contentores de lixo
748 resultados para contentores de lixo
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Decreto n.º 6/2006, de 06 de Janeiro de 2006
... prejudiciais transportadas por via marítima em embalagens, contentores, tanques portáteis, camiões-tanques e vagões-cisternas, por esgotos itários dos navios, por lixo gerado a bordo dos navios e por poluição atmosférica ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... ços, o montante de 250 euros; b) Pela existência de 1 a 11 contentores cheios por circuito definido/realizado, o montante de 250 (duzentos e ... deposição coletivo e/ou porta-a-porta (inclusive compartimentos do lixo), vazados na viatura e repostos aos locais onde se encontravam. Sempre que ...
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Regulamento n.º 623/2017
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Anúncio de procedimento n.º 8387/2016
... ário principal: 39100000Lote n.º 2Designação do lote: Balde Lixo Cirúrgico inox - baixosBalde Lixo Cirúrgico - altosPreço base do lote: ... ário principal: 39100000Lote n.º 9Designação do lote: Contentores fechados para acondicionamento material contaminadoPreço base do lote: ...
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Aviso n.º 15628-A/2016
... JB - Condução de veículos destinados à limpeza ou recolha de lixo nas praias do concelho e nas zonas próximas.6 - Métodos de seleção a ... : Ao longo de um trajeto de 30 metros no areal estarão 10 contentores, colocados a uma distância fixa entre si:Procedimento JA - Recolha, ...
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Edital n.º 833/2017
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... íduos resultantes da sua atividade, devendo colocar recipientes de lixo em número suficiente distribuídos de forma a facilitar a sua ...
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Regulamento n.º 879/2023
... 0,2382 0,0478 ... Navios de Contentores ... 89,5462 €/m3 ... MARPOLAnexo V — (Lixo — excluindo resíduos de carga) ... (Resíduos incluídos na taxa ...
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Regulamento n.º 639/2016
... na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de contentores objeto de remoção; t = é a taxa de remoção por tipo de contentor; d = ... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimento de recolha de lixo", etc.), galerias exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso p\xC3" ...
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Regulamento n.º 784/2018
... vista a tratamento específico; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 738/2018
... técnica de valorização; i) «Ecoponto»: Conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 8357/2024/2
... écnica de valorização; k) «Ecoponto»— conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os r ecipientes de lixo em númer o suficiente e distribuí - dos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 784/2019
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo e cinzeiros em número suficiente e distribuídos para fácil utilização ... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ...
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Regulamento n.º 443/2019
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo e cinzeiros em número suficiente e distribuídos para fácil utilização ... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 13309/2023
... k) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 998/2016
... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... , devendo estes disponibilizar recipientes para a deposição de lixo resultante da sua atividade. Artigo 55.º Proibições em lugares ...
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Aviso n.º 171/2017
... lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ... , incluindo os danos verificados nas viaturas, equipamentos e contentores em geral; coordenar e garantir o bom funcionamento da equipa de recolha; ...
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Edital n.º 480/2023
... no que concerne ao serviço de recolha sistematizada de lixo e respetivo pagamento tarifário, ... continua manifestamente ... contentores; ... b) Compartimento coletivo de armazenagem de ...
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Regulamento n.º 178/2017
... de higiene adotadas, principalmente as referentes aos destinos do lixo e águas sujas, lavagem e secagem de roupas; c) Instalar o seu equipamento ... Artigo 18.º Contentores e baldes para resíduos sólidos 1 - Os contentores e baldes para ...
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Regulamento n.º 622/2016
... arcas e máquinas de gelados, dos brinquedos mecânicos e dos contentores para resíduos, quando a sua instalação for efetuada junto à fachada do ... reduzida; d) A circulação e acesso de viaturas de recolha do lixo e veículos prioritários, o acesso a bocas-de-incêndio e a correta ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... h) Um caixote de lixo, em material não ignífugo, que permita a separação seletiva ... N.º ...
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Portaria n.º 35-A/2022
... balneários, arrecadações, depósito de contentores, espaços para instalações e equipamentos); ... c) «Fogo», o conjunto ... h) Um caixote de lixo, em material não ignífugo, que permita a separação seletiva ... N.º ...
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Acórdão nº 03P3288 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Janeiro de 2004 (caso NULL)
1 - Um dos casos em que se tem reconhecido, jurisprudencialmente, sem reservas, a legitimidade e o interesse em agir do assistente para interpor recurso desacompanhado do M.º P.º é aquele em que o arguido é absolvido ( no caso dos autos, foi absolvido, na Relação, ao contrário do que sucedeu na 1ª instância, de dois crimes de homicídio, um consumado e outro tentado, por se ter julgado verificada...
... -se na estrada que liga Lagares a Agueiros, parado junto de uns contentores do lixo, colocados em tal estrada a uma distância de cerca de 100 metros ... -
Regulamento n.º 605/2023
... o) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados em espaços públicos e ou privados de ... utilização ... Pedaços de cimento ... Vigas armadas de grandes dimensões ... Lixo doméstico ... Papel, cartão, madeiras, cabos metálicos e vidros em ...
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Regulamento n.º 1039/2016
... técnica de valorização; i) «Ecoponto» - conjunto de contentores colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos, ... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização pelos ...