pesca desportiva setubal

93 resultados para pesca desportiva setubal

  • Contrato n.º 813/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Regulamento n.º 343/2019
    ... entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, na qualidade de Concedente, e a ... de Concessão de Exploração do Porto de Pesca de Sesimbra. Assim, em cumprimento do n.º 2 da ... - O exercício da pesca profissional e desportiva, com exceção de eventos autorizados pela ...
  • Contrato n.º 53/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 49/2019
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, n.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 653/2016
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, n.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 68/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, n.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 329/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 244/2018
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 634/2017
    ...; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ...Pedro V, N.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019
    ... III Oeste, Grande Lisboa e Península de Setúbal, designadamente: Alcobaça, Nazaré, Caldas da ... com o mar (atividade portuária, pesca, indústria alimentar e turismo). No seu entorno, ... da atividade piscatória artesanal e desportiva; b) Compatibilizar o desenvolvimento dos Núcleos ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ..., infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... subaquático; o) Atividades desportivas náuticas e marítimo-turísticas; p) ... de Almada no contexto da península de Setúbal. No caso específico do Santuário e Seminário ...
  • Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
    ... e à aplicação da Política Comum de Pescas em matérias da área de missão do ICNF e ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ...ª L) 1 2 Postos de trabalho - Santarém, Setúbal" Licenciatura em Ciências Florestais Caraterizaç\xC3"...
  • Despacho n.º 917/2017
    ... a sua atividade desde a época desportiva de 1966/1967 nas modalidades de futebol, o, ténis de mesa, xadrez, pesca, natação, malha, filatelia e cicloturismo.II. O ... pela Associação de Atletismo de Setúbal e em inúmeras provas de atletismo por todo o ...
  • Despacho n.º 917/2017
    ... a sua atividade desde a época desportiva de 1966/1967 nas modalidades de futebol, o, ténis de mesa, xadrez, pesca, natação, malha, filatelia e cicloturismo.II. O ... pela Associação de Atletismo de Setúbal e em inúmeras provas de atletismo por todo o ...
  • Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
    ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; Apoiar na ...Ref.ª C) 1. 1 Posto de trabalho - Setúbal Emissão de pareceres no âmbito de legislação ... de natureza, animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens nas ...
  • Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho de 1990
    ... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal. Artigo 3.º Classificação da pesca A pesca que ...ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada com fins lúdicos ou de ...
  • Lei n.º 75-C/2020
    ..., nomeadamente os ligados à atividade desportiva, criando mecanismos dissuasores de comportamentos ... da silvopastorícia, da caça, da pesca, e do recreio, e/ou a valores de uso indireto, ... acessibilidades marítimas do Porto de Setúbal...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
    ...ção e abastecimento no âmbito das pescas, aquicultura e transformação não foi abordada ... o estatuto de utilidade pública desportiva de que as federações desportivas são ... (227 em Lisboa; 25 em Santarém; 29 em Setúbal) . Proteção Civil vai visitar os lares para ...
  • Listagem n.º 198/2008, de 08 de Abril de 2008
    ... do IDP 21 -01 -2006 Federação Portuguesa Pesca Desportiva 37 095 Direcção do IDP 01 -11 -2006 ... do IDP 09 -11 -2007 Associação Futebol Setúbal...
  • Anúncio (extracto) 3461/2007, de 11 de Junho de 2007
    ...Pesca de Ervedosa e Rio Massueime (CAPEM), com sede na ... freguesia de Sáo Lourenço, concelho de Setúbal, no tocante aos seus artigos 1.o e 2.o, que ... Cooperar em quaisquer manifestaçóes desportivas ou festivas, quanto daí possam resultar ...
  • Resolução n.º 141/2005, de 23 de Agosto de 2005
    ... verde da região metropolitana de Lisboa-Setúbal, onde cada vez mais se acentua com maior ... decorativos; e) 'Apanha' - método de pesca, comercial ou lúdica, que se caracteriza por ser ... guarda do terraço; l) 'Competições desportivas' - as actividades de natureza desportiva quando ...
  • Aviso n.º 13020/2017
    ... coordenação das atividades; d) Área desportiva (circuito de manutenção, paintball e ou ...pescado; d) A promoção e divulgação do património ...de Setúbal ao KM 63+758 e o L.C. de Grândola; b) Rede ...
  • Anúncio n.º 3460/2007, de 11 de Junho de 2007
    ...2001201141. CLUBE DE CAçA E PESCA DE ERVEDOSA E RIO MASSUEIME (CAPEM). Anúncio ... freguesia de Sáo Lourenço, concelho de Setúbal, no tocante aos seus artigos 1.o e 2.o, que ... Cooperar em quaisquer manifestaçóes desportivas ou festivas, quanto daí possam resultar ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2007, de 23 de Agosto de 2007
    ... em plano de água abrigado, de apoio à pesca;. e) «Arborizaçáo» - a plantaçáo ou ...» aquela cujo fim é a recreaçáo e desportiva aquela que visa a competiçáo organizada e a ...Setúbal; ii) Oleoduto multiprodutos Sines -Aveiras;. i) ...
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
    ... Trabalho e Emprego Turismo Agricultura Pescas Florestas Obras Públicas e Transportes Política ..., bem como novas instalações em Évora, Setúbal eSantarém. Foram agilizados e desburocratizados ... de natureza artística, cultural, desportiva, publicitária e de moda; - medidas com carácter ...