contrato publicidade minuta
- Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2023 de 24 de março de 2023
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Regulamento n.º 27/2022
... publicidade e comunicação, e ) Serviço de reprografia; f ) ... Artigo 13.º Contrato de Incubação 1 — O contrato de incubação é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- mara Municipal. 2 ...
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Regulamento n.º 27/2022
... d) Serviços de publicidade e comunicação, ... e) Serviço de reprografia; ... Artigo 13.º ... Contrato de Incubação ... 1 — O contrato de o é celebrado nos termos da minuta que será aprovada pela Câ- ... mara Municipal ...
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Aviso n.º 1365/2018
... obras públicas, com valor estimado do contrato até ao limite de 748.196,85 (euro) - artigo ... de contrato escrito;n) Aprovação de minuta de contrato;o) Ajustamentos ao conteúdo do ... de Ocupação do Espaços Públicos e publicidade ...
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Regulamento n.º 105/2021
... ária de 2 de outubro de 2020, aprovou, em minuta a alteração ao Regulamento Municipal de Apoios ... condições: a) Possuir estatutos ou contrato de sociedade, publicados e conformes com a ... III Disposições Finais Artigo 24.º Publicidade A concessão de apoios municipais obriga as ...
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Regulamento n.º 286/2019
... ão de 03 de dezembro de 2018, aprovou, em minuta, a alteração ao "Regulamento Municipal de ... condições: a) Possuírem estatutos ou contrato" de sociedade publicados e regulares; b) Apresenta\xC3" ... III Disposições Finais Artigo 24.º Publicidade A concessão de apoios municipais obriga as ...
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Parecer n.º 11/2016
... e cooperativo de nível não superior - Contrato de associação - Contrato administrativo - ... a qual deverá aprovar também a respetiva minuta (cf. artigo 10.º, n.º 8, b) e ainda os termos ... ência, equidade, objetividade e publicidade. 2 - O Estado celebra contratos com escolas ...
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Regulamento n.º 821/2020
... subsídios nas condições descritas em contrato de bolsa, obedecendo a respetiva fixação aos ... ável em matéria de informação e publicidade dos financiamentos concedidos; n) Indicação se ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Edital n.º 1108/2020
... - Para efeitos do disposto no n.º 2, o contrato de arrendamento deve estar devidamente registado ... do processo de apreciação e da publicidade dos benefícios fiscais concedidos. 24.º ... 36.º, sendo a aprovação da respetiva minuta da competência da Câmara Municipal. 2 - Na data ...
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Aviso n.º 5948/2020
... ção dos projetos e ações objeto de contrato-programa com a administração central. 2 - O ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ... Artigo 27.º Publicidade da comparticipação municipal 1 - A ...
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Regulamento n.º 669/2020
... ária de 25 de junho de 2020, aprovou, em minuta, o Regulamento de Atribuição de Apoios da ... constar do clausulado do protocolo ou contrato-programa, normas relativas à manutenção, ... Artigo 22.º Publicidade do Apoio 1 - As entidades e organismos ficam ...
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Aviso n.º 2064/2021
... ção dos projetos e ações objeto de contrato-programa com a administração central. 2 - O ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ... Artigo 27.º Publicidade da comparticipação municipal 1 - A ...
- Despacho n.º 1119/2023 de 28 de junho de 2023
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Contrato n.º 33-A/2018
... de integração conclui-se com a assinatura de um contrato (em minuta a definir pelo COP), entre o COP, a respetiva federação, o atleta e o ... a preparação e durante os JO, do qual será dada devida publicidade nos termos da legislação em vigor. A permanência no Projeto Tóquio ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 220/2020 de 7 de agosto de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2023 de 9 de agosto de 2023
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Edital n.º 1056/2018
... Artigo 6.º Publicidade dos apoios concedidos Os beneficiários de apoios ... ; c) Os apoios concedidos ao abrigo de contrato-programa que contenha cláusula de renovação ... ANEXO I Minuta de Contrato-Programa Entre: Primeiro Outorgante: ...
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Regulamento n.º 318/2018
... teor aos quais vai ser dada a devida publicidade. 7 de maio de 2018. - O Presidente da Câmara ... Instituto Nacional de Estatística; f) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... 11 - A minuta do contrato de celebração para a prestação do ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 187/2021 de 10 de agosto de 2021
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Aviso n.º 2062/2021
... o apoio a subsequente celebração de contrato-programa ou protocolo, consoante o caso. 2 - No ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ... Artigo 27.º Publicidade da comparticipação municipal 1 - A ...
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Edital n.º 179/2021
... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ... - Apenas é permitida a afixação de publicidade referente ao evento autorizado, tanto no interior ...
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Aviso n.º 16833/2021
... em 25 de junho de 2021, aprovada em minuta nos termos e para efeitos consignados no n.º 4 ... Artigo 14.º ... Publicidade ... 1 — A publicidade, no exterior dos ... Instrumentos de Gestão Territorial e de contrato para planeamento outorgado ... pela CML e os ...
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Em vigor
Portaria n.º 262/2021 . Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos às Empresas «Promoção da Bioeconomia Sustentável»
... A investigação ... mediante contrato e a prestação de serviços de investigação ... j) Publicidade corrente; ... k) Fundo de maneio ... Artigo ... úteis, uma minuta de contrato, entre o Estado Português e o ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 31/2023/A
... um apoio específico, fixado através de contrato-programa a celebrar ... com o departamento do ... f) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Regulamento n.º 1088/2023
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; ... i) Inovação Setores ... d) Colocar publicidade no interior ou exterior do edifício, salvo se ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo ... Específico a celebrar, ...