fisioterapia animal
82 resultados para fisioterapia animal
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Despacho n.º 3337/2023
... 135,0 30,0 30,0 60,0 5,0 ... Comportamento e Bem-Estar Animal ... 640 1.º 2.º Semestre ... 108,0 45,0 45,0 4,0 ... 640 3.º 1.º Semestre ... 108,0 45,0 45,0 4,0 ... Fisioterapia e Reabilitação Animal ... 640 3.º 1.º ...
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Regulamento n.º 37/2019
... da Junta de Freguesia; d) Serviços prestados no Centro de Fisioterapia; e) Licenciamento das seguintes atividades: Vendedor ambulante de ... exceder o triplo deste valor e variam consoante a categoria do animal (Portaria n.º 421/2004 de 24 de Abril). 2 - A fórmula de cálculo é a ...
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Aviso n.º 19115/2021
... CV 149 ... Produção Agrícola e Animal/Agriculture and Animal Production ... PAA 9 ... Ciências, ... CV 2 Semestral ... 135 26 39 13 78 5 ... Fisioterapia e Reabilitação em Enfermagem Veterinária/ ... Physiotherapy and ...
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Despacho n.º 6723/2023
... CC 126,5 ... Produção Animal ... 84,0 10,0 20,0 1,75 1,25 33,0 3,0 ... Opção 9 ... Fisioterapia e Reabilitação ... CC 5.º 2.º Semestre ... 84,0 ...
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Regulamento n.º 734/2020
... componente a nível social, de salubridade pública e do bem-estar animal.Capítulo IDisposições IniciaisArtigo 1.ºLei HabilitanteO presente ... de vida, designadamente lares, Centros de Dia, Centros de Fisioterapia ou de Atividades Desportivas;c) Apoio no pagamento de deslocações para a ...
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Regulamento n.º 107/2021
... componente a nível social, de salubridade pública e do bem-estar animal.O presente regulamento foi objeto de apreciação pública nos termos do ... de vida, designadamente lares, Centros de Dia, Centros de Fisioterapia ou de Atividades Desportivas;c) Apoio no pagamento de deslocações para a ...
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Acórdão nº 1315/11.8PBOER.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Janeiro de 2015
... 8. Este cão, que servia como animal de guarda e de companhia, era guardado no logradouro da moradia ... fisioterapia, a assistente despendeu € 898,00 ... 39. O cão da assistente foi ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... as Partes, protegendo simultaneamente a vida ou a saúde humana, animal e vegetal, do seguinte modo: ... a) Garantindo a total transparência das ... são autorizados nas seguintes atividades: enfermagem, fisioterapia, ergoterapia, logoterapia, dietética e nutrição ... Para exercer uma ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ções adotadas sob os auspícios da Organização Mundial da Saúde Animal («OIE»); d) As definições adotadas sob os auspícios da Convenção ... dentários, serviços de parteiras, serviços de enfermagem, fisioterapia e paramédicos. Classificação setorial: CPC 9312, CPC 9319. Tipo de ...
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Portaria n.º 17/2013, de 18 de Janeiro de 2013
... dos Processos Qumicos Lisboa 1 Sade Terapia e Reabilitao - Fisioterapia Santarm 1 Servio de Estrangeiros e Fronteiras Cincias sociais e do ... Lisboa 3 Agricultura, silvicultura e pescas Produo Agrcola e Animal Lisboa 7 Cincias empresariais Secretariado e Trabalho Administrativo ...
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Aviso n.º 8938/2017
... , aquisição de exames de ressonância e PET magnética humana ou animal; implementação e otimização de protocolos para a realização de ... Fisioterapia, Neurofisiologia).10 - Formalização das candidaturas:10.1 - É adotado o ...
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Acórdão nº 4718/18.3T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Fevereiro de 2022
1) A determinação da responsabilidade civil pelos danos causados em consequência de um acidente ocorrido na via pública com dois cães que saíram a correr do portão da casa onde a sua dona os tinha e atravessaram, lesivo do condutor de um motociclo que por ela circulava e se despistou quando os animais se lhe dirigiram, não é regulada pelo Código da Estrada nem pelos diplomas legais (Decretos-Lei...
... com deslocações para realização dos tratamentos de fisioterapia e consultas médicas; d) A quantia de €200,00 (…) a título de ... XVII) Na verdade, um proprietário que utiliza um animal no seu próprio interesse, naturalmente assume o encargo de o vigiar, ... -
Aviso n.º 11191-A/2023
... Licenciatura em: ... Estudos Básicos em Ciências da Saúde Animal; ... Ciências Bioveterinárias ... 3.ª Prioridade: ... Outras ... anteriores, sujeitas a aprovação pela DINST ... RHL — Fisioterapia ... Nível de inglês ≥ 65 % ...
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Acórdão nº 2331/11.5TVLSB.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Abril de 2018
1. – O proprietário de um animal, para além de poder ser considerado como utilizador do mesmo no seu próprio interesse, pode também ser considerado como encarregado de sua vigilância. 2. – A existência de uma relação de comissão não quebra a imputação directa ao vigilante, imposta pelo art. 493º, nº 1 do CC. 3. – Não basta afirmar um dever de vigilância a cargo do...
... de €343,95, com a taxa moderadora, transportes, consultas, fisioterapia, medicamento, e outros ... À data dos factos a A. encontrava-se de ... – Diferente seria o caso em que um animal se encontrasse internado, sem a presença dos donos/detentores, e que, ... -
Acórdão nº 1394/17.4T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Outubro de 2020
I- O artº 493º, nº. 1 do Código Civil estabelece uma presunção de culpa para aqueles que têm a seu cargo a vigilância de animais, sendo que tal presunção legal implica uma inversão do ónus da prova, de harmonia com o preceituado nos artºs 487º, nº. 1 e 350º, nº. 1 do Código Civil, podendo ser ilidível mediante prova em contrário pelo lesante de que nenhuma culpa houve da sua parte ou que os danos
... subiu ao referido telhado e começou a emitir sons para afugentar o animal ... O cão afastou-se do telhado, por breves instantes, tendo o A., ... fisioterapia", para recuperação das lesões causadas em virtude do acidente (artigo 40\xC2" ... -
Acórdão nº 3078/19.0T8LRA-C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Janeiro de 2022
I - O efeito interruptivo da citação ficta prevista no nº 2 do art. 323º do CC pressupõe: 1) que o prazo de prescrição ainda esteja a decorrer no momento em que é proposta a acção e assim se mantenha nos cinco dias posteriores; 2) que a citação não tenha sido realizada nesse prazo de cinco dias; 3) que o retardamento na efectivação desse acto não seja imputável ao autor. II –A prescrição...
... -Ré a responsabilidade emergente dos danos provocados pelo referido animal ... Pediu, por danos patrimoniais e não patrimoniais, a condenação ... refere os medicamentos que teve que tomar, que teve que fazer fisioterapia, teve de usar quer de dia quer de noite, de pé, sentada ou deitada, ... -
Acórdão nº 315/20.1T8PVZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Novembro de 2023
... médico periódico de psiquiatria, ortopedia, fisiatria, fisioterapia; b) decorrentes da necessidade de tratamento fisiátrico, duas vezes por ... algum trabalho mais pesado (por exemplo, quando pega em comida de animal" para transportar - sacos de 15 kg), não necessitando de medicação analg\xC3" ...
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Acórdão nº 1813/12.6TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Fevereiro de 2015
... R – A Autora iniciou fisioterapia em 02.02.2010 – resposta ao ponto 13º da base instrutória ... S – ... : naquelas defendeu a exclusão da responsabilidade pelo facto de o animal ter cometido a agressão quando se encontrava na via pública; nestas ...
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Acórdão nº 3774/18.9T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Março de 2023
... de sentença, referente a despesas com tratamentos futuros de fisioterapia; 5. Quantia a liquidar em execução de sentença, referente a despesas ... ços, o óbito dos dois ocupantes do outro veículo e a morte de um animal de estimação.» 295. Resulta das conclusões do Relatório de ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... alimentares de origem animal ... 58,13 ... 10,00 ... 31.º Fisioterapia ...
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Acórdão nº 1019/21.3T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Junho de 2023
... prática já mantinha há mais de 20 anos; - as sessões de fisioterapia suportadas; - as dificuldades que sente na maioria dos atos da vida ... veículo automóvel, motociclo, ciclomotor, velocípede, pessoa ou animal ... 43) Pelo que, nesse preciso momento, a faixa de rodagem ...
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Acórdão nº 444/08.0GEGDM.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Fevereiro de 2015
I — Ao abrigo do disposto no art. 417.º n.º 6, do Código de Processo Penal, deve o juiz relator proferir decisão sumária sempre que alguma circunstância obste ao conhecimento do recurso, sempre que o recurso deva ser rejeitado, quando exista causa extintiva do procedimento ou da responsabilidade criminal ou quando a questão a decidir já tenha sido judicialmente apreciada de modo uniforme e...
... , em violação do seu dever de vigilância, bem sabendo que esse animal era considerado potencialmente perigoso para as pessoas e outros ... a — deslocações a consultas médicas, tratamentos de fisioterapia e consultas psicológicas, medicamentos que adquiriu e vestuário ... -
Regulamento n.º 1100/2023
... e preservação da saúde pública e a proteção do bem-estar animal ... 2 — No âmbito das suas competências, e sem prejuízo do disposto ... venção no âmbito da fisioterapia, promovendo o desenvolvimento de estratégias na área do movi- ... mento, ...
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Acórdão nº 17/18.9T8VFL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 07 de Novembro de 2019
Sumário (do relator) 1. Pelas consequências, derivadas para um terceiro lesado, de um acidente ocorrido no contexto e dinâmica de um Raid com a participação de veículos motorizados mas que, à luz do artigo 2º, do Decreto Regulamentar nº 2-A/2005, de 24 de Março, não é considerado prova desportiva, por não ter carácter de competição nem classificação entre os participantes, e cujo veículo e...
... o ruído próprio desses veículos, rente ao veículo de tração animal, onde o sinistrado se encontrava sentado naquele preciso momento, roçando ... ambulatório, para a realização de pensos e tratamentos de fisioterapia" ... 43. Como consequência dos atos e intervenções médicas e da situa\xC3" ... -
Regulamento n.º 50/2022
... consoante a categoria do animal (prescrição legal do n.º 1, do artigo 6.º, da Portaria n.º 421/2004 ... €25,46 ... Complexo Desportivo — Fisioterapia ...