contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Edital n.º 236/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do artigo 37.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ... ção ao número anterior a recolha da publicidade variada, cuja obrigação é imputável ao ...
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Regulamento n.º 134/2023
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... ) Desenvolver ações de promoção e publicidade da Incubadora Empresarial; ... d) Zelar pelo bom ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente. Do ...
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Aviso n.º 16707/2022
... candidatas a utentes da incubadora de um contrato incubação/aluguer ... que define a cedência de ... ) Desenvolver ações de promoção e publicidade da Incubadora Empresarial; ... d) Zelar pelo bom ... com o Município de Almeida, nos termos da minuta que será aprovada pelo órgão competente ...
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Edital n.º 927/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... º 4 do Artigo 38.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ... ção ao número anterior a recolha da publicidade variada, cuja obrigação é imputável ao ...
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Portaria n.º 646-A/2022
... à repartição de encargos relativos ao contrato para a realização da empreitada ... de ... ), com recurso a concurso público com publicidade internacional, tendo ... em vista o cumprimento ... minuta e outorga do contrato e de designação do gestor ...
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Aviso n.º 11025/2017
... ítulo, cuja cópia se encontra em anexo à minuta da presente ata. Deliberado por maioria dos ... ário urbano, toldos, exposições e publicidade Artigo 26.º Tipos e modelos 1 - Os tipos e ... ção, nomeadamente, através de contrato de concessão, de contrato de reabilitação ...
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Decreto-Lei n.º 82/2015 - Diário da República n.º 94/2015, Série I de 2015-05-15
... deve ser adjudicado nos termos de um Contrato de Concessão ... O equipamento Oceanário de ... a faculdade de delegação, a aprovar a minuta do Contrato de Concessão, bem como a proceder à ... Publicidade e informação ... 1 - A Concessionária deve ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 146/2023 de 21 de setembro de 2023
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Lei n.º 17/2022
... aceitá-la, procedendo à notificação da minuta de transação contendo a ... identificação do ... Artigo 32.º ... Publicidade do processo e segredo de justiça ... 1 — O ... de procedimento para a formação de contrato público, após a adjudicação definitiva e ...
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Regulamento n.º 880/2022
... 5 — A colocação de publicidade no interior ou exterior das instalações fica ... é 15 dias úteis após a assinatura do contrato ... mencionado no n.º 1 do artigo 14.º ... ável, a comunicação é acompanhada de minuta do contrato ... a celebrar considerando-se esta ...
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Lei n.º 30/2021
... da presente lei, quando o valor do contrato for inferior aos limiares referidos nos n.os 2, 3 ... no número anterior, com exceção da minuta do anúncio, são aprovadas pelo órgão ... ós a sua concretização, devendo a publicidade ser mantida até seis meses após a extinção do ...
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Despacho n.º 9323/2018
... éria de urbanização, edificação, publicidade, entre outras, com exceção daquelas que exigem ... minuta, aprovada no final de cada reunião; p) Registar ... n) Instruir e acompanhar os processos de contrato que, por lei, tenham de ser submetidos ao ...
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Parecer n.º 31/2018
... n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo 1.ª O ... celebração destes acordos obedece a uma minuta tipo (que pode ser consultada no sítio online da ... normativo, cuja eficácia depende de publicidade conferida segundo as formalidades aplicáveis aos ...
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Edital n.º 944/2016
... , antiguidades e restauro, artesanato, publicidade, literatura, música, rádio e televisão, artes ... de incubação de 1 ano, podendo o contrato renovar-se por acordo das partes até 2 anos ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato a celebrar, o qual deve ser ...
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Despacho n.º 11520/2022
... residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação ... j) Inovação Setores ... panhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... Artigo 23.º ... Publicitação e publicidade ... 1 — A publicitação pela incubada e pela ...
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Edital n.º 1506/2021
... das citadas reuniões foram aprovadas em minuta, nos termos do ... n.º 3,doartigo ... ) Respeitar na íntegra as condições do contrato de concessão a estabelecer entre o Município ... desportivo ... Artigo 20.º ... Publicidade ... 1 — A exploração de publicidade nas ...
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Edital n.º 707/2022
... publicidade ao referido regulamento, cujo texto ora se ... a contar da data de outorga do contrato de investimento; ... ii) Manter, caso seja ... de investimento a celebrar ... 4 — A minuta do contrato de investimento é aprovada pela ...
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Regulamento n.º 573/2022
... Artigo 4.º ... Publicidade do Apoio ... 1 — As entidades e organismos ... ão do apoio ou celebração do respetivo contrato- ... -programa quando aplicável: correspondente ... Minuta do contrato-programa ... A Freguesia de ...
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Acórdão nº 2431/09.1TVLSB.S1.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2013
I - Não se extingue, por transacção consistente em “acordo de revogação de contrato de utilização de loja em centro comercial”, que, fazendo cessar o contrato, apenas excluem da lide os prejuízos derivados da exploração da loja, se na acção o pedido formulado comportava, não apenas estes, mas os de pagamento das quantias devidas a título de “direitos de ingresso”, danos...
... ário, pedindo: - A anulação do "contrato de utilização de loja em centro comercial" ... utilização comum, e promoção da publicidade do centro comercial de harmonia com uma gestão ... de transferência permanente nos termos da minuta que constitui o Anexo 2 ao contrato. 4. O ... -
Decreto-Lei n.º 126-A/2021
... a) A minuta do contrato de prestação de serviços, quando ... , no qual a informação objeto de publicidade possa ser acedida ... 3 — [ ... ] ... Artigo ...
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Aviso n.º 4487/2020
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... à gestão corrente da inserção da publicidade da JF-UFCUA nos diversos meios de comunicação, ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Regulamento n.º 562/2022
... nhada de uma minuta do Contrato a celebrar ... CAPÍTULO III ... f) Possibilidade de expor material de publicidade e outros relacionados com a atividade desen- ...
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Acórdão nº 1989/13.5TBPNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Janeiro de 2015
... que tendo fundamento para resolver o contrato não exerce esse mesmo direito e, inclusivamente, ... a comparticipação financeira de publicidade, pois que, isso podendo ter vários significados, ... enviou ao gestor independente a Ré uma minuta de garantia bancária, conforme e-mail de fls ...
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Edital n.º 543/2020
... b) Possibilidade de expor material de publicidade e outros relacionados com a atividade ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...
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Edital n.º 321/2021
... b) Possibilidade de expor material de publicidade e outros relacionados com a atividade ... de atividades, além das previstas no contrato celebrado com a Incubadora; f) O cumprimento das ... ção com o Município, nos termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 2 ...