contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Regulamento n.º 963/2023
... procedimento administrativo ou em ato ou contrato de direito público ... ou privado da ... do Tâmega e Sousa assegura a publicidade dos elemen- ... tos relativos ao registo de ... (minuta ...
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Aviso n.º 3384/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade e Outras Utilizaçóes do Espaço Público ... úblico, que foi aprovado por unanimidade e minuta em reuniáo de Câmara de 10 de Janeiro de 2008 ... junçáo do termo de responsabilidade e contrato de seguro de responsabilidade civil para meio ou ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 212/2022 de 30 de dezembro de 2022
... em anos anteriores.Nos termos do contrato a celebrar, os cocontratantes vincular-se-o ... , mediante concurso pblico, com publicidade internacional, o fornecimento contnuo de ... jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Regulamento n.º 863/2020
... ao Presidente da Câmara Municipal, cuja minuta será disponibilizada pelo Município de Oliveira ... b) Terminarem os prazos estabelecidos no contrato; c) Existir cessação temporária ou definitiva ... publicidade estranha às atividades realizadas no Centro de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 153/2023 de 25 de setembro de 2023
... , mediante concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, a empreitada ... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar, at ao valor mximo de 3.250.000 (trs ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Edital n.º 355/2022
... das obrigações decorrentes do contrato de concessão estabelecido ... com a EDP; ... m) ... 27 de agosto de 2003), referentes à publicidade; ... e) Sem prejuízo do disposto na alínea a) ... incluindo a aprovação da minuta do contrato e a sua outorga, previstas nos ...
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Acórdão nº 721/17.9T8GMR-H.G2.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 20 de Outubro de 2022
... Aquando da celebração do contrato a Caixa ... (CAIXA ... ) detinha um penhor sobre ... / a emissão de declaração nos termos da minuta anexa (Pág. 3/3) 26) Consta no final do ... coisa empenhada, com vista a imprimir publicidade ao penhor e evitar o desvio desta em prejuízo do ...
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Acórdão nº 5118/06.3TVLSB.L1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Julho de 2013
... da celebraram o contrato comercial de franchising ... De entre as ... de gerentes e pessoalmente, conforme minuta que lhe foi fornecida ... A ré CC, por e-mail, ... da loja, promover a mesma por meio de publicidade, remodelá-la e reestruturá-la e adquirir outro ...
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Despacho n.º 7278/2020
... Económicos (DLEC) 5.2.1 - Unidade de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (UPOP) 5.3 - ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/ DLBC - ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Despacho n.º 4231/2020
... Económicos (DLEC) 5.1.1 - Unidade de Publicidade e Ocupação de Espaço Público (UPOP) 5.2 - ... de desenvolvimento local, tais como CLDS-Contrato Local de desenvolvimento Social/DLBC - ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Edital n.º 397/2018
... ção dos encargos públicos e da publicidade e incidem sobre utilidades prestadas aos ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Edital n.º 1640/2023
... administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado relativamente ao ... interesse para esta; ... h) Dar publicidade, nos termos da lei, da data, hora e local das ... deliberações podem ser aprovados em minuta, no final dessa sessão, sendo assinadas, após a ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2019 de 14 de outubro de 2019
... campanhas de marketing e de publicidade, online (promoo em redes sociais, motores de ... e 109. do Cdigo de Contrato Pblicos, o Conselho do Governo resolve:1 - ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar em ...
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Aviso n.º 5069/2021
... sólidos urbanos, isentou taxas de publicidade e de estacionamento de duração limitada, da ... ário - Termo de Responsabilidade, conforme minuta disponível em www.cm-pombal.pt. 2 - O elemento ... apoio está dispensada da redução do contrato a escrito, entendendo-se que o mesmo resulta da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 183/2020 de 30 de junho de 2020
... , mediante concurso pblico com publicidade internacional, a Prestao de Servios de Comunicaes ... a realizao da despesa inerente ao contrato a celebrar at ao valor mximo de 3.750.000,00 (trs ... jri, proceder adjudicao, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Edital n.º 680/2021
... írem objeto, com preenchimento prévio da Minuta de Requerimento para Pedido de Utilização do ... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ... - Apenas é permitida a afixação de publicidade referente ao evento autorizado, tanto no interior ...
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Despacho n.º 9509/2022
... que o contrato atualmente em vigor irá terminar no dia 31 de ... por prévia qualificação, com publicidade" internacional, nos termos da alínea a) ... do n.\xC2" ... de encargos, anexos e minuta de convite, conforme alínea g) do ponto II da ...
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Despacho n.º 12444/2021
... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... 17.2.1 — Unidade de Publicidade" e Ocupação de Espaço Público (UPOP) ... 17.3 \xE2" ... agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Edital n.º 943/2017
... ção dos encargos públicos e da publicidade e incidem sobre utilidades prestadas aos ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Decreto-Lei n.º 160/2015 - Diário da República n.º 155/2015, Série I de 2015-08-11
... sua receção, prova da celebração do contrato de seguro obrigatório, sem o qual não pode ... 4 - A minuta de contrato deve prever campos para a ... 3 - As despesas resultantes da publicidade a que se refere o número anterior são ...
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Aviso n.º 17953-B/2023
... valor do apoio no ato de assinatura do contrato-programa ou protocolo; ... b) 25 % do valor do ... Artigo 22.º ... Aprovação da minuta ... A deliberação camarária que atribui ... Artigo 27.º ... Publicidade da comparticipação municipal ... 1 — A ...
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Aviso n.º 17953-B/2023
... valor do apoio no ato de assinatura do contrato -programa ou protocolo; b ) 25 % do valor do ... Artigo 22.º Aprovação da minuta A deliberação camarária que atribui qualquer ... Artigo 27.º Publicidade da comparticipação municipal 1 — A ...
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Despacho n.º 7747/2019
... fins comerciais ou à afixação de publicidade, aos horários de funcionamento dos ... ública em articulação com o gestor do contrato (proposto pelo serviço requisitante para cada ... , convocatórias, preparação de agendas e minuta de atas no âmbito do Concelho Municipal de ...
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Aviso n.º 5224/2018
... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado, relativamente ao ... minuta, no final das sessões ou reuniões, desde que ... Artigo 46.º Da Publicidade das Deliberações 1 - Para além da publicação ...
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Regulamento n.º 853/2022
... zada, obrigatoriamente, sob a forma de contrato-programa ... N.º 169 1 de setembro de 2022 ... Artigo 7.º ... Publicidade dos apoios concedidos ... Os beneficiários de ... Minuta de Contrato-Programa ... Município de Fafe, o ...