Planeamento familiar
-
Despacho n.º 6901/2023
... Planeamento Familiar e Contraceção ... Sob proposta da Escola Superior de ...
-
Lei n.º 95/2019
... de saúde, exceto se por si solicitado; h) A ser acompanhadas por familiar ou outra pessoa por si escolhida e a receber assistência religiosa e ... efetividade, eficiência e qualidade; h) O desenvolvimento do planeamento e a institucionalização da avaliação em saúde como instrumentos ...
-
Portaria n.º 1943/2023 de 25 de outubro de 2023
... e cinco euros e cinquenta e sete cntimos), Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva dos Aores (APF - Aores), com vista ...
-
Portaria n.º 2085/2022 de 15 de dezembro de 2022
... e oito euros e trinta e nove cntimos), Associao Para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva - Aores, no mbito do acordo 15/2021, ...
-
Portaria n.º 1799/2023 de 11 de outubro de 2023
... e setenta e sete euros e doze cntimos), Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, no mbito do acordo 1/2023, ...
-
Portaria n.º 2328/2021 de 29 de novembro de 2021
... de 2021 foi atribuda a verba de 9.400,00, Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva dos Aores, destinado a comparticipar ...
-
Acordo de cooperação n.º 5/2024 de 2 de janeiro de 2024
... a Vice-Presidncia do Governo Regional e a Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva dos Aores (APF - Aores), com vista ...
-
Portaria n.º 1136/2023 de 20 de junho de 2023
... e cinco euros e cinquenta e dois cntimos), Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, no mbito do acordo 1/2023, ...
-
Portaria n.º 343/2023 de 24 de fevereiro de 2023
... sessenta e cinco euros noventa e um cntimos) Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, no mbito do acordo 1/2023, ...
-
Portaria n.º 2652/2021 de 20 de dezembro de 2021
... e dois euros e cinquenta trs cntimos), Associao Para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva - Aores, no mbito do acordo 27/2020, ...
-
Extrato de Despacho n.º 163/2021 de 9 de agosto de 2021
... da alterao parcial dos estatutos da Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva- Aores, reconhecida como pessoa ...
-
Acordo n.º 15/2021 de 15 de dezembro de 2021
... Outorgante: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, contribuinte fiscal n ...
-
Acordo n.º 27/2020 de 11 de dezembro de 2020
... OUTORGANTE: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, contribuinte fiscal n ...
-
Acordo n.º 1/2023 de 26 de janeiro de 2023
... OUTORGANTE: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, contribuinte fiscal n ...
-
Acordo n.º 21/2024 de 12 de fevereiro de 2024
... Outorgante: Associao para o Planeamento Familiar e Sade Sexual e Reprodutiva Aores, contribuinte fiscal n ...
- Despacho N.º 2420/2015 de 2 de Novembro
-
Lei n.º 3/84, de 24 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A, de 08 de Agosto de 2000
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A Planeamento familiar e educação afectivo-sexual No quadro normativo nacional, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A, de 08 de Agosto de 2000
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A Planeamento familiar e educação afectivo-sexual No quadro normativo nacional, ...
-
Decreto Legislativo Regional N.º 18/2000/A de 8 de Agosto
... Decreto Legislativo Regional Nº 18/2000/A de 8 de Agosto ... Planeamento Familiar e Educação Afectivo-sexual ... No quadro normativo nacional, ...
-
Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro de 2000
... de Outubro As matérias respeitantes à educação sexual, ao planeamento familiar e à saúde reprodutiva têm vindo a merecer, nos últimos anos, ...
-
Decreto Regional n.º 11/82/M, de 28 de Agosto de 1982
... , pelos meios necessários, a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
-
Portaria n.º 52/85, de 26 de Janeiro de 1985
... ço, incumbe ao Estado promover a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
-
Resolução n.º 57/2002, de 17 de Outubro de 2002
... diplomas: Lei n.º 3/84, de 24 de Março (educação sexual e planeamento familiar); Lei n.º 6/84, de 11 de Maio (exclusão de ilicitude em alguns ...
-
Despacho n.º 15304/2007, de 12 de Julho de 2007
... Planeamento familiar; ... Vigilncia pr-natal; ... Diagnstico pr-natal; ... Interrupo ...