contrato do serviço doméstico
1824 resultados para contrato do serviço doméstico
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Aviso n.º 6907/2017
... égias - tecnológicas, de produto, de serviço, de uso ou consumo - que induzam a reutilização ... a apresentar um crescimento no consumo doméstico de materiais, sobretudo em minerais não ... 14 - Contrato 14.1 - Após a comunicação da decisão de ...
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Aviso n.º 6907/2017
... égias - tecnológicas, de produto, de serviço, de uso ou consumo - que induzam a reutilização ... a apresentar um crescimento no consumo doméstico de materiais, sobretudo em minerais não ... 14 - Contrato 14.1 - Após a comunicação da decisão de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2021 de 19 de janeiro de 2021
... lado, os trabalhadores ao seu serviço, representados pelos Sindicatos outorgantes ... , qualquer das partes pode rescindir o contrato de tra balho sem aviso prévio e sem ... benef iciam no seu cons umo doméstico do fornecimento de energia a preços ...
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Aviso n.º 12159/2022
... contrato de arrendamento celebrado em conformidade com a ... 2 — Aquisição de equipamento doméstico, nomeadamente cama, colchão, mesas, cadeiras, ... Serviço de Abastecimento Público de Água e Serviço de ...
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Regulamento n.º 628/2023
... ao Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) ... , roupas e outro tipo de equipamento doméstico ... essencial que contribua para o bem-estar e ... contrato familiar ... Artigo 5.º ... Para efeito do ...
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Despacho n.º 11091/2016
... no sentido da excelência no âmbito do serviço público, tendo por referência as melhores ... e semáforos; d) Assegurar a gestão do contrato de concessão de distribuição de energia ... indiferenciados e seletivos no setor doméstico e não-doméstico e em eventos e festividades; b) ...
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Contrato de trabalho doméstico
... n.° ... , designado como segunda outorgante, foi estabelecido o seguinte contrato de serviço doméstico ... O primeiro outorgante admite ao seu serviço a segunda outorgante que ficará sob a sua direcção e autoridade ... O ...
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Regulamento n.º 814/2023
... h) SMS — Serviço de mensagens curtas; ... i) SNG — Sistema ... canalizado para consumo próprio, não doméstico; ... c) «Consumidor residencial» o cliente que ... 2 — Nas situações em que não exista contrato" de fornecimento, a compensação corresponde ... \xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2021/M
... elétrica sujeita a obrigações de serviço universal; g) «Comunidade de energia renovável ... h) «Contrato de aquisição de eletricidade renovável», um ... final, nomeadamente o consumidor doméstico, tem o direito de participar numa CER, mantendo ...
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Lei n.º 35/2018
... êm por objeto exclusivo a prestação do serviço de consultoria para investimento em instrumentos ... -se mediante a celebração de um único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomeadamente, as ... de importância sistémica em âmbito doméstico. 4 - Sem prejuízo do disposto no artigo 81.º, o ...
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Acórdão nº 1638/11.6TBACB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2016
I. É ‘consumidor’, mesmo considerando o seu conceito restrito, aquele que destina o bem adquirido predominantemente ao seu “uso pessoal, familiar ou doméstico”, sendo meramente instrumental ou acidental o seu aproveitamento para uso profissional. II - Apresentando o veículo objecto do contrato de compra e venda falta de conformidade, quer com a descrição que dela foi...
... fosse resolvido o contrato existente entre os Autores, a 1ª Ré e a 2ª ... aquele “que adquire um bem ou serviço para uso privado -uso pessoal, familiar ou ... aqui, para “uso pessoal, familiar ou doméstico”, sendo meramente instrumental ou acidental o ... -
Aviso (extrato) n.º 19174/2021
... concursais comuns na modalidade de contrato ... de trabalho em funções públicas por tempo ... ciliários de água e saneamento doméstico e pluvial; assegurar a manutenção e ... desenvolvida; executar as ordens de serviço ... relativas à colocação, substituição e ...
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Aviso (extrato) n.º 19174/2021
... concursais comuns na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... domiciliários de água e saneamento doméstico e pluvial; assegurar a manutenção e ... desenvolvida; executar as ordens de serviço relativas à colocação, substituição e ...
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Regulamento n.º 57/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... resultado prejuízo para a Câmara, o serviço respectivo promoverá de imediato a liquidaçáo ... A.: ... 1.1 - 1 - O consumo doméstico mensal tem cinco escalóes, respectivamente o 1 ... municipal de esgotos, pode o titular do contrato ficar isento do pagamento das tarifas de ...
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Acórdão nº 9002/16.4T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Abril de 2018
I - A responsabilidade por operações de pagamento não autorizadas, realizadas com recurso ao serviço de homebanking, incumbe, em princípio, ao prestador de serviços de pagamento, conforme estatuído no artigo 71.º do RSP, cabendo ao utilizador nas situações previstas nos n.ºs 1 a 3 do artigo 72.º daquele Regime, designadamente em caso de negligência grave do ordenante; II – A apreciação da...
... da ré sito em Setúbal e aderiu ao serviço de homebanking, o qual foi utilizado por ... credível que «[o] computador doméstico do autor estava dotado do sistema operativo ... que em dezembro de 2014, ao celebrar o contrato de adesão, apenas lhe foi entregue o clausulado, ... -
Regulamento n.º 827/2023
... ções entre clientes e prestadores de serviço, ... designadamente para colocação das mesmas ... específicas da gestão do próprio contrato" de fornecimento, com clarificação ... de obriga\xC3" ... energia elétrica ou gás para consumo doméstico próprio, ... excluindo as atividades comerciais ...
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Regulamento n.º 895/2022
... Serviço de Atendimento ... e Acompanhamento Social); ... nhamento do contrato de inserção do/a(s) munícipe(s)/ ... h) Cuidados com o espaço doméstico" ... i) Cultura de higiene pessoal ... j) De educa\xC3" ...
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Lei n.º 35/2018
... serviço de consultoria para investimento em instrumentos ... único contrato de adesão, o qual deve indicar, nomea- ... âmbito doméstico ... 4 — Sem prejuízo do disposto no artigo ...
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Regulamento n.º 608/2016
... definir de acordo com as necessidades do serviço ou entidade de acolhimento, não podendo ser ... atividade, mediante formalização do "contrato de ocupação temporária de desempregado", de ... ao conceito de agregado familiar doméstico (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma ...
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Regulamento n.º 118/2017
... definir de acordo com as necessidades do serviço ou entidade de acolhimento, não podendo ser ... atividade, mediante formalização do "contrato de ocupação temporária de desempregado" ... ao conceito de agregado familiar doméstico (as pessoas que vivem na mesma casa) e com alguma ...
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Decreto-Lei n.º 68-A/2015
... de outubro, que impõem obrigações de serviço público relativas à promoção da eficiência ... as utilizações não energéticas; h) «Contrato de gestão de eficiência energética», um ... arrefecimento e água quente para uso doméstico, na medida em que seja tecnicamente viável, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... a adquirir o produto ou a receber o serviço, podendo, se necessário, determinar-se a não ... de venda de combustíveis para uso doméstico; 26 - Estabelecimentos de comércio, manutenção ... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... podem ser realizadas por trabalhador ao serviço da entidade responsável pelo local ou ... de venda de combustíveis para uso doméstico. 26 - Estabelecimentos de comércio, manutenção ... ção sejam praticados ao abrigo de um contrato ...
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Regulamento n.º 27/2021
... , designadamente, os veículos de serviço; f) Beneficiários: a pessoas singulares que, ... - Em caso de devolução ou anulação do contrato de aquisição da bicicleta através do presente ... ção de outros bens de uso pessoal e doméstico ...
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Acordão n.º 2/2022 de 20 de dezembro de 2022
... 3 - A greve tem por efeito a suspenso do contrato, no podendo confundir-se com a execuo parcial ou ...