contrato minuta prestacao servico
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Despacho n.º 7677/2019
..., designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato previstas, respetivamente, nos ...
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Regulamento n.º 480/2020
... um determinado período de tempo; j) «Contrato»: documento celebrado entre o MAV e qualquer ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 49/2017
...íodo de tempo, expressa em mg/L; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 8 ...
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Lei n.º 35/2018
...-se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... no número anterior é instruído com a minuta da proposta de contrato e com a identificação ...
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Edital n.º 685/2018
... diferenciais instalados a jusante; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 147/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 6 ...
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Aviso n.º 5866/2022
...nado período de tempo;. j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ...minuta constante do Anexo II. ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 64/2017
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 1099/2016
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ...minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 532/2020
...ónico: geral@cm-lagoa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 12 ARTIGO 25.º - MINUTA DO CONTRATO, NOTIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO 12 ...
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Aviso n.º 6436/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 46.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 684/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 19575/2021
...ésticas, industriais e/ou pluviais; r) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... no ato de solicitação do ramal, a minuta constante no anexo I ao presente regulamento, do ...
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Regulamento n.º 324/2021
... num determinado período de tempo; d) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 55.º e segue os termos da minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Aviso n.º 20725/2022
..., em cada processo/ação/investimento/contrato em que inter-. venham, a qual deve ser junta à ...Anexo II — Minuta de declaração de conflito de interesses. A ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 227/2021
...@seg-social.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 3001/21/0000174 - ... 10 (dez) dias a contar da notificação da minuta do contrato. 4. A não apresentação dos ...
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Regulamento n.º 146/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Despacho n.º 8252/2019
... Manuel Nunes Borrego - renegociação do contrato C-295M.Considerando que a DEFAERLOC - Locação ... janeiro, determino o seguinte:1 - Aprovo a minuta do acordo de revogação parcial do contrato de ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 359/2018
...@arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 18210926 Descrição ...Artigo 15.º Minuta do contrato 1.Nos termos do n.º 1 do artigo ...
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Regulamento n.º 860/2016
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 5 ...
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Aviso n.º 3647/2022
... instalados a jusante; m ) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Aviso n.º 3647/2022
...m) “Contrato”: vínculo jurídico estabelecido entre a ....º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do. Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 350/2021
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ....º 4 do Artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo III ao presente regulamento. 4 ...
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Lei n.º 35/2018
...único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea-. damente, ...terior é instruído com a minuta da proposta de contrato e. com a identificação ...
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Decreto-Lei n.º 74-A/2017
...ção a prestar durante a vigência do contrato de crédito. Existem, porém, especificidades no ... de crédito aprovadas, acompanhada da minuta do contrato de crédito. 3 - As informações a ...