contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Regulamento n.º 156/2020
... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... Artigo 23.º Publicitação e publicidade 1 - A publicitação pela incubada, relativa à ...
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Regulamento n.º 152/2021
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ável em matéria de informação e publicidade dos financiamentos concedidos; m) Indicação se ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... das normas relativas a informação e publicidade do apoio do ICA ... 2 — Para efeitos de ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2023 de 24 de março de 2023
... celebrou, no dia 15 de junho de 2021, um contrato para a prestao de servios de transporte martimo ... a abertura de um concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, com vista ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2022 de 30 de setembro de 2022
... a abertura de um concurso pblico, com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de Empreitada do Tecnopolo MARTEC - PRR, ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 37-B/2022 de 10 de março de 2022
... Limitado por Prvia Qualificao, com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para celebrao de contrato de Aquisio de um navio de investigao para a Regio ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Regulamento n.º 342/2021
... 9 - O contrato de arrendamento rege-se pelo regime do ... de 30 dias uteis, após a aceitação da minuta do mesmo. 2 - A título de sinal e princípio de ... Artigo 20.º Publicidade A divulgação e publicitação do apoio ...
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Acórdão nº 0138/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2014
I - Não se forma caso julgado sobre a mera qualificação jurídica de um vício que o tribunal reconheceu existir. II - Apresenta-se como intrinsecamente contraditório o acto, emanado da Estradas de Portugal (EP), que, aceitando que os procedimentos de licenciamento de publicidade conexa com as estradas competem às câmaras municipais, abre «ex officio» e autoritariamente um processo de legalização
... de Portugal, SA A recorrente findou a sua minuta de recurso oferecendo as seguintes conclusões: ... como, o regime geral de afixação de publicidade e da actual disciplina relativa ao domínio ... , de 7 de Novembro; e das Base 2 e 33 do contrato de concessão publicado em anexo ao DL n.º ... -
Regulamento n.º 236/2022
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... das normas relativas a informação e publicidade do apoio do ICA ... 2 — Para efeitos de ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Despacho n.º 1319/2018 de 3 de agosto de 2018
... , determino:1 - Autorizar a celebrao de contrato programa com interesse para o desenvolvimento do ... Promotores, Campanhas de Marketing e Publicidade Institucional, Aes e Eventos Promocionais ... e Relaes Pblicas.2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no nmero anterior.3 ...
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Despacho n.º 1032/2020 de 3 de julho de 2020
... , determino:1 - Autorizar a celebrao de contrato programa com interesse para o desenvolvimento do ... Promotores, Campanhas de Marketing e Publicidade Institucional, Aes e Eventos Promocionais ... e Relaes Pblicas.2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no nmero anterior.3 ...
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Despacho n.º 1704/2021 de 6 de agosto de 2021
... , determino:1 - Autorizar a celebrao de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do ... promotores, campanhas de marketing e publicidade institucional, aes e eventos promocionais ... e relaes pblicas.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior.3 ...
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Despacho n.º 782/2019 de 31 de maio de 2019
... , determino:1 - Autorizar a celebrao de contrato-programa, com interesse para o desenvolvimento do ... Promotores, Campanhas de Marketing e Publicidade Institucional, Aes e Eventos Promocionais ... e Relaes Pblicas.2 - Aprovar a minuta do contrato programa referido no nmero anterior.3 ...
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Despacho n.º 1282/2023 de 24 de julho de 2023
... , determino:1 - Autorizar a celebrao de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do ... areas, campanhas de marketing e publicidade institucional, aes e eventos promocionais ... e relaes pblicas.2 - Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior.3 ...
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Despacho n.º 1414/2022 de 13 de julho de 2022
... , determino:1 Autorizar a celebrao de contrato-programa com interesse para o desenvolvimento do ... areas, Campanhas de Marketing e Publicidade Institucional, Aes e Eventos Promocionais ... e Relaes Pblicas.2 Aprovar a minuta do contrato-programa referido no nmero anterior.3 ...
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Acórdão nº 1138/13.0TJLSB.L1.-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Setembro de 2016
... celebrou com a R., em 05.01.2012, um contrato de mediação imobiliária nos termos do qual se ... se limitou a aderir ao texto/minuta que a A. lhe entregou, não tendo a R. sido ... 10.Foi feita também publicidade à fracção através de folha de montra ...
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Lei n.º 35/2018
... mesmos e regime da informação e de publicidade relativa a qualquer destas matérias; b) ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Contrato n.º 59/2023
... bem como aprovou respetiva minuta; ... XI. Ao presente contrato corresponde o compromisso com o número ... c) Proporcionar espaços para a publicidade estática à Federação Portuguesa de Natação, ... durante a ...
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Decreto-Lei n. ° 42-A/2013, de 28 de março
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.° 133/2009, de 2 de junho, relativo ao Regime do Crédito ao Consumo, e transpõe a Diretiva n.° 2011/90/UE da Comissão, de 14 de novembro, que estabelece os pressupostos adicionais para o cálculo da taxa anual de encargos efetiva global.
... Coimas em Matéria Económica e de Publicidade, no que respeita à aplicação de coimas no ... d) ‘Facilidade de descoberto’ o contrato expresso pelo qual um credor permite a um ... pedido, obter gratuitamente uma cópia da minuta de contrato de crédito ... Esta disposição ... -
Aviso n.º 16793/2020
... ) Isenção de taxas por fixação de publicidade ou ocupação do domínio público, não ... neste permaneça pelo prazo definido no Contrato de Investimento(3);10.2 - Os incentivos a ... ção definitiva até dezembro de 2019.(3) Minuta de Contrato de Investimento: anexo I.(4) ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 233/2021 de 20 de setembro de 2021
... 1 de abril a 30 de setembro de 2021, por contrato a celebrar entre a Regio e a SATA Air Aores ... a realizao do concurso pblico, com publicidade internacional, para a formao de um contrato de ... anterior, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Decreto-Lei n.º 41/2019
... duradoura de sustentabilidade, um novo contrato de confiança e de autonomia entre o Estado e os ... assumidas; e) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... e por elas assinado, com base em minuta previamente submetida a homologação do membro ...
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Edital n.º 53/2021
... éria de urbanização, edificação, publicidade, entre outras, com exceção daquelas que exigem ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Regulamento n.º 517/2021
... ção em programas de promoção e/ou publicidade comum; g) Acesso e utilização do auditório e ... e a entidade gestora celebrarão um Contrato de Utilização/Cedência e Prestação de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar. CAPÍTULO VI ...
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Regulamento n.º 414/2024
... 2.ª série TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo13.º ... normas relativas a informação e publicidade do apoio do ICA. 2—Para efeitos de ... apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14—Pagamentos 14.1—O ...