planeamento financeiro de curto prazo

882 resultados para planeamento financeiro de curto prazo

  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
    ...4 - Ao Gabinete Técnico compete o planeamento, a execução e a avaliação dos projetos e ... Unidade são aprovadas por decreto-lei, no prazo de 180 dias após a entrada em vigor da presente ... contabilidade e reporte orçamental e financeiro, bem como as regras de fiscalização, de ... o Governo facultar obrigatoriamente no mais curto...
  • Parecer n.º 2/2019
    ... a conta consolidada 3.2.6 - Fluxos financeiros 3.2.6.1 - Fluxos financeiros com a União ... maturidades da dívida de médio e longo prazo Gráfico I. 24 - Ativos financeiros do Estado em ... programas (que abrange quatro fases: planeamento, programação, orçamentação, controlo e ... variações marginais nas taxas de juro de curto prazo, no PIB real e na taxa de desemprego, os ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras
    ... de um espaço integrado de serviços financeiros constitui um marco fundamental no processo de ... Janeiro de 1993 devem ser regularizadas no prazo máximo de um ano a contar daquela data. 3 - ...ção e de liquidação no âmbito do ciclo curto e habitual de liquidação, aplicando-se para ...ção pormenorizada da forma como o planeamento da recuperação é integrado na estrutura de ...
  • Em vigor Decreto de aprovação da Constituição - Constituição da República Portuguesa
    ... que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo. 5. ... condenação, devendo ser julgado no mais curto prazo compatível com as garantias de defesa. 3. ... através de instrumentos de planeamento, no quadro das leis respeitantes ao ordenamento ... definirá os benefícios fiscais e financeiros" das cooperativas, bem como condições mais favor\xC3"...
  • Lei n.º 3/2020
    ... da estratégia de sustentabilidade de longo prazo, orientada para o crescimento económico sólido, ..., assegurando a estabilidade do sistema financeiro e das finanças públicas, num quadro do reforço ... do BCE, prevê-se que as taxas de juro de curto prazo se mantenham em valores historicamente ... e bem fundamentadas, capacidade de planeamento e de execução de políticas, que funcione em ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... aplicação final, e pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE), no âmbito ...áveis pelas áreas das finanças, do planeamento, da agricultura e do mar, quando estejam em causa ... área das finanças, para reavaliação no prazo de 15 dias. 3 - Para efeitos do acesso à ... depósitos e contrair empréstimos de curto prazo que se mostrem necessários à execução ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020
    ... fiscal e económico - como a dilação de prazos de cumprimento voluntário de obrigações ... impacto económico, como um incentivo financeiro extraordinário para assegurar a fase de ...ção dos incentivos deve ocorrer no mais curto prazo possível após os pedidos de pagamento ..., finanças, administração interna e planeamento;c) A adoção de um mecanismo de centralização ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 18/2008 - Código dos Contratos Públicos
    ...ço a pagar pela entidade adjudicante, ao prazo de execução das prestações objecto do ... incentivo à boa gestão de recursos financeiros públicos e privados (como as normas relativas ... no mercado por um período de tempo muito curto e cujo preço seja consideravelmente inferior aos ..., do ordenamento do território, do planeamento urbanístico, da arquitectura, da engenharia ou ...
  • Relatório n.º 12/2017
    ..., em 2016, o objetivo de redução dos prazos de avaliação e investigação, bem como o de ... novas dinâmicas às quais o planeamento deve reagir. A análise da AdC à nova versão do ... a liquidez do mercado grossista do gás de curto prazo, previstos no artigo 11.º do Regulamento ..., dos quais poderão advir proveitos financeiros resultantes da valorização energética de ...
  • Regulamento n.º 639/2016
    ... documento autenticado para conferência, em prazo razoável, não inferior a cinco dias úteis, ...és do montante investido em produtos financeiros no exercício económico anterior; c) K1 - ... cidadãos que se lhe dirijam; c) No mais curto espaço de tempo, informar as forças e serviços ... competência da câmara municipal o planeamento e gestão dos mercados municipais. 2 - Para os ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2008, de 23 de Junho de 2008
    ...ção do equilíbrio económico e financeiro das respectivas concessões. Obtido o acordo de ... activos da concessão e o prolongamento do prazo de concessão, nos termos constantes do novo ... a) O planeamento, o desenvolvimento, a expansão e a gestão ... força maior, bem como a indicar, no mais curto prazo possível, quais as obrigações emergentes ...
  • Portaria n.º 596/2010, de 30 de Julho de 2010
    ... os padrões e critérios de planeamento e exploração da rede de transporte que visam ... do respectivo equilíbrio económico -financeiro. 1.5.3 -- Os «padrões de segurança para ...2.4 -- Correntes de curto -circuito na RNT. -- O valor má- ximo da ... sobre as mes- mas, por escrito, num prazo de 60 dias desde a ocorrência. A apresentação ...
  • Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
    ...20 686-(38) VII - Património financeiro .. 20 686-(39) A) Âmbito da verificação .. 20 ...20 686-(112) 4.2.1.1 - Estrutura do planeamento .. 20 686-(112) 4.2.1.2 - Opções estratégicas ...20 686-(144) 4.4.5.6 - Prazo" de execução .. 20 686-(144) 4.4.5.7 - Fiscaliza\xC3"...20 686-(191) 6.2.1.3 - Dívida de curto prazo .. 20 686-(191) 6.2.2 - Dívida de anos ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... de comercialização de produtos financeiros e de organização dos intermediários ...ção por conta própria nos mercados a prazo ou a contado, neste caso com a única finalidade ... mercado ou num mercado conexo durante um curto período de tempo, a entidade gestora deve ...ção pormenorizada da forma como o planeamento da recuperação é integrado na estrutura de ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/86, de 08 de Janeiro de 1986
    ... remetê-las ao Tribunal de Contas dentro do prazo legal; d) Proceder à verificação regular dos ...ço nos domínios da documentação, planeamento, controle e tratamento automático da ... estudos de apoio técnico, económico-financeiro e jurídico dos processos de decisão e ... do planeamento económico e financeiro de curto, médio e longo prazo; j) Elaborar o relatório ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 140/2006 - Desenvolve os princípios gerais relativos à organização e ao funcionamento do Sistema Nacional de Gás Natura
    ...planeamento da rede nacional de transporte, infra-estruturas ... de aprovisionamento de gás a longo prazo» um contrato de fornecimento de gás com uma ...'Derivado de gás' um dos instrumentos financeiros especificados nos pontos 5, 6 ou 7 da secção C ... do abastecimento de gás natural nos curto, médio e longo prazos, mediante o exercício das ...
  • Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro de 2007
    ... d) Condições e prazos de disponibilização das novas instalações e ... nas áreas da super- visão do sistema financeiro", bem como os fundos que junto deles funcionam, n\xC3"...) Prever que os encargos com benefícios de curto prazo dos empregados cujo direito tenha sido ...Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações In- ternacionais. ...
  • Decreto-Lei n.º 172/2006, de 23 de Agosto de 2006
    ....o 29/2006, de 15 de Fevereiro, é fixado o prazo para a celebraçáo dos novos contratos de ..., tendo em conta os instrumentos de planeamento referidos nos artigos 36.o e 40.o. Artigo 7.o. ... assegure o equilíbrio económico e financeiro da actividade licenciada, em condiçóes de uma ... garantia de segurança de abastecimento, no curto e no médio prazos; f) Coordenar as ...
  • Decreto-Lei n.º 62/2020
    ... alternativas e onde a eletrificação no curto-médio prazo pode não ser a melhor opção em ... à gestão técnica global do SNG, ao planeamento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas ... de gás», um dos instrumentos financeiros especificados nos pontos 5, 6 ou 7 da secção C ...
  • Relatório n.º 8/2020
    ...) e um aumento nas rubricas de Ativos financeiros detidos para negociação (+ 1 milhão de Euros) ...ções de injeção de liquidez de longo prazo (TLTRO-III) e - como consequência da perceção ... tem condicionado as taxas de juro de curto prazo da área do euro, que deverão continuar a ...ção, assim como a formação e o planeamento de carreiras. Desde a criação do Banco Madesant ...
  • Relatório n.º 7/2020
    ...) e um aumento nas rubricas de Ativos financeiros detidos para negociação (+ 1 milhão de Euros) ...ções de injeção de liquidez de longo prazo (TLTRO-III) e - como consequência da perceção ... tem condicionado as taxas de juro de curto prazo da área do euro, que deverão continuar a ...ção, assim como a formação e o planeamento de carreiras. Desde a criação do Banco Madesant ...
  • Despacho n.º 4101/2018
    ...á das suas fronteiras.4 - Para tal, o planeamento da Defesa Nacional deve garantir que as Forças ... em novas capacidades a médio e longo prazo, num horizonte temporal de 10 a 30 anos, é cada ... considerado o enquadramento económico-financeiro vigente, pela utilização racional dos recursos ...ças que Portugal efetivamente enfrenta no curto, médio e longo prazo.Assim, tudo isto ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2016
    ... enfoque neste primeiro ciclo de planeamento foram as cheias de origem fluvial. Para o litoral ... a existência de recursos financeiros para o efeito. 6 - Determinar que a presente ... cuja implementação seja compatível com o prazo deste plano sectorial. Nenhuma água balnear ou ... sociedade do perigo, sendo mais onerosas a curto prazo e mais conflituosas com os, eventuais, ...
  • Lei n.º 51/2018
    ... 3 de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades ... de não cumprimento do objetivo de médio prazo para Portugal, previsto no Programa de ... freguesias podem contrair empréstimos de curto prazo obrigatoriamente denominados em euros e ...; d) Um representante do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... do Ministério da Saúde 5 - Fluxos financeiros com a União Europeia 5.1 - Saldo global 5.2 - ...9 - Maturidade da dívida de m/l prazo Gráfico B. 10 - Evolução das responsabilidades ... podem pôr em causa as metas fixadas para o curto prazo: - Diplomas sobre a arquitetura financeira ... de descontrolo de custos: o atraso no planeamento global levou a concentrar fases de transição ...