contrato minuta prestacao servico
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Aviso n.º 7633/2020
... Municipal deliberou ainda celebrar um contrato para planeamento para a elaboração do Plano de ... de Cuna Norte e aprovar a respetiva minuta de contrato.Torna -se também público, de acordo ...
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Despacho n.º 7721/2018
... e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade ... no artigo 73.º do CCP;e) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Parecer n.º 31/2018
... n.º 31/2018 ADSE - Hospitais Privados - Contrato Administrativo Regulamento Administrativo 1.ª O ... celebração destes acordos obedece a uma minuta tipo (que pode ser consultada no sítio online da ...
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Regulamento n.º 387/2022
... q) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Aviso n.º 19575/2021
... r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, ...
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Aviso n.º 20937/2023
... x) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... conformidade, nos termos da minuta que constitui o Anexo II a este Regulamento ...
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Edital n.º 738/2021
... clara, na sequência da celebração do Contrato de Gestão Delegada celebrado entre o Município ... , cujo modelo consta do Anexo III (minuta termo responsabilidade) ao presente regulamento, ...
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Despacho n.º 1852/2023
... o contrato a adjudicar, é pertinente para o mercado ... de minuta de contrato com indicação clara das ...
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Despacho n.º 2683/2017
... e pelos motivos técnicos enunciados, o contrato só pode ser executado pela referida entidade ... no artigo 73.º do CCP;v) Aprovar a minuta do contrato, propor ajustamentos ao seu conteúdo ...
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Regulamento n.º 680/2023
... u) Contrato — vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do ... Anexo II ao presente ...
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Acórdão nº 001241 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Fevereiro de 1986
I - O objecto do recurso extrai-se das conclusões das alegações do recorrente. II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade patronal ou por estas consentidos. III - Considera-se serviço determinado pela entidade patronal, para os efeitos da alínea a) do n. 2 da Base V da Lei n. 21
... V - A falta de referência, na minuta do contrato de seguro, ao transporte dos ... -
Acórdão nº 001241 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Fevereiro de 1986 (caso None)
I - O objecto do recurso extrai-se das conclusões das alegações do recorrente. II - Considera-se acidente de trabalho o acidente ocorrido fora do local ou tempo de trabalho, quando verificado na execução de serviços determinados pela entidade patronal ou por estas consentidos. III - Considera-se serviço determinado pela entidade patronal, para os efeitos da alínea a) do n. 2 da Base V da Lei n. 21
... V - A falta de referência, na minuta do contrato de seguro, ao transporte dos ... -
Acórdão nº 03207/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... da adjudicação (à Autora) do contrato de concessão de serviço público objecto do ... à adjudicação foi-lhe enviada a minuta do contrato a qual continha aquelas normas e o ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da celebração de um Contrato" -Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.\xC2" ... minuta constante do Anexo II do Regulamento. 4 — O ...
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Regulamento n.º 134/2022
... M., através da ... celebração de um Contrato-Programa e de Gestão Delegada, em … ... N.º ... minuta" constante ... do Anexo II do Regulamento ... 4 \xE2\x80" ...
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Regulamento n.º 446/2018
... municipal 1 - A celebração de um contrato de gestão delegada, nos termos previstos no ... , a entidade delegante envia à ERSAR a minuta do contrato, com o respetivo plano de ...
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Despacho n.º 10711/2021
... consulta prévia, para a formação do contrato de serviço de empreitada de pintura e ... artigo 98.º, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Despacho n.º 8060/2021
... consulta prévia, para a formação do contrato de serviço de empreitada de renovação da sala ... artigo 98.º, proceder à aprovação da minuta de contrato que titulará as condições ...
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Regulamento n.º 631/2017
... de água incluídos e a incluir no contrato de parceria, entre o Município de Grândola e o ... e regulamentares e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Regulamento n.º 533/2023
... respondente minuta com a densificação das regras relativas a ... ções de resolução e denúncia do contrato encontram-se tipificadas na minuta ... constante ...
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Regulamento n.º 702/2019
... diferenciais instalados a jusante; s) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... essa conformidade, seguindo os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento ...
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Anúncio de procedimento n.º 10991/2019
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação do Lar da ... º do Código dos Contratos Públicos, cuja minuta consta do anexo VI do referido Código;5. Quando ...
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Aviso n.º 17337/2021
... período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta constante do Anexo II ... ao presente ...
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Deliberação n.º 404/2017
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... adjudicação ou de não adjudicação, a minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Decreto-Lei n.º 217/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... públicas que tenham adjudicado o contrato de serviço público ... Neste âmbito, a ... 5 - Os requerentes devem apresentar uma minuta da apólice a subscrever, de cujo teor resulte ...