contentores de lixo
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Edital 59-D/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... pública; b) Fixar os itinerários para a colecta e transporte de lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... c) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores do lixo; ... e) Incentivar a colaboraçáo dos utentes na limpeza e ...
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Aviso 11615-J/2007, de 27 de Junho de 2007
... b) Fixar os itinerários para a colecta e transporte do lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... c) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores" de lixo; ... e) Promover a colaboraçáo dos utentes na limpeza e conserva\xC3" ...
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Acórdão nº 08S1332 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Novembro de 2008
I - A "transmissão" de estabelecimento contemplada no artigo 318.º do Código do Trabalho, é a transferência de uma unidade económica que mantém a sua identidade, entendida esta como um conjunto de meios organizado com o objectivo de prosseguir uma actividade económica, essencial ou acessória. II - Tratando-se de uma actividade que assenta essencialmente na mão-de-obra - como é o caso da...
... , disse a Ré "BB" que o Autor desempenhava funções de recolha de lixo, no âmbito da limpeza do Hospital, sendo que a Ré "CC" já procedia ao ... 13. Os meios materiais afectos a essa actividade, a saber, contentores e "jerry-cans", sempre foram propriedade da ré CC, que os colocou à ... -
Despacho Normativo N.º 22/1988 de 8 de Março
... ; Conhecimentos de organização dos entrepostos, terminais de contentores, cais livres, serviços de taxa de porto e coordenação; Conhecimento das ... Tipos de contentores de lixo" mais usados: características principais; sua manutenção; ... Caracter\xC3" ...
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Aviso n.º 24599/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... f) Fixar os itinerários para a colecta e transporte de lixo, varredura e lavagem das ruas, praças e logradouros públicos; ... g) ... ) Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores" de lixo; ... i) Promover a colaboraçáo dos utentes na limpeza e conserva\xC3" ...
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Aviso 2432-P/2007, de 09 de Fevereiro de 2007
... , os preponentes deveráo propor áreas para colocaçáo de contentores de lixo e ecopontos: ... a) Um módulo de ecoponto (três recipientes e um ...
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Acórdão nº 1127/06-2 de Tribunal da Relação de Évora, 31 de Outubro de 2006
I. Permitindo a factualidade provada concluir pela existência de subordinação jurídica do prestador do trabalho àquele que o recebe, estão reunidos os requisitos para que se considere existir uma relação jurídica de trabalho subordinado. II. Não pode confundir-se a transmissão da posição contratual entre transmitente e adquirente do estabelecimento, regulada pelo nº 1 do artº 37º da LCT, e a...
... C e D celebraram um «Protocolo» para recolha selectiva de lixo, denominado «Protocolo» para «Recolha Diferenciada de Papel e Cartão e ... Essa recolha tinha por objecto o lixo depositado nos contentores de papel/papelão e vidro existentes nos locais - Ecopontos - a isso ... -
Aviso n.º 7367/2007, de 20 de Abril de 2007
... mática, L.da ... Construçáo de Encaixes para Contentores do Lixo ... 113 380,00 ... Concurso limitado sem pu- ... José Ribeiro ...
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Portaria n.º 445/97, de 07 de Julho de 1997
... - Os equipamentos dos arruamentos, incluindo estacionamentos, contentores de lixo, postes de sinalização, arborização e outros, localizar-se-ão ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2006, de 17 de Outubro de 2006
... das paragens de autocarros; c) A localizaçáo de contentores de lixo ou outros sistemas de recolha de resíduos sólidos urbanos; d) A ...
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Portaria n.º 496/93, de 10 de Maio de 1993
... - Os equipamentos dos arruamentos, incluindo estacionamentos, contentores de lixo, postes de sinalização, arborização e outros, localizar-se-ão ...
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Portaria N.º SN/1979 de 21 de Junho
... — Ilha de São Miguel para os trabalhos «Aquisição de 50 contentores de lixo» ... (Proc.º n.º A/39), a comparticipação de 711 875$00, com ...
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Edital n.º 348/2008, de 08 de Abril de 2008
... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimentos de recolha de lixo, etc), terraços, varandas, alpendres, galerias exteriores, arruamentos e ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo ... Artigo 14 ... Elevaçáo de materiais ... 1 - A ...
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Acórdão nº 0845694 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Dezembro de 2008
I - A suspensão do despedimento apenas poderá ser decretada se não tiver sido instaurado processo disciplinar, se este for nulo ou se ocorrer probabilidade séria de inexistência de justa causa (art. 39º, n.º 1, do CPC). II - A imputação ao trabalhador, na nota de culpa, da existência de queixas por parte de cliente(s) do empregador, desacompanhada da concreta imputação dos factos objecto dessas
... as funções de motorista nos diversos percursos para recolha de lixo ... Na sequência de procedimento disciplinar, veio a ser, aos ... patronal relativas à execução do trabalho (recolha de contentores do lixo), e 16 ... Não cumpriu a ordem dada expressamente a 21/12/2008, ... -
Regulamento n.º 334/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... Artigo 13 ... Compartimento para armazenagem de contentores ... Desde que justificada pela necessidade de garantir a eficácia da ... ou colocando nas mesmas resíduos inadequados, nomeadamente sacos de lixo que devam ser recolhidos pelos veículos normais de recolha; ... i ...
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Regulamento n.º 376/2008, de 11 de Julho de 2008
... ou privado do município, em terreno particular bem como nos contentores de RSU ... 3 - Os solos provenientes de escavaçáo poderáo ser ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. 8 - Os entulhos seráo diariamente removidos para o vazadouro público ou ...
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Regulamento n.º 585/2008, de 10 de Novembro de 2008
... ou privado do município, em terreno particular bem como nos contentores de RSU ... 3 - Os solos provenientes de escavaçáo poderáo ser ... 7 - Náo é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo ... 46220 8 - Os entulhos seráo diariamente removidos para o vazadouro ...
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Aviso n.º 8988/2007, de 18 de Maio de 2007
... das obras de urbanizao, a instalao de recortes para colocao de contentores para recolha de lixo domstico e placas toponmicas na quantidade e com ...
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Aviso n.º 10264/2007, de 05 de Junho de 2007
... das obras de urbanizao, a instalao de recortes para colocao de contentores, para recolha de lixo domstico e placas toponmicas na quantidade e com ...
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Aviso n.º 1590/2006, de 29 de Junho de 2006
... 3 - Fixar itinerários para a recolha e transporte do lixo e lava-gem de ruas, praças e logradouros públicos; ... 3 - Distribuir e ... - Promover a distribuiçáo e colocaçáo nas vias públicas de contentores de lixo; ... 5 - Fiscalizar e fazer a manutençáo dos recipientes ...
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Acórdão nº 4678/2002-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2004 (caso NULL)
... seguia, ou seja, no sentido Sul - Norte, dirigindo-se a uns contentores de lixo que se encontravam no outro lado daquela Avenida para ali deitar ...
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Acórdão nº 858/06.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2010
... diariamente –, bem como, as águas sujas provenientes dos contentores do lixo colocados a 2 metros da mesma máquina ... -Nesse dia, quando ...
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Acórdão nº 858/06.0TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... diariamente –, bem como, as águas sujas provenientes dos contentores do lixo colocados a 2 metros da mesma máquina ... -Nesse dia, quando ...
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Decreto n.º 5/2023
... (7) Todos os recipientes para lixo, salvo os utilizados no tratamento do peixe, devem ser de ... materiais ... de manutenção do equipamento ... (7) Contentores para jangadas salva-vidas insufláveis ... (a) As jangadas salva-vidas ...
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Regulamento n.º 277/2007, de 17 de Outubro de 2007
... dos vizinhos; f) Depositar os lixos fora dos locais próprios (contentores) existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser ...