contentores de lixo
748 resultados para contentores de lixo
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Edital n.º 112/2022
... contentores abertos que permitem o empilhamento ... Todos os materiais estão em ... Remover o lixo, preferencialmente todos os dias e efetuar a desinfeção regular de ...
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Regulamento n.º 78/2018
... no recinto afeto à obra, exceto quando são acomodados em contentores próprios na via pública. Artigo 79.º Elevação de materiais A ... lixo fora dos recipientes para a sua recolha; f) A não fumar nos balneários e ...
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Aviso n.º 1483/2022
... de resíduos; m ) Determinar os itinerários de recolha de lixo; n ) Proceder à lavagem e desinfeção de contentores e dos respetivos ...
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Aviso n.º 1483/2022
... de resíduos; ... m) Determinar os itinerários de recolha de lixo; ... n) Proceder à lavagem e desinfeção de contentores e dos respetivos ...
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Aviso n.º 16913/2020
... explosivos ou materiais inflamáveis; o) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados em contentores ...
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Acórdão nº 167/03.6GCLSA.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... seja, na intersecção das duas vias), com a presença de dois contentores do lixo, de placa de identificação da localidade de Meãs e de um poste ...
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Acórdão nº 1334/11.4TBBGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Novembro de 2017
São públicos os caminhos que, desde tempos imemoriais, estão no uso directo e imediato do público. Tendo os RR. invocado que a passagem era feita através de um determinado caminho há mais de 15, 20, 30, 50 anos, a datação dos factos afasta desde logo a imemorabilidade.
... G – A casa da herança tinha contentores de lixo junto da entrada da casa na rua da … onde ID podia e pode ... -
Acórdão nº 27/12.0GAODM.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Julho de 2014
I - O crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º, n.º 1 do DL 15/93, de 22-01, é um crime de perigo abstrato, protetor de diversos bens jurídicos pessoais, como a integridade física e a vida dos consumidores, mas em que o bem jurídico primariamente protegido é o da saúde pública. É um crime onde as necessidades de prevenção geral são acrescidas, e onde as exigências de prevenção
... âmbito dos autos, e os respetivos invólucros ou recipientes contentores; - foram declarados perdidos, a favor do Estado, o telemóvel e cartão ... café …, nas imediações da sua casa, junto a uns contentores do lixo ali existentes, nas proximidades da pastelaria “…”, e junto à ... -
Regulamento n.º 80/2007, de 15 de Maio de 2007
... , colocado nas vias e outros espaços públicos, nomeadamente contentores de 2500 l a 7500 l para recolha dos resíduos verdes, entulhos de obras e ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Aviso n.º 4437/2006, de 04 de Outubro de 2006
... çáo a que corresponde colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal de Vagos, a fim de serem recolhidos, ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número sufi-ciente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Regulamento n.º 27/2006, de 04 de Outubro de 2006
... çáo a que corresponde colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal da Murtosa, a fim de serem recolhidos, ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Aviso n.º 2342/2006, de 26 de Julho de 2006
... çáo a que corresponde colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, a fim de ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos para fácil utilizaçáo, ...
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Acórdão nº 3700/2003-2 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2003 (caso None)
I - O embargo de obra nova depende da verificação dos seguintes pressupostos: - que o requerente seja titular do direito de propriedade, singular ou comum, de qualquer outro direito real de gozo, ou de posse; - que o requerente se julgue ofendido no seu direito em consequência de obra, trabalho ou serviço novo; - que a obra, trabalho ou serviço novo cause ou ameace causar prejuízo ao...
... parques de estacionamento bem como a área de depósito de contentores do lixo ... Tal trato de terreno tem sido utilizado e fruído, desde a ... -
Acórdão nº 3700/2003-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 03 de Julho de 2003
I - O embargo de obra nova depende da verificação dos seguintes pressupostos: - que o requerente seja titular do direito de propriedade, singular ou comum, de qualquer outro direito real de gozo, ou de posse; - que o requerente se julgue ofendido no seu direito em consequência de obra, trabalho ou serviço novo; - que a obra, trabalho ou serviço novo cause ou ameace causar prejuízo ao...
... parques de estacionamento bem como a área de depósito de contentores do lixo ... Tal trato de terreno tem sido utilizado e fruído, desde a ... -
Despacho n.º 1222/2018
... e resíduos sólidos urbanos; k) Executar no terreno a recolha de lixo; l) Promover a distribuição e colocação nas vias públicas de ...
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Acórdão nº 4247/22.0T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 2024-01-16
I - Do complexo dos direitos especiais que podem ser conferidos ao sócio, emerge, pela sua relevância prática, o direito especial à gerência. II - O direito especial à gerência, apesar de tornar significativamente mais estável o exercício das funções inerentes ao exercício do cargo, não se confunde com um direito exclusivo à gerência e não interfere com as regras (estatutárias ou legais)...
... ão para uso industrial, de mobiliário urbano, de papeleiras e contentores de lixo, de equipamento de transporte, de equipamento médico e de ... -
Decreto-Lei n.º 224/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09
... i) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 10 m3; ... j) ...
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Edital n.º 1902/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
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Aviso n.º 4649/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
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Regulamento n.º 698/2023
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; j ) Guardar e transportar o lixo em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos contentores ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
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Aviso n.º 11379/2022
... ou qualificadas pela lei como crime; ... j) Guardar e transportar o lixo" em sacos bem fechados, os quais devem ser colocados nos ... contentores pr\xC3" ...
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Acórdão nº 48/13.5TAVLC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Março de 2017
I – Para que ocorra crime em sede de tipo de ilícito negligente é necessário: - a violação de um dever objectivo de cuidado (de origem legal autónoma, ou derivar de certos usos e costumes ou da experiencia comum); - a produção de um resultado típico - a imputação objectiva do resultado à acção (a violação do dever de cuidado tem de ser causa adequada do resultado, sendo-o quando, de acordo...
... onde? Ofendido – Ou estava amarrada ao contentor, a uns contentores que tem lá, não sei se é vidões ou lixo, ou então a um poste que lá ... -
Aviso n.º 1979/2024
... de resíduos; ... m) Determinar os itinerários de recolha de lixo; ... n) Proceder à lavagem e desinfeção de contentores e dos respetivos ...