 de ...
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Aviso n.º 4772/2006, de 13 de Outubro de 2006
..., Lote 32, 2000 Santarém, por se encontrar acusado da prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, previsto e punido pelos ... 2, do Código Penal, praticado em 10 de Maio de 2003, um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 10 de ...
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Aviso n.º 6762/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., 20, Alter do Cháo, por se encontrar acusado da prática de um crime de ameaça, previsto e punido pelo artigo 153. do Código Penal, praticado em 4 de Julho de 2005; um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 4 de ...
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Aviso n.º 7427/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., Sáo Martinho, Funchal, por se encontrar acusado da prática de um crime de dano simples, previsto e punido pelo artigo 212. do Código Penal, icado em 29 de Abril de 2004, um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 29 de ...
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Aviso n.º 5902/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Baixa da Banheira, Moita, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Anúncio 1232-ACO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... Cormeilles en Parisis, por se encontrar acusada da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181.o do Código Penal, ...
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Anúncio 5630-AAB/2007, de 22 de Agosto de 2007
...-Furtadas, 3500-081 Viseu, por se encontrar acusado da prática de um crime de difamaçáo, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, cado em 8 de Julho de 2005 e um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, praticado em 8 de ...
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Aviso n.º 6676/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Street, London, England, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria agravada, previsto e punido pelos artigos 181. e 184. do ...
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Anúncio 1470-UL/2007, de 06 de Março de 2007
... 10, 1.-D, Saragoça, por se encontrar acusado da prática de um crime de resistência e coacçáo sobre funcionário, previsto e punido pelo igo 347. do Código Penal, e um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, foi o mesmo ...
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Acórdão nº 115/09.0PAPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Fevereiro de 2010
1.No caso em apreciação são manifestas as necessidades de prevenção geral positiva ou de integração que se fazem sentir, tendo em conta um certo grau de perigosidade que o comportamento do arguido já demonstra, evidenciado pela sua conduta anterior aos factos. 2.Na verdade, face aos factos provados, no caso concreto, temos que nos últimos oito anos (desde 29/1/01, até á data dos factos destes...
... efeitos legais, em concurso real e efectivo e em autoria material um crime" de resistência e coacção sobre funcionário, previsto e punido pelo art\xC2"...Condenar o arguido FZ com autor material de um crime de injúria agravada, p. e p. pelos art°s 181° e 184°do CP, na pena de 3 meses de ... -
Acórdão nº 639/08.6GBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2012
I) A revisão do CP de 2007 ultrapassou a querela de se saber se para o crime de violência doméstica (ou de «maus tratos», como era a epígrafe da anterior redação do artº 152º do CP) bastava a prática de um só ato, ou se era necessária a "reiteração" de comportamentos. II) Atualmente, o segmento «de modo reiterado ou não» introduzido no corpo da norma do nº 1 do citado artº 152º do CP,
... António M.., da prática de dois crimes de ameaça simples e um crime" de ameaça agravado, previstos e punidos, respectivamente, pelos arts. 153\xC2"... em pena de multa pela prática, respectivamente, de um crime de injúria, previsto e punido pelo art. 181°, n°1, do Código Penal, um crime de ... -
Aviso n.º 2992/2006, de 16 de Agosto de 2006
... transitou em julgado em 17 de Dezembro de 2003, pela prática do crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181., n. 1, do Código Penal, ...
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Aviso n.º 5848/2006, de 10 de Novembro de 2006
... Casa, 2625 Forte da Casa, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Aviso n.º 3519/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 1, 3., 8200 Albufeira, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria agravada, previsto e punido pelas disposiçóes conjugadas dos ...
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Aviso n.º 6462/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., Cabanas, 8800 Tavira, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria agravada, previsto e punido pelos artigos 181. e 184. do ...
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Anúncio 5630-ACE/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., 4415 Vila Nova de Gaia, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelos artigos 181. do Código Penal, ...
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Aviso n.º 2879/2006, de 16 de Agosto de 2006
..., 4470 Pedrouços, Maia, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Anúncio 3910-NL/2007, de 25 de Junho de 2007
..., 2645 Alcabideche, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 182. do Código de Processo ...
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Aviso n.º 4943/2006, de 13 de Outubro de 2006
..., Guifóes, Matosinhos, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Aviso n.º 3293/2006, de 01 de Setembro de 2006
... 2625 Povoa de Santa Iria, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Aviso n.º 7237/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...-cháo, direito, Penafiel, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...
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Aviso de contumácia n.º 7413/2006, de 28 de Junho de 2006
...1, do Código Penal, praticado em 19 de Dezembro de 2004, um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181., n. 1, do Código Penal, ...
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Aviso n.º 7238/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., 4435-188 Rio Tinto, por se encontrar acusado da prática de um crime de injúria, previsto e punido pelo artigo 181. do Código Penal, ...