fisioterapia animal

147 resultados para fisioterapia animal

  • Classificação vLex
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22

    ... as Partes, protegendo simultaneamente a vida ou a saúde humana, animal e vegetal, do seguinte modo:. a) Garantindo a total transparência das ... são autorizados nas seguintes atividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição. Para exercer uma ...

  • Regulamento n.º 37/2019

    ... da Junta de Freguesia; d) Serviços prestados no Centro de Fisioterapia; e) Licenciamento das seguintes atividades: Vendedor ambulante de ... exceder o triplo deste valor e variam consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de Abril). 2 - A fórmula de cálculo é a ...

  • Acórdão nº 1315/11.8PBOER.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Janeiro de 2015

    1 – Embora a definição de animal potencialmente perigoso, constante da alínea c) do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de Outubro, seja equívoca, resulta dela e do diploma em que se integra, que animais potencialmente perigosos são apenas os que pertencem às sete raças indicadas na Portaria n.º 422/2004, de 24 de Abril, e os que tiverem resultado dos cruzamentos dessas raças indicados...

    ...animal de guarda e de companhia, era guardado no logradouro da moradia ... 38. Em exames, consultas de fisiatria e em fisioterapia, a assistente despendeu € 898,00. 39. O cão da assistente foi levado ...

  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017

    ...ções adotadas sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde Animal («OIE»); d) As definições adotadas sob os auspícios da Convenção ... dentários, serviços de parteiras, serviços de enfermagem, fisioterapia e paramédicos. Classificação setorial: CPC 9312, CPC 9319. Tipo de ...

  • Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013

    ... Químicos Lisboa 1 Saúde Terapia e Reabilitação - Fisioterapia Santarém 1 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Ciências sociais e do ... Lisboa 3 Agricultura, silvicultura e pescas Produção Agrícola e Animal Lisboa 7 Ciências empresariais Secretariado e Trabalho Administrativo ...

  • Acórdão nº 2331/11.5TVLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10 de Abril de 2018

    1. –  O proprietário de um animal, para além de poder ser considerado como utilizador do mesmo no seu próprio interesse, pode também ser considerado como encarregado de sua vigilância. 2. – A existência de uma relação de comissão não quebra a imputação directa ao vigilante, imposta pelo art. 493º, nº 1 do CC. 3. – Não basta afirmar um dever de vigilância a cargo do responsável, sendo...

    ... de €343,95, com a taxa moderadora, transportes, consultas, fisioterapia, medicamento, e outros. À data dos factos a A. encontrava-se de baixa ... 25. –  Diferente seria o caso em que um animal se encontrasse internado, sem a presença dos donos/detentores, e que, ...

  • Aviso n.º 8938/2017

    ..., aquisição de exames de ressonância e PET magnética humana ou animal; implementação e otimização de protocolos para a realização de ...Fisioterapia, Neurofisiologia).10 - Formalização das candidaturas:10.1 - É adotado o ...

  • Acórdão nº 1813/12.6TBPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Fevereiro de 2015

    I - Não havendo norma legal que estabeleça que a seguradora só pode beneficiar da exclusão da cobertura do contrato alegando a matéria de facto pertinente e manifestando a intenção de se fazer valer da excepção correspondente (o que teria de fazer na contestação), o tribunal pode conhecer oficiosamente do preenchimento das cláusulas de exclusão da cobertura do contrato de seguro desde que o...

    ... R – A Autora iniciou fisioterapia em 02.02.2010 – resposta ao ponto 13º da base instrutória. S – Em ...: naquelas defendeu a exclusão da responsabilidade pelo facto de o animal ter cometido a agressão quando se encontrava na via pública; nestas ...

  • Acórdão nº 444/08.0GEGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 25 de Fevereiro de 2015

    I — Ao abrigo do disposto no art. 417.º n.º 6, do Código de Processo Penal, deve o juiz relator proferir decisão sumária sempre que alguma circunstância obste ao conhecimento do recurso, sempre que o recurso deva ser rejeitado, quando exista causa extintiva do procedimento ou da responsabilidade criminal ou quando a questão a decidir já tenha sido judicialmente apreciada de modo uniforme e...

    ..., em violação do seu dever de vigilância, bem sabendo que esse animal era considerado potencialmente perigoso para as pessoas e outros ... a — deslocações a consultas médicas, tratamentos de fisioterapia e consultas psicológicas, medicamentos que adquiriu e vestuário ...

  • Acórdão nº 13043/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Maio de 2016

    Não existe contrato de trabalho em funções públicas, ainda que nulo, se inexistir qualquer dependência económica do trabalhador relativamente à entidade patronal pública.

    ... ao A., às intervenções cirúrgicas e às sessões de fisioterapia que o A. realizou ou venha a realizar e toda a medicação que for ... área de trabalhador não qualificado da agricultura e produção animal combinados" - cláusula 1° do referido contrato). Nem o local de trabalho ...

  • Acórdão nº 3186/08.2TBVCT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2013

    I - O caso de força maior como excludente da culpa e até da responsabilidade civil lato sensu tem ínsita uma ideia de inevitabilidade, ligada a uma acção do homem ou terceiro e, em muitos casos, a fenómenos da natureza, que por serem incontroláveis e nem sequer previsíveis pela vontade do agente, não são passíveis de imputação pelas suas consequências, configurando-se como evento contra o qual...

    ... travou, desviou-se para o lado direito a fim de não atropelar o animal, entrando na berma, e, como o piso se encontrava molhado, entrou em ... 13. - A Autora fez, numa primeira fase, 29 sessões de fisioterapia. 14. - Em Março e Abril de 2006, fez mais 18 sessões de fisioterapia. ...

  • Regulamento n.º 707/2016

    ... outros, tais como, análises, radiografias, aplicações de fisioterapia, consultas ou operações, bem como pelo encaminhamento de doentes para ... respeitada; c) Os resultados obtidos na experimentação animal devem permitir concluir que os riscos para o indivíduo a submeter ao ...

  • Acórdão nº 95/12.4GTPNF.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10 de Fevereiro de 2016

    I – Na ausência de confissão do Arguido e de prova directa em Audiência de Julgamento dos factos objectivos da velocidade de circulação de veículo automóvel ligeiro de passageiros do embate em corpo humano, sua demonstração funda-se na especificidade dos danos que apresenta como a quebra estilhaçada com amassamento de toda a área do lado direito em cerca de 2/5 da área total do para-brisas...

    ... do joelho direito e €2.000,00 para realização de fisioterapia" e que o autor venha a suportar (no limite temporal referido na alínea J)\xE2\x80"...: não tendo veículos embatido, restavam as hipóteses de um animal ou um peão; para um animal causar os sobreditos danos no pára-brisas, ...

  • Portaria n.º 604-C/2008, de 09 de Julho de 2008

    .... . . . . . . . . . . . . . . 0600 9016 30. Ciência e Tecnologia Animal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7020 9500 50. Fisioterapia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...

  • Acórdão nº 51/12.2TALRS.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 23 de Setembro de 2015

    1.O Tribunal da Relação, em caso de decisão condenatória proferida no âmbito de recurso interposto de decisão absolutória da 1ª instância, pode e deve determinar a espécie e medida da pena aplicável, assim como decidir do pedido cível se tiver sido deduzido. O duplo grau de jurisdição mostra-se assegurado sempre que o caso seja apreciado por dois tribunais de grau diferente. 2.No caso de...

    ..., o demandante teve de se sujeitar a três sessões de fisioterapia semanais, durante três meses; 20.Como sequelas da fractura da tíbia que ... com arma branca e de fogo, intoxicações, mordedura de animal, queimaduras, tentativa de suicídio e violação ou tentativa – e ...

  • Portaria n.º 1020/2006, de 19 de Setembro de 2006

    ...Universidade de Aveiro Escola Superior de Saúde de Aveiro. Fisioterapia ................. 4. Instituto Superior de Contabilidade e Administraçáo ...5. Engenharia da Produçáo Animal ........ 1. Escola Superior de Gestáo de Santarém. Administraçáo ...

  • Acórdão nº 1564/15.0Y2MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Julho de 2019

    I. A prova dos requisitos do agravamento da responsabilidade do empregador, prevista no artigo 18.º da LAT, cabe a quem a pretende invocar, não se podendo inferir da própria ocorrência do acidente a falta de observância pelo empregador, ou demais pessoas referidas no mencionado preceito, das regras sobre segurança e saúde no trabalho. II. Nas “obras em telhado” nem sempre são necessárias...

    ... por quotas com o CAE principal 01500 (agricultura e produção animal combinadas), dedicando-se exclusivamente à produção de .. e limões, na ...e USF de ..) e aos serviços de Fisiatria/fisioterapia da Santa Casa da Misericórdia de ... 13. Como consequência directa e ...

  • Acórdão nº 2455/09.9RTASXL.L1-3 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Março de 2015

    SUMÁRIO elaborado pelo/a Relator/a: 1. No nosso ordenamento processual penal vigora o princípio da adesão obrigatória da acção civil à acção penal, consagrado no art. 71º do C.P.P. (deste diploma serão os preceitos adiante citados sem menção especial ) e cujas excepções se encontram previstas nas diversas als. do art. 72º. 2. Como tal a indemnização de perdas e danos emergentes é regulada...

    ...ída do hospital a demandante continuou a fazer tratamentos de fisioterapia no Hospital da Luz em Lisboa e tratamentos de fisioterapia nas Paivas / ... danificação de um bem, o qual tanto pode ser um objecto, como um animal, ou como uma parte do corpo do lesado, ou o próprio direito à vida ...

  • Portaria n.º 835/2005, de 16 de Setembro de 2005

    ...Vagas Escola Superior de Saúde de Aveiro Fisioterapia .. 4 Radiologia .. 4 Terapia da Fala .. 4 Instituto Superior de ...Animal .. 5 Engenharia dos Recursos Naturais e Ambiente .. 5 Engenharia Florestal ...

  • Acórdão nº 611/13.4TBABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018

    1 - A responsabilidade civil especial, prevista no art. 493.º, n.º 1, do CC, designadamente quanto aos danos causados por coisas, móveis ou imóveis, assente numa presunção de culpa, cabe a quem tiver em seu poder a coisa, com o dever de a vigiar, assentando na ideia de que não foram tomadas as medidas de precaução necessárias para evitar o dano. 2 - A presunção de culpa prevista no art. 493º, nº

    ... (que estima em 10%), perdendo tempo em tratamentos de fisioterapia, tendo ainda sofrido prejuízos de natureza patrimonial, traduzidos na ...Pode tratar-se do proprietário da coisa ou animal; mas não tem de necessariamente de ser o proprietário, …. É a pessoa ...

  • Portaria n.º 1074/2004, de 26 de Agosto de 2004

    ...Vagas Fisioterapia .. 8 Radiologia .. 8 Instituto Superior de Contabilidade e Administração ...10 Engenharia da Produção Animal .. 1 Escola Superior de Desporto de Rio Maior: .. Vagas Desporto, variante ...

  • Despacho n.º 8549/2008, de 24 de Março de 2008

    ...Animal SA 22 Produçáo Animal PA 28 Segurança Alimentar SeA 10 Estágio 1 30. ...Cuidados de Reabilitaçáo e Fisioterapia CL semestral 100 T -14; PL -28 4 Enfermagem Cirúrgica II CL semestral 130 ...

  • Acórdão nº 489/14.0TBVCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 19 de Janeiro de 2017

    - O chamado dano biológico tanto pode ser ressarcido como dano patrimonial, como compensado a título de dano moral, pois a situação terá de ser apreciada casuisticamente, verificando se a lesão originou, no futuro, durante o período activo do lesado ou da sua vida e, só por si, uma perda da capacidade de ganho ou se traduz, apenas, numa afectação da sua potencialidade física, psíquica ou...

    ... que seguia animada até imobilizar a sua marcha, para permitir a um animal da espécie canídea, o atravessamento da faixa de rodagem da Estrada de ..., consultas médicas, intervenções cirúrgicas, fisioterapia e medicação, além de outros. 52. E de um Défice Funcional Permanente ...

  • Acórdão nº 7838/10.9TBCSC.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 10 de Março de 2016

    1. O proprietário de um prédio urbano que tenha o dever de o vigiar responde civilmente, nos termos do art. 493º, nº 1, do CC, pelos danos decorrentes da queda de árvore implantada no logradouro do prédio. 2. A presunção de culpa que impende sobre o proprietário do prédio ao abrigo do art. 493º, nº 1, do CC, pode ser ilidida mediante a prova da ausência de culpa ou a demonstração de que os...

    ...,21, em medicamentos a quantia de € 176,08 em tratamentos de fisioterapia, a quantia de € 2.145,00 e na aquisição de um tutor de coluna e 1 ... naturalisticamente imputados a alguma coisa móvel, imóvel ou animal são passíveis de despoletar uma obrigação de indemnização, ...

  • Acórdão nº 784/14.9GBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 21 de Fevereiro de 2018

    A expressão “espaço fechado” previsto no artº 204º 1f) e 2 e) CP, inclui qualquer espaço fechado, e não apenas os que estão afectos ou integram as habitações e os estabelecimentos comerciais ou industrial.

    ... operado em Outubro de 2013 e que em Fevereiro de 2015 fazia fisioterapia. Por conseguinte, ficou o Tribunal convencido de que ocorreu tudo quanto ... Código Penal]:“Furto qualificado1 - Quem furtar coisa móvel ou animal alheios: … … … e) Penetrando em habitação, ainda que móvel, ...