tabela salarial dos enfermeiros 2009
111 resultados para tabela salarial dos enfermeiros 2009
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Parecer n.º 18/2017
... ção de Serviço - Greve - Ordem dos Enfermeiros. 1.ª O Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de ... e o respetivo reconhecimento salarial, ao seu título." 4 - Em conformidade com esta ... , identifica os respetivos níveis da tabela" remuneratória única, define as regras de transi\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... Sindical Portuguesa dos Enfermeiros - ASPE, Sindicato dos Enfermeiros da Região ... e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. ………… ... Aviso de ... n.º 248/2009, de 22 de setembro, que estabelece a carreira ...
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Acórdão Nº 131/18 de Tribunal Constitucional, 13-03-2018
... {mso-style-name:"Tabela normal"; ... mso-tstyle-rowband-size:0; ... ... a cada um dos Autores – todos eles enfermeiros prestando ... serviço à Ré – de certas ... Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro ... Encontra-se igualmente ... equiparação salarial ... Também reconhecendo a ... diferença de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 09 - Series III
... Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras ... 5 ... Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - Eleição ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniárias ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... - SESARAM, e o Sindicato dos ... Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM ... Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras ... 4 ... 17 de janeiro de 2018 ... , do n.º 2, do artigo 16.º da Lei n.º 105/2009", de 14 de ... setembro, e do n.º 1, do artigo 2.\xC2" ... tabela salarial “A” desde 1 de janeiro a 31 de ...
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Acórdão nº 497/14.1TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 07-07-2016
... igual salário igual”. III – Do facto de os enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas abrangidos pelo Decreto-Lei n.° 248/2009 terem sido reposicionados em termos salariais nos termos do Decreto-Lei n.° 122/2010 não resulta directamente uma discriminação face a enfermeiros com contrato individual de trabalho que não tenham sido reposicionados nos mesmos moldes, uma vez que os regimes legais aplicáveis a enfermeiros com...
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Acórdão nº 2040/17.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-04-2018
i) Apenas quando se afigurar ser manifesta ou evidente a falta dos pressupostos processuais, onde se inclui a propriedade ou adequação do meio processual, se imporá ao juiz decidir sobre a matéria na fase do controlo liminar, pois caso contrário apenas no momento em que o processo já reúne todos os elementos estará o julgador apto a decidir. ii) Neste mesmo sentido estabelece o legislador, no n.º
... I. Relatório ... A Ordem dos Enfermeiros e Ana ... , e a Interveniente, Lisete ... n.º 248/2009, de 22/09, que se estrutura numa dupla categoria, ... e o respectivo reconhecimento salarial, ao seu título ... O conteúdo funcional ... Do mesmo modo, a tabela anexa ao referido D.L. n.º 437/91 previa para ... -
Acórdão nº 496/14.3TTVFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-06-2016
... inado. IV - Não resulta directamente do facto dos enfermeiros abrangidos pelo DL 248/2009 terem sido reposicionados nos termos do DL 122/2010 uma discriminação face a enfermeiros com contrato individual de trabalho que não tenham sido reposicionados nos mesmos moldes, uma vez que os regimes legais aplicáveis a enfermeiros com contrato de trabalho em funções públicas e com contrato de trabalho individual, embora muito harmonizados, ressalvam,...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... Salarial ... 2 ... Aviso de ... Madeira - Revisão da Tabela Salarial e das Cláusulas de Expressão ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... enfermeiros, técnicos superiores de reabilitação e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... - SESARAM, e Sindicato dos Enfermeiros ... da Região Autónoma da Madeira - ... Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, o Decreto-Lei ... n.º 62/79, ... Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial ... e outras ... tabela salarial e cláusulas de expressão pecuniária a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... salarial e outras e texto ... Sindicato dos Enfermeiros da ... ódigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... publicação e produz efeitos quanto à tabela ... salarial e demais cláusulas de expressão ...
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Acórdão nº 4227/19.3T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08-09-2021
... de trabalho. II) A partir de 2018 esses mesmos enfermeiros ficaram sujeitos ao regime de alteração do posicionamento remuneratório vigente para os trabalhadores contratados em regime de contrato de trabalho em funções públicas, ficando tal alteração dependente da avaliação do desempenho. III) Os enfermeiros referidos em I) não beneficiam do regime de descongelamento previsto no artigo 23.º da Lei do Orçamento de Estado para 2018 (Lei n.º 114/2
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 015 - Series III
... (produtos farmacêuticos) - Alteração salarial e outras ... ódigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... publicação e produz efeitos, quanto à tabela ... salarial e cláusulas de expressão ... Serviços, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, do Sindicato das Indústrias ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 14 - Series III
... - ... Revisão Salarial" e Outras.…………………………………\xE2\x80" ... ódigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... constantes do diploma que aprova a tabela remuneratória da carreira especial médica, ... com funções técnicas, enfermeiros, técnicos superiores de ... reabilitação e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 014 - Series III
... de Condução Automóvel - Revisão Salarial……………………………… ... ódigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... publicação e produz efeitos, quanto à tabela ... salarial, nos mesmos termos previstos no ... Pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP: ... Rui Manuel de Castro ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... Madeira - Revisão da Tabela Salarial e das Cláusulas de Expressão ... ódigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, ... de 12 de fevereiro, e tendo presente o ... Pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP: ... Jorge Manuel da Silva ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 04 - Series III
... - SESARAM, e o Sindicato ... dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM ... e Tapeçarias da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 02 - Series III
... - SESARAM, e o Sindicato dos ... Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM ... FETESE e outro - Alteração salarial e outras ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... cláusulas de expressão pecuniária e à tabela salarial, a partir ... de 1 de janeiro de 2019 ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 01 - Series III
... Portugal - Alteração salarial e outras ... do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de ... fevereiro, mediante a publicação ... com funções técnicas, enfermeiros, ... técnicos superiores de reabilitação e ... trabalhadores abrangidos pela tabela B do anexo V ... Cláusula 71.ª ... Abono para ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 13 - Series III
... Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial ... e Outras ... Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 12 - Series III
... Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e Outras ... Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, torna-se público que se ... Sindicato dos Enfermeiros da R.A.M. - Alteração ... 2 - Porém, a tabela" salarial e as cláusulas de expressão ... pecuni\xC3" ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... salarial e outras ... 5 ... 2009/M, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto ... presente Portaria são as previstas na tabela ... salarial constantes do Anexo à presente ... FENPROF, Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), ... Sindicato dos ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 03 - Series III
... Região Autónoma da Madeira - Revisão Salarial e ... Outras ... Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... Tabela Salarial e ao subsídio de refeição desde 1 de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 24 - Series III
... - SESARAM, e o Sindicato dos ... Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM ... , do n.º 2, do artigo 16.º da Lei n.º 105/2009", de 14 de ... setembro, e do n.º 1, do artigo 2.\xC2" ... a sua publicação ... 2 - A tabela Salarial e as prestações de conteúdo pecuniá- ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 20 - Series III
... da Educação e Outros - Alteração Salarial e Outras ... Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, ... mediante a publicação ... tabela salarial a partir de 1 de setembro de 2018 ... Pelo SEP - Sindicato dos Enfermeiros Portugueses: ... Jorge Manuel da Silva Rebelo, ...