contentores de lixo
748 resultados para contentores de lixo
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Aviso 11615-G/2007, de 27 de Junho de 2007
... çáo e colocaçáo nas vias públicas de papeleiras e contentores" do lixo; ... e) Promover a colaboraçáo dos utentes na limpeza e conserva\xC3" ...
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Aviso n.º 11088/2008, de 09 de Abril de 2008
... b) Paragem de transportes colectivos e áreas para contentores do lixo, sempre fora da faixa de rodagem; ... c) Perfil tipo em anexo a ...
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Acórdão nº 01311/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Fevereiro de 2005
I - Se o Caderno de Encargos e o Programa do Concurso de um contrato de fornecimento de equipamento de recolha do lixo, exigia que as viaturas de recolha e as suas superestruturas deviam ser concebidas de forma a não permitirem quaisquer derrames de líquidos, as propostas concorrentes deveriam referir-se a essa característica, na descrição dos seus veículos. II - Cumpre plenamente tal exigência
... o fornecimento de equipamento de recolha de lixo - contentores de matéria orgânica e viaturas (concurso público nº ... -
Acórdão nº 1139/18.1T8PTG-S.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Setembro de 2022
I – A lei não faz depender o sentido da decisão final do procedimento de exoneração do passivo restante, a proferir findo o período de cessão, da posição assumida pelos credores da insolvência, pelo administrador ou pelo fiduciário, conforme sucede com a decisão de recusa da exoneração antes de terminado tal período; II – Estando em causa a prolação da decisão final do procedimento,...
... às frutas e outros produtos hortícolas, tiveram de ser colocados no lixo devido à pouca duração que possuem, e ao elevado estado de ... no lixo vulgar, necessitando de ser encaminhada, em camiões contentores, para o local correcto para tratamento de lixo deste género ... ff) As ... -
Aviso n.º 1457/2006, de 02 de Junho de 2006
... contentores determinados pela Câmara Municipal de Aljustrel, a fim de serem ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Aviso n.º 2446/2006, de 14 de Agosto de 2006
... çáo a que corresponde colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, a fim de serem ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... áo a que corresponde à colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal de Grândola a fim de serem ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Acórdão nº 0742/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Julho de 2004
I - Não envolve a criação de sub-critérios nem a eleição de aspectos ou elementos que possam constar das propostas e como tal serem susceptíveis de receber especial valoração (positiva ou negativa) a instituição pelo júri de uma escala de pontuação da qualidade das propostas entre o excelente e o inaceitável, passando pelo muito bom, bom, médio, satisfatório, fraco e muito fraco, cada qual...
... o fornecimento de equipamento de recolha de lixo - contentores de matéria orgânica e viaturas (concurso público nº ... -
Aviso n.º 6836/2007, de 13 de Abril de 2007
... 1 - É proibido colocar junto aos contentores, vias públicas ou outros espaços públicos resíduos verdes, definidos ... de recepçáo e armazenamento ou às estaçóes de transferência de lixo ... 3 - Os equipamentos referidos no número anterior sáo proprie-dade ...
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Acórdão nº 659/12.6 JACBR.C3.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Maio de 2018
I - A regra proibitiva contida no art. 355.º, do CPP inculca a necessidade de salvaguarda de exposição do arguido a uma intrusão, desabusada e alheia ao iter processual probatório do processo de formação da convicção do tribunal (de julgamento), de elementos de prova que não hajam sido avaliados e postos à disposição dos sujeitos processuais interessados e involucrados no julgamento do caso...
... limpou tudo o que havia expelido com uma toalha que colocou no lixo ... 3) No mês de Agosto de 2010, em data não concretamente apurada, na ... que continham os corpos dos recém-nascidos já sem vida nos contentores do lixo, a arguida agiu com vista a desfazer-se deles, com o propósito ... -
Acórdão nº 0636/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Maio de 2006
I - A actividade de valoração das propostas nos procedimentos concursais em epígrafe insere-se na margem de "livre apreciação" ou de "prerrogativa de avaliação" que assiste à entidade administrativa decisora, restringindo-se os poderes de controlo do Tribunal à legalidade externa do acto, ao erro grosseiro ou manifesto ou utilização de critério desajustado, e/ou ao desrespeito dos princípios...
... /03, que adjudicou à B , o fornecimento de equipamento de recolha de lixo - contentores de matéria orgânica e viaturas-concurso público n° ... -
Aviso N.º 126/2009 de 28 de Abril
... ou gruas ou veículos destinados à limpeza urbana ou recolha de lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ... materiais de trabalho respectivos, recolha de lixo, limpeza de contentores, remoção de lixos ou equiparados, varredura e limpeza de ruas, limpeza ...
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Deliberação (extracto) n.º 214/2008, de 25 de Janeiro de 2008
... de Implantação, nomeadamente, postes de iluminação, contentores do lixo, refúgios da paragem de autocarros, sinais de trânsito etc. 2 ...
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Deliberação n.º 3267/2008, de 11 de Dezembro de 2008
... 1/1000; cc) Contentores do lixo existente -- Desenho 22 -- Esc. 1/1000; dd) Localização de ...
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Acórdão nº 00506/07.0BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Outubro de 2019
I) – O dever do Município de fiscalizar e de proceder à sinalização temporária dos obstáculos existentes em via rodoviária sob seu domínio não termina, ou não cessa, pelo facto de terceiro aí se encontrar a realizar empreitada, mesmo até que tenha acordado no cumprimento dessa sinalização pelo empreiteiro.* * Sumário elaborado pelo relator
... ao seu serviço, incluindo os trabalhos de carga e descarga de contentores para recolha do lixo; g)utilização de imóveis, depósitos, terrenos ou ... -
Aviso n.º 19308/2008, de 03 de Julho de 2008
... bicicletas e bateiras; -- Contentores de lixo em pontos estratgicos, assegurando o seu esvaziamento regular ...
- Resolução n.º 23/2003, de 19 de Fevereiro de 2003
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Resolução n.º 44/2003, de 26 de Março de 2003
... ; Áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc.); Terraços, varandas e alpendres; Galerias exteriores, arruamentos ... dimensionamento das paragens de autocarros, a localização de contentores de lixo ou outros sistemas de recolha de RSU na via pública, a ...
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Aviso n.º 19220/2008, de 02 de Julho de 2008
... 2 - Fixar itinerários para a colecta e transporte do lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... 3 - ... - Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores de lixo; ... 5 - Promover a limpeza e conservaçáo de sumidouros e ...
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Aviso n.º 8552/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... c) Danificar e riscar as paredes; ... d) Deitar lixo para o cháo e) Utilizar os espaços comuns do edifício, designadamente, ... e zonas relvadas; logradouros; parques infantis, papeleiras, contentores de lixo, lugares de estacionamento, etc ... 2 - Os espaços de ...
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Aviso 16586-M/2007, de 06 de Setembro de 2007
... , os preponentes deveráo propor áreas para colocaçáo de contentores de lixo e ecopontos: ... a) Um modulo de ecoponto (três recipientes e um ...
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Acórdão nº 3646/18.7T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Fevereiro de 2020
I- A equidade constitui critério de quantificação do montante a arbitrar a título de indemnização por danos não patrimoniais, devendo atender-se o que decorre da factualidade provada quanto à extensão e gravidade dos danos causados, ao grau de culpabilidade do agente, à situação económica deste e do lesado e às demais circunstâncias do caso que se justifique atender para encontrar a solução mais...
... -Viana do Castelo, ao fim do dia de trabalho, em direção aos contentores de recolhe e depósito de lixo ... 1.1.29. Situados na margem direita da ... -
Regulamento n.º 591/2008, de 14 de Novembro de 2008
... de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas, depósito de águas e central de bombagem; ... g) ... resultantes, no seu interior, salvo quando sejam utilizados contentores próprios para o efeito. 6 -- Os tapumes, tal como os materiais e detritos ...
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Acórdão nº 469/09.8TBBAO.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Março de 2011
O instituto da dispensa de pena, previsto no art. 74º do Código Penal, não é correspondentemente aplicável em matéria contra-ordenacional.
... o restante - flores e copos de plástico e velas de cera - nos contentores do lixo destinados ao efeito; O que veio a acontecer; Algumas flores e ... -
Decreto-Lei n.º 221/2006, de 08 de Novembro de 2006
... - definiçáo: anexo I, n.o 19; mediçáo: anexo III.B.19; q) Contentores para reciclagem de vidro - definiçáo: anexo I,n.o 22; mediçáo: anexo ... çáo: anexo I, n.o 36; mediçáo: anexo III.B.36; cc) Contentores de lixo móveis - definiçáo: anexo I, n.o 39; mediçáo: anexo III.B.39; dd) ...