contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Edital n.º 1023/2020
... b) Possibilidade de expor material de publicidade e outros relacionados com a atividade ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 62/2018
... teor aos quais vai ser dada a devida publicidade. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
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Edital n.º 960/2019
... ção, ações de divulgação e publicidade comum, promovidas pela Câmara Municipal de ... de Miranda do Corvo: a) Empresas: contrato de sociedade da empresa, registo comercial, ... ção de Serviços de Incubação, cuja minuta será aprovada pela Câmara Municipal, a celebrar ...
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Portaria n.º 262/2021
... A investigação mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... j) Publicidade corrente; ... k) Fundo de maneio ... N.º 227 ... enviará, até 10 dias úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o pro- ...
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Regulamento n.º 317/2018
... teor aos quais vai ser dada a devida publicidade. 7 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 131/2018
... teor aos quais vai ser dada a devida publicidade. 27 de dezembro de 2017. - O Presidente da ... diferenciais instalados a jusante; u) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 41.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 1891/2022
... a ata da citada reunião foi aprovada em minuta, nos termos do ... n.º 3 do artigo 57.º do ... de emprego público, nas modalidades de contrato" de trabalho, nomeação ... ou comissão de servi\xC3" ... e a câmara municipal assegura a sua publicidade ... através da Internet, nos termos do regime ...
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Aviso n.º 15146/2018
... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... 22.º Obrigações de Informação e Publicidade Os promotores dos projetos Made 2IN ficam ... II (ver documento original) ANEXO III Minuta de Contrato de Concessão de Apoio ao ...
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Aviso n.º 6546/2019
... ídas até ao momento da assinatura do contrato; b) Tenham a sua situação regularizada ... 22.º Obrigações de informação e publicidade Os promotores dos projetos Made 2IN ficam ... do representante legal) ANEXO III Minuta de contrato de concessão de apoio ao ...
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Regulamento n.º 143/2024
... abrigo deste regulamento devem dar publicidade do apoio concedido. 2 — A publicitação ... ] a ) Título de propriedade do imóvel, contrato de arrendamento ou qualquer outro título, donde ... ANEXO Minuta de contrato -programa Entre: Município de Fafe, ...
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Edital n.º 442/2017
... 2 - Para efeitos do número anterior, a minuta do contrato de urbanização será elaborada ... prévia e a afixação do aviso dando publicidade à emissão do mesmo; g) Verificar a afixação, ...
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Decreto-Lei n.º 25/2018
... de candidatura, como seja a dispensa de contrato escrito quando o valor do apoio seja igual ou ... dos direitos dos interessados e da publicidade. 4 - Sem prejuízo de outras obrigações de ... 30 dias a contar da data da aceitação da minuta, sob pena de caducidade do direito ao apoio; b) ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ... ao limite de 748.196,85 € — artigo ... q) Aprovação da minuta do contrato; ... r) Ajustamentos ao conteúdo do ... Espaços Públicos e Publicidade do Município de Murtosa; ... R) Decidir nas ...
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Acórdão nº 09304/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Abril de 2013
... um projecto para a legalização de publicidade já instalada no Posto de Abastecimento de ... contrato de concessão, publicado em anexo ao Decreto-Lei ... nº 174-A/2007, de 23.11, é aprovada a minuta do contrato de concessão do financiamento, ...
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Aviso n.º 10412/2016
... Instituto Nacional de Estatística); e) Contrato - vínculo jurídico estabelecido entre a ... 3 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ... , provocar danos e afixar cartazes ou publicidade, em recipientes destinados à deposição de RU, ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 125/2023 de 9 de agosto de 2023
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Edital n.º 720/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... 27 de agosto de 2003), referentes à publicidade; f) Sem prejuízo do disposto na alínea a) do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 175/2018
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... 27 de agosto de 2003), referentes à publicidade; f) Sem prejuízo do disposto na alínea a) do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Edital n.º 1078/2020
... e salários do pessoal dos quadros e a contrato a prazo ou a termo certo; 4.4 - Percentagens pela ... 27 de agosto de 2003), referentes à publicidade; f) Sem prejuízo do disposto na alínea a) do ... procedimento, incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Acórdão nº 135/11.4TVPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Dezembro de 2013
I - Numa acção em que a autora visa a condenação da ré a pagar-lhe a remuneração devida por um contrato no qual aquela lhe prestaria serviços de comercialização de espaços destinados a comércio/serviços em prédio urbano desta, e no qual foram desenvolvidos contactos que redundaram na celebração de um (único) contrato promessa de arrendamento de todo o espaço, correspondente à totalidade das lojas,
... vincendos desde a data da assinatura do contrato, à taxa legal para os juros comerciais; b) – ... à ré no dia 6 de Novembro de 2009 uma minuta de contrato de arrendamento comercial (Alínea ... trabalho de promoção, marketing e publicidade efectuado pela autora deu a conhecer o conjunto ... -
Acórdão nº 2475/10.0YXLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2014
I - A acção inibitória da utilização de cláusulas contratuais gerais para utilização futura, a que alude o art. 25.º do DL n.º 446/85, de 25-10, é independente da inclusão efectiva das cláusulas em contratos singulares e visa impor ao demandado a obrigação de se abster ou de recomendar cláusulas contratuais gerais que foram objeto de proibição definitiva por decisão transitada em julgado; por...
... nulas as cláusulas, que concretiza, do contrato de abertura de crédito, condenando-se a ré a ... A ré foi condenada a dar publicidade à parte decisória da sentença, no prazo de 15 ... da Subsecção B2 da minuta do contrato de Abertura de Conta objeto de ... -
Acórdão nº 1816/20.7T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 25 de Novembro de 2021
1 – O contrato de agência caracteriza-se por ser um negócio bilateral e oneroso por intermédio do qual o agente se compromete a promover, em nome do agenciado ou principal, a celebração de contratos em certa zona ou relativamente a determinado círculo de clientes, com autonomia e estabilidade, recebendo, em contrapartida, uma retribuição de cariz variável cujo valor é calculado em função do
... fixado para a cessação do contrato por sua iniciativa, e, de igual sorte, violou o a ... minuta do acordo consigo, para que o analisasse com ... – prestação de serviços de publicidade , estudos de mercado e sondagens de opinião – ... -
Aviso n.º 9320/2017
... Aprovado em minuta. Está conforme. Divisão de Administração ... 3 - Toldos e publicidade: a) Não são permitidos toldos em edifícios de ... contrato de urbanização. 3 - O sistema de execução ...
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Edital (extrato) n.º 214/2018
... Secção VIII Publicidade" dos Trabalhos e dos Atos da Assembleia Artigo 38.\xC2" ... minuta, no final das reuniões, desde que tal seja ... procedimento administrativo ou em ato ou contrato" de direito público ou privado do respetivo Munic\xC3" ...
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Aviso n.º 18061/2023
... contrato que estabeleça relação jurídica de emprego ... comunicação social ou contidas em publicidade ... devem possuir caráter informativo e ... balhadores a minuta relativa à declaração no âmbito de ...