contrato minuta prestacao servico
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Regulamento n.º 366/2021
... num determinado período de tempo; j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a AdVRSA ... minuta constante do Anexo I ao presente Regulamento. 4 - ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 352/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 18510999 - Aquisi\xC3" ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Regulamento n.º 485/2018
... os erros máximos admissíveis; k) «Contrato»: documento celebrado entre a Entidade Gestora e ... minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Regulamento n.º 943/2016
... , num determinado período de tempo; e) "Contrato": É o vínculo jurídico estabelecido entre os ... º 4 do artigo 42.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de procedimento n.º 3616/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público internacional para aquisição ... Anexo II ao CCP), em conformidade com a minuta constante do Anexo II ao Programa de Concurso;b) ...
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Aviso n.º 434/2023
... Capítulo V — Contrato com o Utilizador; ... Capítulo VI — Estrutura ... Minuta de Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto ...
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Regulamento n.º 611/2021
... estabelecimento de ensino; q) «Contrato de Estágio de CTeSP» - documento celebrado ... ; bt) «Registo de Presenças Diárias» - minuta onde são assinaladas as presenças diárias e as ...
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Anúncio de procedimento n.º 14745/2020
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES DE ... a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP, cuja minuta consta do anexo II ao presente Programa, assinada ...
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Portaria n.º 317-A/2021
... sido fixados no contrato de gestão, aos gestores públicos pode ser ... a minuta de contrato de gestão, conforme determinado no ...
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Aviso n.º 16657/2018
... diferenciais instalados a jusante; o) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente regulamento. 4 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 35/2017
... A., ao abrigo de um contrato de concessão celebrado com o Estado português, ... minuta do contrato a ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... ou de não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 156/2018
... /Viseu/Cascais/Portimão foi objeto de um contrato de concessão sujeito a obrigações de serviço ... minuta ...
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Despacho (extrato) n.º 3249/2020
... em regime de teletrabalho nos termos da minuta constante do Anexo I ao presente regulamento, que ... em regime de teletrabalho, do respetivo contrato deve constar a atividade que este exercerá ...
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Acórdão nº 00681/10.7BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Abril de 2022
1-É nas conclusões de recurso que se define o objeto do recurso e se delimita o “thema decidendum” a que o Tribunal ad quem se encontra adstrito, não podendo conhecer de questões não suscitadas que não tenham sido identificadas nas conclusões de recurso, exceto se estas forem do conhecimento oficioso do Tribunal. 2-Tal como se impõe ao juiz a obrigação de fundamentar as suas decisões,
... Contrato" de Concessão da Exploração e Gestão dos Servi\xC3" ... demandante”, decorrente da respetiva minuta ter sido congeminada pela Concessionária, de a ... -
Regulamento n.º 406/2020
... Contrato de Gestão Delegada. A Assembleia Geral da Águas ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 379/2018
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de ... Artigo 16.º Minuta do contrato 1. Será celebrado contrato escrito ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 15/2022 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001
... Capítulo V Garantias do cumprimento do contrato de concessão ... Base XXXIII Caução ... Base ... o próprio acordo ... 2 - A minuta de acordo a celebrar pelo interessado e o ...
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Regulamento n.º 798/2020
... I ao presente Regulamento, bem como com a minuta do anúncio da hasta pública. CAPÍTULO II ... á na mesma ser aprovada a minuta do contrato de compra e venda. 16 - O adjudicatário ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... º 4 do artigo 35.º e segue os termos da minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
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Deliberação n.º 179/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 50.000,00 (euro) (cinquenta mil euros), ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do contrato, a revogação da adjudicação e, ...
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Regulamento n.º 58/2017
... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... ANEXO II Minuta ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 220/2020 de 7 de agosto de 2020
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Aviso n.º 6087/2019
... diferenciais instalados a jusante; m) «Contrato»: vínculo jurídico celebrado entre a Entidade ... º 4 do Artigo 44.º e segue os termos da minuta constante do Anexo II ao presente Regulamento. 4 ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 143/2016
... @arscentro.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO" Designação do contrato: Proc. 16510736 - Aquisi\xC3" ... 16.º Aprovação e notificação da minuta do contrato A minuta do contrato é aprovada pelo ...