contentores de lixo

748 resultados para contentores de lixo

  • Regulamento n.º 415/2019
    ... Artigo 52.º Tratamento do lixo 1 - É obrigatória a separação do lixo, para efeitos de reciclagem, de ... normas estabelecidas, nomeadamente a correta utilização dos contentores designados para esse fim. 2 - Os recipientes do lixo devem estar ...
  • Acórdão nº 1242/13.4GAVCD.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Março de 2016

    I – À prova indirecta, indiciária ou circunstancial interessa a noção de regra ou máxima da experiencia em que assenta a inferência da verificação de facto probando (desconhecido à partida) a partir do facto indirecto, indiciário (nesse sentido) ou circunstancial. II – O núcleo do raciocínio que está na base da prova indirecta, encontra-se nas regras em função das quais o julgador...

    ... após almoço, entre as 13h00 e as 13h30, ao pé dos caixotes do lixo de sua casa, descrevendo um veículo onde os seus ocupantes nunca saíram ... ), quando se encontrava a depositar o lixo doméstico num dos contentores ali existentes, reparou numa viatura (Fiat … Cinzento), parado, com duas ...
  • Regulamento n.º 764/2020
    ... de transformação, centrais térmicas, compartimentos de recolha de lixo, casa de máquinas, depósito de águas, central de bombagem ou outras ... 7 - Não é permitido vazar entulhos nos contentores de recolha de lixo. Artigo 70.º Equipamento de elevação de materiais 1 ...
  • Regulamento n.º 135/2018
    ... dedicada à receção de diferentes tipos de resíduos em contentores de grande capacidade (15 e 20 m3) para posterior valorização e/ou ... janelas dos edifícios ou outras construções; i) Lançar no chão lixo ou qualquer tipo de objetos suscetíveis de poluir os diversos espaços ou ...
  • Aviso n.º 6147/2017
    ... , recolha de monos e remoção de verdes, lavagem de ruas e de contentores, prestando serviços de limpeza e recolha de lixo em geral; Responsável ...
  • Aviso n.º 1913/2023
    ... t) Proceder à recolha de lixo urbano; ... u) Proceder à lavagem de contentores e papeleiras; ... v) ...
  • Despacho n.º 1822/2017
    ... à chefia da DSU e tem como atribuições: a) Proceder à recolha de lixo urbano; b) Proceder à lavagem de contentores e papeleiras; c) Remover ...
  • Despacho n.º 262/2019
    ... à chefia da DSU e tem como atribuições: a) Proceder à recolha de lixo urbano; b) Proceder à lavagem de contentores e papeleiras; c) Remover ...
  • Acórdão nº 307/20.0T8CHV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 29 de Setembro de 2022

    I - Demonstrado que o veículo segurado era conduzido por um funcionário ao serviço da Ré no exercício das suas funções que lhe foram incumbidas por aquela (recolha de lixo) e não tendo sido ilidida a presunção de culpa que sobre aquele impendia – nomeadamente, não se mostrando provado que a ocorrência ocorreu por circunstâncias alheias à condução executada –, tem-se por verificada a...

    ... , uma vez que era o responsável pelo serviço de recolha do lixo e superior hierárquico dos outros dois), resulta evidente que o percurso ... de 50 ou 60 metros para o sítio onde estão colocados os contentores; - Utilizaram a rampa de acesso aquando das obras, durante cerca de oito ...
  • Aviso n.º 16901/2021
    ... após utilização ... 6 — Todo o lixo deve ser depositado nos contentores adequados, devendo estes ser removidos ...
  • Regulamento n.º 366/2022
    ... após utilização ... 6 — Todo o lixo deve ser depositado nos contentores adequados, devendo estes ser removidos ...
  • Regulamento n.º 548/2018
    ... moradores; i) Colocar lixos em outros locais que não os contentores existentes para o efeito, situados na via pública, devendo o lixo ser ...
  • Acórdão nº 1944/11.0TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Fevereiro de 2015

    1. Convencionado num contrato de compra e venda a entrega pelo vendedor de um produto “auto-nivelante”, mas vindo a concluir-se ter sido efectivamente fornecido um produto diverso do ali acordado – “argamassa fluida” – não pode o comprador socorrer-se da tutela do regime da venda de coisas defeituosas dos art.ºs 913 e seguintes do C. Civil. 2. Não é em tal...

    ... as despesas com o transporte dos resíduos e aluguer de contentores para o lixo ... Rematou, pedindo a condenação da Ré no pagamento da ...
  • Despacho n.º 730/2018
    ... transporte de resíduos; j) Determinar os itinerários de recolha de lixo; k) Proceder à lavagem e desinfeção de contentores e dos respetivos ...
  • Acórdão nº 1398/12.3TBPBL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 06 de Março de 2018

    1. A Relação poderá/deverá alterar a decisão de facto se os factos tidos como assentes, a prova produzida ou um documento superveniente impuserem decisão diversa (art.º 662º, n.º 1, do CPC). 2. Provando-se que o atropelamento de um peão ocorreu numa localidade, à noite (não se provando a suficiente iluminação/visibilidade do local), quando se encontrava etilizado (TAS de 2,47 g/l) e caído/deitad

    ... em causa encontrava-se parcialmente obstruído por dois contentores do lixo ali existentes;             g) No momento em que A ...
  • Regulamento n.º 184/2007, de 08 de Agosto de 2007
    ... çáo a que corresponde colocaçáo dos RSU nos recipientes ou contentores determinados pela Câmara Municipal de Vagos, a fim de serem recolhidos, ... , os titulares da sua exploraçáo devem colocar recipientes de lixo em número suficiente e distribuídos de forma a que seja de fácil ...
  • Acórdão nº 942/12.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Novembro de 2020

    Em sede de IVA, a falta de cumprimento de obrigações declarativas que acrescem à emissão de facturas põe em causa a função de titulação destas últimas.

    ... tributário); B) Iniciou a atividade de aluguer de contentores para remoção de lixo em 15-04-2002 a que corresponde o código CAE n.º ...
  • Lei n.º 123/2019
    ... com área superior a 50 m2; i) Locais de recolha de contentores ou de compactadores de lixo com capacidade total superior a 10 m3; j) ...
  • Regulamento n.º 77/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
    ... e) Contentores do lixo e respectivos abrigos; ... f) Ptios e jardins que envolvam o ...
  • Acórdão nº 29/18.2GCSTC.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2022

    1 - A decisão de cometer um crime tal como se prevê no nº 1 do artº 22º do Cód. Penal, abarca também o dolo eventual, sendo certo que neste tipo de dolo o que não há é uma intenção, mas há uma decisão: admitindo a possibilidade de alcançar o resultado típico, o agente conforma-se com essa possibilidade e decide actuar. 2 - Para que resulte especial censurabilidade para efeitos do artº 132º, nº 2,

    ... quiseram então desfazer-se da espingarda deixando-a junto a contentores do lixo público, em …, …, onde veio a ser encontrada pelas ...
  • Acórdão nº 9438/14.5T2SNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I – Nos termos da cláusula 15ª do CCT outorgado entre a APFS e a FETESE, publicado no BTE, n.º 15, de 22 de Abril de 2008, objeto de portaria de extensão (PE) n.º 1519/2008, publicada no DR 248, 1.ª Série de 24-12-2008, para que ocorra a transferência dos contratos de trabalho para a nova concessionária, basta que ocorra a perda de local de trabalho, não se exigindo que este constitua uma...

    ... ”, em quantidade não concretamente apurada, transportadas em contentores de lixo, de cor verde, carrinhos de transportes, sacos de plástico e ...
  • Edital n.º 1209/2019
    ... Ruído; h) Não estender roupas no exterior do prédio; i) Guardar o lixo em sacos bem fechados que devem ser colocados nos contentores próprios, ...
  • Acórdão nº 23/15.5SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017

    I – A busca domiciliária efectuada pela autoridade judiciária sem o consentimento do visado, mesmo que ele esteja presente aquando da diligência, é nula. II – No caso de coabitação o consentimento do proprietário do local para a busca, releva apenas às quanto às zonas de utilização comum. III – Num domicilio com vários usurários, onde há espaços comuns e privativos, deve ser

    ... da manhã, parte da sua roupa foi descoberta ao pé de uns contentores do lixo … e os seus colegas foram fazer uma busca porque suspeitaram de ...
  • Acórdão nº 206/16.0PALGS.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 26 de Junho de 2019

    I - O crime de tráfico de estupefacientes é um crime que, muitas vezes, compreende uma multiplicidade de atos em que cada um, em si mesmo preenche todos os elementos da infracção. II - Assim, ainda que a consumação ocorra logo consuma com a realização de uma qualquer das acções tipificadas, isto é, com a prática do primeiro ato, a cessação da actividade, a terminação da execução do crime,...

    ... e dirigiu-se a uns contentores" do lixo colocados a alguns metros daquela, tendo ali depositado um saco pl\xC3" ...
  • Acórdão nº 2848/20.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Abril de 2021
    ... Arco de Baúlhe – Ribeira de Pena, estão colocados “contentores" do lixo” que servem a população ali residente (artigo 8º da p.i. e 18\xC2" ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT