contrato publicidade minuta
936 resultados para contrato publicidade minuta
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2021/A
... nacional em que o clube participe; g) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... assumidas; f) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014
... f) «Contrato -programa de desenvolvimento desportivo» o ... f) Assegurar a plena publicidade e transparência das condiçóes com base nas ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicaçáo das cláusulas de interesse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/A
... nacional em que o clube participe; f) «Contrato-programa de desenvolvimento desportivo» o ... assumidas; f) Assegurar a plena publicidade e transparência das condições com base nas ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta com indicação das cláusulas de interesse ...
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Regulamento n.º 581/2020
... de isenção; b) Taxas referentes a publicidade, por um período de 2 anos; c) Taxas referentes ... -se a partir da data de celebração do contrato de investimento. Artigo 10.º Apoio Institucional ... ável, deve ser acompanhada da respetiva minuta de Contrato de Investimento, os quais serão ...
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Regulamento n.º 543/2020
... Artigo 3.º Publicidade dos incentivos concedidos Os beneficiários de ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Regulamento n.º 1047/2020
... Artigo 3.º Publicidade dos incentivos concedidos Os beneficiários de ... 4 - Ao relatório deverá ser anexada minuta do contrato de investimento a celebrar com o ...
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Aviso n.º 6995/2016
... /2001, de 26 de março, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... digitais desenvolvidas, promoção e publicidade da Faculdade através da elaboração de suportes ... úri do concurso, elaborado de acordo com a minuta que consta do anexo ao presente aviso, redigido ...
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Regulamento n.º 131/2018
... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... do processo de apreciação e da publicidade dos apoios concedidos.Artigo 6.ºFormalização ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Aviso n.º 6249/2017
... refletido nos termos e condições do contrato de arrendamento.4 - Para além dos incentivos ... do processo de apreciação e da publicidade dos apoios concedidos.Artigo 6.ºFormalização ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta de contrato de investimento no caso de a proposta ...
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Regulamento n.º 242-A/2024
... por: a ) Protocolo de Cooperação — Contrato de colaboração celebrado entre a autarquia e a ... Artigo 38.º Contrapartidas e Publicidade do Apoio 1 — As entidades beneficiárias do ... ção de protocolos de cooperação, cuja minuta deve ser comunicada ao respetivo proponente para ...
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Regulamento n.º 251/2018
... de ocupação de via pública e de publicidade;b) Isenção parcial de taxas pela utilização, ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...
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Regulamento n.º 475/2018
... de ocupação de via pública e de publicidade;b) Isenção parcial de taxas pela utilização, ... de decisão, acompanhada da respetiva minuta do contrato de investimento.3 - Compete à ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 229/2023 de 13 de dezembro de 2023
... Aores, mediante concurso pblico com publicidade internacional, com o preo base de 8.000.000,00 ... referida no nmero anterior, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e ...
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Edital n.º 340/2017
... desportivo, segundo o qual é definido o contrato celebrado com vista à atribuição, por parte ... Artigo 10.º Publicidade dos apoios municipais 1 - As entidades ficam ... ao respetivo proponente acompanhada de minuta de protocolo de cooperação/contrato programa ...
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Despacho n.º 7823-D/2019
... de prévia qualificação, com publicidade no JOUE, nos termos da alínea b) do n.º 1 do ... ão de adjudicação, a aprovação de minuta do contrato a celebrar e a respetiva ...
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Despacho n.º 7823-E/2019
... por concurso público com publicidade no JOUE;b) A autorização da assunção de ... ão de adjudicação, a aprovação de minuta do contrato a celebrar e a respetiva outorga, ...
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Aviso n.º 5629/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... publicidade e colaboração com as instituições de I&D; f) ...
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Regulamento n.º 647/2020
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ção de honra do candidato de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ... publicidade e colaboração com as instituições de I&D; f) ...
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Acórdão nº 1754/13.0TVLSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Junho de 2016
“I-A circunstância de se ter realizado o espetáculo no estabelecimento A, sendo pedida indemnização relativa ao diferencial entre as receitas de bilheteira ali obtidas e as que se obteriam caso o evento tivesse tido lugar no estabelecimento B, descaracteriza, enquanto dano autónomo, em sede ressarcitória, os gastos feitos com publicidade por reporte ao estabelecimento B. II-Não é...
... a despesa de € 1.271,28, que fez em publicidade ... E, finalmente, viu-se a 1ª A. forçada a ... inseridos pela Apelada MEO, que elaborou a minuta de acordo, nessa mesma minuta ... 4.A Apelada ... sentido: A 1ª ré, como parte no contrato titulado pelo instrumento de fls. 28, acatou a ... -
Regulamento n.º 156/2020
... é residente, por ter atingido o fim do contrato de incubação; j) Inovação Setores ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do Contrato/Acordo Específico a celebrar, ... Artigo 23.º Publicitação e publicidade 1 - A publicitação pela incubada, relativa à ...
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Regulamento n.º 152/2021
... » qualquer entidade que assuma, no contrato de bolsa, a obrigação de conceder, no todo ou ... ável em matéria de informação e publicidade dos financiamentos concedidos; m) Indicação se ... ção de honra do candidato, de acordo com minuta" própria, ocorrendo a verificação dessa condiç\xC3" ...
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Regulamento n.º 704/2023
... TÍTULO III ... Execução do contrato e obrigações dos beneficiários ... Artigo ... das normas relativas a informação e publicidade do apoio do ICA ... 2 — Para efeitos de ... minuta do contrato ... 14 — Pagamentos ... 14.1 — O ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2023 de 24 de março de 2023
... celebrou, no dia 15 de junho de 2021, um contrato para a prestao de servios de transporte martimo ... a abertura de um concurso pblico com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, com vista ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 161/2022 de 30 de setembro de 2022
... a abertura de um concurso pblico, com publicidade no Jornal Oficial da Unio Europeia, para celebrao de contrato misto de Empreitada do Tecnopolo MARTEC - PRR, ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em ...
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Acórdão nº 0138/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Junho de 2014
I - Não se forma caso julgado sobre a mera qualificação jurídica de um vício que o tribunal reconheceu existir. II - Apresenta-se como intrinsecamente contraditório o acto, emanado da Estradas de Portugal (EP), que, aceitando que os procedimentos de licenciamento de publicidade conexa com as estradas competem às câmaras municipais, abre «ex officio» e autoritariamente um processo de legalização
... de Portugal, SA A recorrente findou a sua minuta de recurso oferecendo as seguintes conclusões: ... como, o regime geral de afixação de publicidade e da actual disciplina relativa ao domínio ... , de 7 de Novembro; e das Base 2 e 33 do contrato de concessão publicado em anexo ao DL n.º ...