contrato minuta prestacao servico
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Edital n.º 1568/2023
... Artigo 7.º ... Contrato de incubação ... 1 — Será celebrado um ... da minuta previamente aprovada e anexa a este regulamento, ...
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Decreto-Lei n.º 112/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
... áfego atual e previsto até ao final do contrato; (ii) a redefinição da res- ponsabilidade do ... do Contrato de Concessão, nos termos da minuta aprovada pela Resolução do Conselho de ...
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Regulamento n.º 1181/2022
... e) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... da Póvoa de Varzim e o requerente, cuja minuta" ... será disponibilizada pelo Município ... 3 \xE2" ...
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Acórdão nº 3213/21.8T8VIS.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-02-24
I – O contrato de trabalho com estrangeiro não residente é um contrato especial, por imperativo legal, de duração determinada a termo certo (artigo 51º, n.º 1, da Lei n.º 2/07) que deve ser reduzido a escrito e nunca convertível em contrato de trabalho por tempo indeterminado ou sem termo, sob pena de nulidade. II – No nº 2 do artigo 15.º da LGT angolana prevê-se a antecipação do termo do...
... ço do Réu em 03/12/2009, mediante um contrato" de destacamento celebrado entre o Banco 2 ... , o R\xC3" ... , por mensagem de correio eletrónico, minuta de contrato de trabalho em regime de comissão de ... -
Aviso n.º 1186/2017
... comércio jurídico; c) "Arrendamento" - contrato oneroso de natureza obrigacional sobre bens ... adjudicação definitiva é acompanhada da minuta do contrato. 4 - O adjudicatário definitivo fica ...
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Acórdão nº 2126/20.5T8PTM.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2023-03-16
I. Não tendo resultado provado ser a Autora uma agência de viagens e turismo ou um operador de animação turística, devidamente credenciada nos termos da legislação que os regula, fenece um pressuposto da aplicação do disposto no artigo 5º do D.L. 17/2020, de 23.4.; II. As partes fizeram constar do contrato uma cláusula de força maior que dispõe sobre as consequências da impossibilidade...
... áusulas contratuais gerais contidas no contrato de alojamento, não comunicadas nos termos do ... Ré, na pessoa de CC, remeteu à Autora a minuta de acordo a celebrar entre as partes, salientando ... -
Aviso n.º 12234/2017
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... és da celebração de um contrato cuja minuta será aprovada por decisão da câmara municipal ...
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Aviso n.º 4487/2020
... autorização estabelecidos; j) Preparar a minuta dos assuntos que careçam de deliberação do ... de suporte (Requisição Externa e Contrato), autorizados por quem de direito; l) Colocar em ...
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Despacho n.º 4768/2023
... no âmbito da vigência do Regime de Contrato ... de Trabalho em Funções Públicas (RCTFP), ... nos termos da minuta em anexo ao presente regulamento (Anexo I), no ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 53/2023 de 24 de março de 2023
... celebrou, no dia 15 de junho de 2021, um contrato para a prestao de servios de transporte martimo ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Anúncio n.º 143/2022 de 8 de abril de 2022
... (*)SROPC-info@azores.gov.pt2 - Objeto do contrato:Designao do contrato (*)Aquisio de Servios para o ... a afetar prestao de servios, conforme minuta do anexo IV ao presente programa de concurso; f) ...
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Anúncio n.º 134/2022 de 6 de abril de 2022
... (*)SROPC-info@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Contratao dos Servios ... a afetar prestao de servios, conforme minuta do anexo IV ao presente programa de concurso; ...
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Regulamento n.º 386/2018
... diferenciais instalados a jusante; l) Contrato: vínculo jurídico estabelecido entre a Entidade ... ANEXO II Minuta ...
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Deliberação n.º 1057/2021
... contrato", a liberação parcial, total ou faseada de cauç\xC3" ... ão ou não adjudicação, a aprovação da minuta do ... contrato, a revogação da adjudicação ...
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Acórdão nº 11852/22.3T8PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2023-07-12
I - Nos termos estabelecidos no art.º 12.º do CT, presume-se a existência de um contrato de trabalho sempre que ocorram alguns dos indícios ali mencionados nas alíneas a) a e), cuja enunciação é meramente exemplificativa, sendo bastante que se verifiquem apenas dois desses indícios para que possa ser presumida a existência de um contrato de trabalho. II - Não estabelecendo a norma qualquer proibiç
... ão para Reconhecimento de Existência de Contrato de Trabalho relativo a AA contra Universidade ... ao candidato o aval, depois é enviada a minuta, ou vem lá presencialmente assinar, se é um ... -
Regulamento n.º 843/2018
... ípio de Mafra determinou o resgate do contrato de concessão, celebrado em 15 de dezembro de ... ção podem ser aprovadas sob a forma de minuta". 6 - A qualquer membro é permitida a justificaç\xC3" ...
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Despacho n.º 7332/2020
... Minuta do contrato de acordo com modelo a disponibilizar ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 90/2023 de 7 de junho de 2023
... Unio Europeia, com vista celebrao de um contrato de prestao de servios destinado a assegurar o ... dos concorrentes, adjudicar, aprovar a minuta do contrato a celebrar e nele outorgar, em nome e ...
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Resolução n.º 1/2020
... a representação originária do ato ou contrato a submeter a fiscalização prévia constar de ... ).2 - O ficheiro contendo o ato, contrato, minuta de contrato, eventual(ais) aditamento(s), ...
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Edital n.º 240/2021
... no Capítulo V e da celebração de contrato para o efeito. 2 - É vedada a realização de ... ção deverá ser acompanhada de uma minuta do contrato a celebrar. Artigo 33.º Equipa de ...
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Regulamento n.º 1160/2022
... minado período de tempo; ... j) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... minuta disponível para ... download gratuito, no sítio ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018
... do Conselho de Ministros n.º 110/2018O Contrato de Gestão do Hospital de Cascais, celebrado em ... ências necessárias à preparação da minuta de aditamento ao Contrato de Gestão, doravante ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2021 de 8 de fevereiro de 2021
... das partes po derá fazer cessar o contrato de trabalho, independentemente da ... ências, informa-os, emite pareceres e minuta o expediente, atende e esclarece os ...
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Deliberação n.º 445/2022
... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...
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Deliberação n.º 746/2023
... designar o júri, adjudicar e aprovar a minuta do contrato; ... b) Autorizar, nos termos legais, ...