pesca desportiva setubal

109 resultados para pesca desportiva setubal

  • Regulamento n.º 343/2019
    ... entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, na qualidade de Concedente, e a ... de Concessão de Exploração do Porto de Pesca de Sesimbra. Assim, em cumprimento do n.º 2 da ... - O exercício da pesca profissional e desportiva, com exceção de eventos autorizados pela ...
  • Contrato n.º 813/2018
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 653/2016
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, n.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Edital n.º 97/2022
    ... ção marítima da Capitania do Porto de Setúbal. Instruções e determinações para a ... público hídrico, como as de natureza desportiva, cultural, recreativa e científica, aplicadas a ... por cartas náuticas das séries de pesca e recreio. b ) Em complemento à cartografia ...
  • Contrato n.º 49/2019
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, n.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 68/2017
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, n.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 329/2017
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 244/2018
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, N.º 7, 2900-546 - Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Contrato n.º 634/2017
    ... ; e2 - A Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar, pessoa coletiva de ... Pedro V, N.º 7, 2900-546 Setúbal, NIPC 501599053, aqui representada por Carlos ...
  • Aviso n.º 23368/2022
    ... l) Apoio de praia à prática desportiva (APPD) — núcleo básico, de construção ... b) Interdição da pesca lúdica e caça submarina nos planos de água ... I — urbana ... x ... 8 Setúbal ... Alpertuche ■ ...
  • Declaração n.º 50/2019
    ... , infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... de Almada no contexto da península de Setúbal. No caso específico do Santuário e Seminário ... ásica, secundária e universitária), desportiva ...
  • Aviso n.º 24107/2022
    ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 24107/2022 ... Sumário: Aprova o ... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa ... e cultural — desconto de 25 % ... embarcações e/ou utensílios de pesca ...
  • Despacho n.º 917/2017
    ... a sua atividade desde a época desportiva de 1966/1967 nas modalidades de futebol, o, ténis de mesa, xadrez, pesca, natação, malha, filatelia e cicloturismo.II. O ... pela Associação de Atletismo de Setúbal e em inúmeras provas de atletismo por todo o ...
  • Despacho n.º 917/2017
    ... a sua atividade desde a época desportiva de 1966/1967 nas modalidades de futebol, o, ténis de mesa, xadrez, pesca, natação, malha, filatelia e cicloturismo.II. O ... pela Associação de Atletismo de Setúbal e em inúmeras provas de atletismo por todo o ...
  • Aviso n.º 1649/2024
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 1649/2024 Sumário: Aprova o ... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... , 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE SETÚBAL Aviso n.º 787/2022 Sumário: Regulamento e ... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa e cultural — desconto de 25 % ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
  • Aviso n.º 787/2022
    ... MUNICÍPIO DE SETÚBAL ... Aviso n.º 787/2022 ... Sumário: Regulamento ... Município, nomeadamente, nas áreas desportiva, recreativa ... e cultural — desconto de 25 % ... de embarcações e/ou utensílios de pesca ...
  • Declaração n.º 78/2021
    ... de Almada no contexto da península de Setúbal. No caso específico do Santuário e Seminário ... , infraestruturas portuárias e Núcleos de Pesca Local, bem como instalações com ... ásica, secundária e universitária), desportiva e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à ...
  • Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
    ... atividades de animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens para ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; 2) Apoiar ... ª L) 1 2 Postos de trabalho - Santarém, Setúbal" Licenciatura em Ciências Florestais Caraterizaç\xC3" ...
  • Aviso (extrato) n.º 13929-B/2020
    ... dos recursos aquícolas e às atividades da pesca e da aquicultura em águas interiores; Apoiar na ... Ref.ª C) 1. 1 Posto de trabalho - Setúbal Emissão de pareceres no âmbito de legislação ... de natureza, animação turística, desportiva, de visitação e de captação de imagens nas ...
  • Portaria n.º 562/90, de 19 de Julho de 1990
    ... outras normas reguladoras da actividade da pesca, a estrutura básica do seu exercício em águas ... jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal ... Artigo 3.º Classificação da pesca A pesca ... ção ou transformação; b) Pesca desportiva, quando praticada com fins lúdicos ou de ...
  • Lei n.º 82/2023
    ... da Rede Rural Nacional e o Programa Pesca, e do T erceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA ... 1 244 303 Setúbal ... e interesse cultural, juvenil ou desportiva, por indicação na declaração de rendimentos ...
  • Lei n.º 38/2023
    ... a Pequena Pesca para o período 2022-2030, cujos contributos para ... dentes à Península de Setúbal e à região do Oeste e Vale do Tejo, que ... Para estimular a atividade física e desportiva e para afirmar o país no contexto desportivo ...
  • Aviso n.º 24130-F/2021
    ... Parque de Ciências e Tecnologia Almada/Setúbal (Madan Parque) e em ... edificações destinadas ... embarcações e/ou utensílios de pesca (por m² por ano) ... 10.7 Eventos náuticos de natureza desportiva ...
  • Aviso n.º 14182-A/2022
    ... Parque de Ciências e Tecnologia Almada/Setúbal (Madan Parque) e em ... edificações destinadas ... embarcações e/ou utensílios de pesca (por m2 ... por ano) ... 10.7 Eventos náuticos de natureza desportiva: ... 10.7.1 Despacho de definição de ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT