contagem tempo da segurança social
9138 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 11369/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de trabalhadores do serviço doméstico, contagem de tempo de serviço e acréscimo ... às ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 12 - Series III
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Direção Regional do Trabalho e ... Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e ... facilitando, ao mesmo tempo, o acesso dos ... trabalhadores a melhores ... conjunto dos cinco anos a que respeita a contagem para ... atribuição do prémio pecuniário; ...
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Acórdão Nº 862/13 de Tribunal Constitucional, 19-12-2013
... em relação aos do regime geral da segurança social e ... em relação aos não pensionistas, ... ao tempo em que os beneficiários das pensões da CGA ... da totalização” – que impõe a contagem de todo tempo de trabalho realizado para ... o ...
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Despacho n.º 4261/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 005 - Series II - Suplemento 3
... Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com José Magno ... Santos ... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 15/2020 ... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... beneficiários, e contagem de tempo de ... serviço, para efeitos de taxa de ...
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Regulamento n.º 521/2018
... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem ... ; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social; f) Tempo de residência no concelho. Artigo 12.º Lista de ... (Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10/05), a contagem do tempo de descontos é efetuada do seguinte ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... Sumário: Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de ... passageiros, regula os procedimentos de contagem e de recolha, registo e comunicação dos dados ... onda medidas num determinado intervalo de tempo; d) «Autoridade designada», a entidade ... geral do ilícito de mera ordenação social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , de ...
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Relatório n.º 9/2020
... sobre a Conta Geral do Estado e da Segurança Social e da realização de auditorias e de ... Segurança Social que servem de base à contagem do prazo prescricional, podendo ser reconhecida ... e impacto da sua atuação ao longo do tempo e face às missões, atribuições e principais ...
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Regulamento n.º 973/2016
... (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... : F1 - Atribuição de Apoios à atividade social, cultural e recreativa: corresponde ao anterior ... Artigo A-2/16.º Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal ou ... sob observação, por um período de tempo determinado, sem qualquer contacto direto e ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... Base XIII [ ... ] 1 — O capital social da Concessionária é de € 22 200 000, ... , tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação se aquelas corre- ções ...
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Despacho n.º 11935/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Aviso n.º 9635/2016
... deste modo, uma maior transparência e segurança jurídica nestas relações. Em simultâneo, são ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal em ... centrais dos arruamentos pelo período de tempo mínimo indispensável a especificar no plano, em ...
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Acórdão nº 623/10.T3SNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 18-06-2015
... diferente. É esta precisamente a situação da Segurança Social, em que, por força da lei (ou seja, por força do disposto no art. 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 73/99, de 16.03, com as suas sucessivas alterações), se mostram estipulados juros de mora de taxa diferente da resultante da aplicação da Portaria n.º 291/03, de 08.04.
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Acórdão nº 3008/13.2JFLSB.L1-5 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-09-2020
... à resolução célere de questões a tratar junto da Segurança Social, tendo, para tanto, este último solicitado e recebido do primeiro quantias monetárias de montante não apurado que lhe não eram devidas.
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 004 - Series III
... Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e ... plano social, o efeito de uniformizar as condições mínimas ... 1- No contrato de trabalho por tempo indeterminado, o período experimental tem a ... 4- Não são considerados na contagem" os dias de falta, ainda que justificada, de licen\xC3" ...
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Acórdão Nº 500/21 de Tribunal Constitucional, 09-07-2021
... ão típica do ilícito de mera ordenação social, como ainda ... no que se refere à suspensão do ... atinentes à suspensão da contagem do prazo de prescrição do procedimento ... tempo e sede, logo proscrita, a busca de resposta à ... 2.º da Constituição), como o da segurança jurídica ... e da proteção da confiança ...
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Acórdão nº 1183/23.7T8BRR.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 08-05-2024
... bancário abrangido por diferentes regimes da segurança social – Cálculo do valor da pensão a abater – Não acumulação das prestações emergentes do mesmo facto e respeitantes ao mesmo interesse protegido – Duração da carreira contributiva – Interpretação da cláusula 94.º do acordo colectivo de trabalho para o sector bancário de 2016 – Artigos 9.º e 10.º do Código Civil – Artigos 28.º e 33.º do DL 187/2007 – Artigo 67.º da Lei 4/2007 – Artigos
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Despacho n.º 1793/2019
... Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, o qual é publicado em ... ão de Fiscalização, Manutenção e Segurança; f) Divisão de Sistemas de Informação; g) ... , informar e emitir os processos de contagem de tempo de serviço, aposentação e junta ...
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Despacho n.º 9241/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 17/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 17/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4889/2024
... ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.5 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Regulamento n.º 833/2020
... vierem a aconselhar um período de tempo menor. Artigo 4.º Objetivos Os métodos, ... processos de forma a garantir a sua segurança, evitando o seu eventual extravio. 4 - Os ... Social e ADSE são da responsabilidade da Divisão de ... caráter de rotatividade, através de contagem física do numerário e documentos sob a sua ...
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Despacho n.º 3381/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...