Planeamento familiar
2353 resultados para Planeamento familiar
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Acordo n.º 27/2020 de 11 de dezembro de 2020
... Bretão Machado Luciano. 2.º OUTORGANTE: Associação para o Planeamento" Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva – Açores, contribuinte fiscal n.\xC2"...
- Despacho N.º 2420/2015 de 2 de Novembro
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Lei n.º 3/84, de 24 de Março de 1984
Lei n.º 3/84 de 24 de Março Educação sexual e planeamento familiar A Assembleia da República decreta, nos termos dos artigos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A, de 08 de Agosto de 2000
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A Planeamento familiar e educação afectivo-sexual No quadro normativo nacional, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A, de 08 de Agosto de 2000
Decreto Legislativo Regional n.º 18/2000/A Planeamento familiar e educação afectivo-sexual No quadro normativo nacional, ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2000/A de 8 de Agosto
...Decreto Legislativo Regional Nº 18/2000/A de 8 de Agosto. Planeamento" Familiar e Educação Afectivo-sexual. No quadro normativo nacional, aplic\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 259/2000, de 17 de Outubro de 2000
... de Outubro As matérias respeitantes à educação sexual, ao planeamento familiar e à saúde reprodutiva têm vindo a merecer, nos últimos anos, ...
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Decreto Regional n.º 11/82/M, de 28 de Agosto de 1982
..., pelos meios necessários, a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
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Portaria n.º 52/85, de 26 de Janeiro de 1985
...ço, incumbe ao Estado promover a divulgação dos métodos de planeamento familiar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o ...
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Resolução n.º 57/2002, de 17 de Outubro de 2002
... diplomas: Lei n.º 3/84, de 24 de Março (educação sexual e planeamento familiar); Lei n.º 6/84, de 11 de Maio (exclusão de ilicitude em alguns ...
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Despacho n.º 15304/2007, de 12 de Julho de 2007
...Planeamento familiar;. Vigilância pré-natal;. Diagnóstico pré-natal;. ...
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Resolução n.º 51/98, de 02 de Novembro de 1998
...planeamento familiar A Assembleia da República resolve, nos termos do artigo 166.º, ...
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Resolução n.º 124/98, de 21 de Outubro de 1998
...ório um plano de acção integrado para a educação sexual e planeamento familiar. Assim, nos termos da alínea g) do artigo 199.º da ...
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Louvor n.º 85/2007, de 07 de Março de 2007
... a saúde, tinha como principais motivos informar sobre o planeamento familiar e aproximar os médicos dos centros de saúde dos médicos ...
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Lei n.º 4/84, de 05 de Abril de 1984
...ções de informação e esclarecimento sobre a importância do planeamento familiar, da vigilância médica periódica, da preparação para o parto, ...
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Em vigor
Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação. 2. A ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
- Portaria n.º 239/82, de 24 de Fevereiro de 1982
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Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
... gerais, incluindo a plena responsabilidade no domínio do planeamento", organizaçáo e administraçáo de cuidados de enfermagem, durante os per\xC3"... a) Informar e aconselhar correctamente em matéria de planeamento familiar;. b) Diagnosticar a gravidez, vigiar a gravidez normal e efectuar os ...
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Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de Agosto de 2005
... à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação. 2. A ... dos solos urbanos, designadamente através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento do território e ao ...
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Regulamento n.º 391/2019
... Cuida a mulher inserida na família e comunidade no âmbito do planeamento familiar e durante o período preconcecional;b) Cuida a mulher inserida na ...
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Deliberação n.º 1183/2018
... de Saúde Primários; Curso de Formação de Formadores em Planeamento Familiar da Direção-Geral Cuidados de Saúde Primários; o Curso de ...
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Lei n.º 81/2014 - Diário da República n.º 245/2014, Série I de 2014-12-19
... com rendas calculadas em função dos rendimentos dos agregados familiares a que se destinam. 2 - A presente lei aplica -se, ainda, ao arrendamento ... a possibilidade de a entidade locadora, por razões de planeamento e desde que as características do locado o permitam, aplicar às rendas ...
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Decreto-Lei n.º 73/2017
... jurídico da organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF), definindo-as como as unidades elementares de prestação de ... específicas decorrentes da vigilância de mulheres em planeamento familiar e grávidas, da vigilância de crianças do nascimento até ao ...
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Acórdão nº 55/16 de Tribunal Constitucional, 02 de Fevereiro de 2016
..., norma que historicamente se destinou a favorecer medidas de planeamento familiar que evitassem práticas abortivas. Consideraram, em suma, que a ...
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Regulamento n.º 1021/2020
... se sintam mais apoiados, a nível social no âmbito do planeamento familiar.Por este motivo, e ao abrigo do disposto na alínea h), do n.º ...