contrato publicidade minuta
- Resolução do Conselho do Governo n.º 96/2022 de 26 de maio de 2022
- Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2019 de 3 de junho de 2019
- Resolução do Conselho do Governo n.º 202/2020 de 17 de julho de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 192/2022 de 6 de dezembro de 2022
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Regulamento n.º 286/2017
... multimédia, os projetos que apresentem contrato com o mesmo operador de televisão no qual este ... dias, a contar da data da aceitação da minuta. 3 - Para efeitos do disposto no número ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ...
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Aviso n.º 7875/2019
... a pertencer à entidade outorgante do contrato, bem como na definição da entidade responsável ... assumidas; f) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Aviso n.º 1202/2019
... 2 - A minuta dos contratos-programa apresenta-se no Anexo III ... Artigo 32.º Publicidade 1 - A CMPV poderá autorizar aos utilizadores das ... toda informação relacionada com o contrato-programa. 5 - A CMPV adotará as medidas ...
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Regulamento n.º 944/2020
... de maio do ano seguinte a que respeita o contrato-programa, as entidades beneficiárias devem ... Artigo 17.º Publicidade das ações Os projetos e ações apoiados ao ... (ver documento original) ANEXO I Minuta de contrato-programa Freguesia de A dos Francos ...
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Regulamento n.º 799/2020
... de maio do ano seguinte a que respeita o contrato-programa, as entidades beneficiárias devem ... Artigo 17.º Publicidade das ações Os projetos e ações apoiados ao ... Anexo I Minuta de contrato-programa Freguesia de Pereira ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 131/2023 de 4 de setembro de 2023
- Resolução do Conselho do Governo n.º 63/2021 de 23 de março de 2021
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Regulamento n.º 240/2019
... ão concedidos mediante a celebração de contrato/programa, nas situações de apoio financeiro ... Artigo 13.º Publicidade e contrapartidas 1 - Para além de outras ... de Freguesia de 19/12/2018 ANEXO I Minuta de contrato-programa União de Freguesias de ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 158/2023 de 6 de outubro de 2023
- Resolução do Conselho do Governo n.º 110/2023 de 3 de julho de 2023
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Despacho n.º 7050/2020
... de concurso público, sem publicidade de anúncio no JOUE, relativa à empreitada para ... 100.º do CCP, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Regulamento n.º 529/2020
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... do apoio financeiro atribuído enviando a minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
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Regulamento n.º 184/2019
... TÍTULO III Execução do contrato e obrigações dos beneficiários Artigo 12.º ... das normas relativas a informação e publicidade" do apoio do ICA. 2 - Para efeitos de regularizaç\xC3" ... ão do apoio financeiro atribuído enviando minuta do contrato. 14 - Pagamentos 14.1 - O pagamento ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 218/2020 de 7 de agosto de 2020
- Resolução do Conselho do Governo n.º 211/2022 de 30 de dezembro de 2022
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Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2020 de 10 de fevereiro de 2020
... abertura de um concurso público com publicidade internacional, para adjudicação da empreitada ... concorrentes e à adjudicação, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 171/2022 de 7 de outubro de 2022
- Resolução do Conselho do Governo n.º 131/2019 de 5 de novembro de 2019
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Aviso n.º 17368/2023
... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... Artigo 22.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...
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Aviso n.º 8680/2023
... Incumprimento e rescisão do contrato-programa ... 1 — Nos casos dos apoios ... Artigo 21.º ... Publicidade das ações ... Os projetos e ações apoiados ao ... ____________________________ ... Minuta de requerimento de candidatura a Concessão de ...