contrato publicidade minuta
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
... o desenvolvimento do projeto a execuo do contrato no incio do ano letivo 2020/2021;Assim, nos ... a abertura de um concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para a ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2022 de 30 de dezembro de 2022
... Maria, mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base 5.530.000,00 ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... abertura de um concurso público com publicidade internacional, para adjudicação da empreitada ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 171/2022 de 7 de outubro de 2022
... Fase, mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base 6.750.000,00 ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 131/2019 de 5 de novembro de 2019
... , mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base de 1.569.318,00 ... , designar o respetivo jri, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo, em nome e ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... , estes prejuízos (relacionados com a publicidade negativa do estabelecimento hoteleiro) devem, em ... , elencados na Cláusula Segunda do contrato outorgado em vinte de Fevereiro de 1986 e cuja ... em vinte de Fevereiro de 1986, conforme minuta aprovada pelo Decreto-Lei nº 506/85, de 31 de ... -
Aviso n.º 8680/2023
... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... Artigo 21.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Aviso n.º 17368/2023
... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... Artigo 22.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Regulamento n.º 202/2024
... 21.º Incumprimento e rescisão do contrato -programa 1 — Nos casos dos apoios ... Artigo 22.º Publicidade das ações Os projetos e ações apoiados ao ... República, 2.ª série PARTE H ANEXO I Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 18/2023 de 9 de fevereiro de 2023
... de um novo concurso pblico com publicidade internacional. Tendo por base as especificidades ... procedimento com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Regulamento n.º 132/2021
... , da concorrência, da publicidade, da transparência, da igualdade de tratamento e ... ;h) Identificação do gestor do contrato";i) Anexação da(s) Declaração(ões) de inexist\xC3" ... contratar/adjudicar, elabora a Proposta de Minuta do Contrato, nos casos em que tal se aplique, ...
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Regulamento n.º 198/2021
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2023 de 18 de maio de 2023
... a abertura de um concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, com vista lebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... a ela houver lugar, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 188/2023 de 15 de novembro de 2023
... procedimento de concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia para a o de contrato de empreitada de obras pblicas com vista ... dos concorrentes e adjudicao, aprovar a minuta dos contratos a celebrar, outorgar no mesmo em ...
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Edital (extrato) n.º 215/2018
... Às reuniões públicas deve ser dada publicidade, com menção dos dias, horas e locais da sua ... em procedimento administrativo, ato ou contrato de direito público ou privado da Administração ... respostas dadas, e bem assim, o facto da minuta da ata ter sido lida ou previamente distribuída ...
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Regulamento n.º 347/2018
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 347/2018
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Aviso n.º 5870/2023
... (Contrato de investimento) e o artigo 18.º, do Capítulo ... ão de compromisso de honra de acordo com a minuta constante do Anexo I que ... faz parte integrante ... contínuas (publicidade corrente, despesas de consultoria fiscal de ...
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Regulamento n.º 639/2016
... concedidas no âmbito de um contrato de concessão. Artigo 17.º Prazo de vigência ... ; s) «MUPI», (Mobiliário Urbano de Publicidade e Informação), as estruturas multiface, dotadas ... (pedidos externos à autarquia), conforme minuta disponível no sítio do Município da Amadora. 2 ...
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Regulamento n.º 31/2024
... recebimento do Apoio e ou assinatura do contrato programa antes de decorrido o prazo para a ... Artigo 20.º Publicidade das ações Os projetos e ações apoiados ao ... ANEXO I Minuta de Ficha de Utilização da Viatura Freguesia de ...
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Despacho n.º 7823-C/2019
... por concurso público com publicidade no JOUE;b) A autorização da despesa máxima no ... ão de adjudicação, a aprovação de minuta do contrato a celebrar e a respetiva ...
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Despacho n.º 2293/2019
... de projeto, limitada à duração do contrato interadministrativo assinado com Câmara ... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... à gestão corrente da inserção da publicidade da JFSPV nos diversos meios de comunicação, bem ...
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Edital n.º 1263/2021
... contrato previstas no artigo 106.º do Código dos ... d) Se pronunciar sobre a minuta de contrato, quando este for reduzido a escrito; ... de Ocupação do Espaço Público e Publicidade ... em matéria de ocupação do espaço ...