contentores de lixo
748 resultados para contentores de lixo
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Decreto-Lei n.º 409/98, de 23 de Dezembro de 1998
... diverso com volume superior a 50 m³; h) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 2 m³; i) ...
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Aviso n.º 13248/2016
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... suscetíveis de uma deterioração rápida devem colocar os resíduos lixo: a) Dentro de sacos de plástico devidamente atados, antes de o colocar ...
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Acórdão nº 03P2142 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Março de 2004 (caso NULL)
1º - O crime de abuso de confiança, previsto no artigo 205º, nº 1, do C. Penal, consiste na apropriação de «coisa móvel», que tenha sido entregue ao agente por titulo não translativo da propriedade; o núcleo da acção típica situa-se na apropriação uti domini, afectando a confiança com base em que a «coisa móvel» havia sido entregue. 2º - O crime de abuso de confiança pressupõe a quebra da «relação
... arguido B, foi possvel, no dia 11/9/01 recuperar de uns contentores de lixo localizados junto sua residncia (contentores estes que momentos ... -
Aviso n.º 4425/2006, de 04 de Outubro de 2006
... 5 - Todo o lixo deve ser depositado nos respectivos contentores, devendo estes ser ...
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Aviso n.º 8193/2007, de 07 de Maio de 2007
... 5 - Todo o lixo deve ser depositado nos respectivos contentores, devendo estes ser ...
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Edital n.º 1102/2020
... , nomeadamente, sacos de lixos que devam ser depositados em contentores apropriados.Artigo 32.ºProibiçõesSão proibidas todas as práticas de ... das janelas, sacadas ou varandas dos edifícios ou viaturas, sacos de lixo ou outros objetos, ainda que com a intenção de que sejam recolhidos ...
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Decreto n.º 6/2006, de 06 de Janeiro de 2006
... prejudiciais transportadas por via marítima em embalagens, contentores, tanques portáteis, camiões-tanques e vagões-cisternas, por esgotos itários dos navios, por lixo gerado a bordo dos navios e por poluição atmosférica ...
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Anúncio de procedimento n.º 8387/2016
... ário principal: 39100000Lote n.º 2Designação do lote: Balde Lixo Cirúrgico inox - baixosBalde Lixo Cirúrgico - altosPreço base do lote: ... ário principal: 39100000Lote n.º 9Designação do lote: Contentores fechados para acondicionamento material contaminadoPreço base do lote: ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... ços, o montante de 250 euros; b) Pela existência de 1 a 11 contentores cheios por circuito definido/realizado, o montante de 250 (duzentos e ... deposição coletivo e/ou porta-a-porta (inclusive compartimentos do lixo), vazados na viatura e repostos aos locais onde se encontravam. Sempre que ...
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Regulamento n.º 623/2017
... de resíduos urbanos perigosos; k) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... os titulares pela sua exploração obrigados a colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 15628-A/2016
... JB - Condução de veículos destinados à limpeza ou recolha de lixo nas praias do concelho e nas zonas próximas.6 - Métodos de seleção a ... : Ao longo de um trajeto de 30 metros no areal estarão 10 contentores, colocados a uma distância fixa entre si:Procedimento JA - Recolha, ...
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Regulamento n.º 879/2023
... 0,2382 0,0478 ... Navios de Contentores ... 89,5462 €/m3 ... MARPOLAnexo V — (Lixo — excluindo resíduos de carga) ... (Resíduos incluídos na taxa ...
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Edital n.º 833/2017
... de resíduos urbanos perigosos; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... íduos resultantes da sua atividade, devendo colocar recipientes de lixo em número suficiente distribuídos de forma a facilitar a sua ...
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Regulamento n.º 639/2016
... na seguinte fórmula: (n x t) x d em que: n = é o número de contentores objeto de remoção; t = é a taxa de remoção por tipo de contentor; d = ... , áreas técnicas (PT, central térmica, compartimento de recolha de lixo", etc.), galerias exteriores, arruamentos e outros espaços livres de uso p\xC3" ...
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Regulamento n.º 784/2018
... vista a tratamento específico; i) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 738/2018
... técnica de valorização; i) «Ecoponto»: Conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas ou outros espaços públicos e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Regulamento n.º 443/2019
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo e cinzeiros em número suficiente e distribuídos para fácil utilização ... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ...
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Regulamento n.º 784/2019
... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo e cinzeiros em número suficiente e distribuídos para fácil utilização ... ; u) Despejar qualquer tipo de resíduos urbanos fora dos contentores a eles destinados, na via pública ou noutros locais não adequados; v) ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... de resíduos urbanos perigosos; l) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 13309/2023
... k) «Ecoponto» — conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espa- ... ços públicos, e ... exploração obrigados a colocar e manter limpos os recipientes de lixo em número suficiente e ... distribuídos para fácil utilização dos ...
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Aviso n.º 171/2017
... lixo, manobrando também sistemas hidráulicos ou mecânicos complementares das ... , incluindo os danos verificados nas viaturas, equipamentos e contentores em geral; coordenar e garantir o bom funcionamento da equipa de recolha; ...
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Regulamento n.º 998/2016
... técnica de valorização; j) «Ecoponto»: conjunto de contentores, colocados na via pública, escolas, ou outros espaços públicos, e ... , devendo estes disponibilizar recipientes para a deposição de lixo resultante da sua atividade. Artigo 55.º Proibições em lugares ...
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Edital n.º 480/2023
... no que concerne ao serviço de recolha sistematizada de lixo e respetivo pagamento tarifário, ... continua manifestamente ... contentores; ... b) Compartimento coletivo de armazenagem de ...
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Regulamento n.º 178/2017
... de higiene adotadas, principalmente as referentes aos destinos do lixo e águas sujas, lavagem e secagem de roupas; c) Instalar o seu equipamento ... Artigo 18.º Contentores e baldes para resíduos sólidos 1 - Os contentores e baldes para ...
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Regulamento n.º 622/2016
... arcas e máquinas de gelados, dos brinquedos mecânicos e dos contentores para resíduos, quando a sua instalação for efetuada junto à fachada do ... reduzida; d) A circulação e acesso de viaturas de recolha do lixo e veículos prioritários, o acesso a bocas-de-incêndio e a correta ...