contagem tempo da segurança social
9138 resultados para contagem tempo da segurança social
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Portaria n.º 522/2023 ... estagiário beneficie de um regime de segurança social de proteção ... na doença; ... c) As ... dos estagiários com contrato de trabalho a tempo inteiro, com duração igual ou superior a 12 ... ao apoio financeiro, suspendendo-se a contagem do período de ... acompanhamento, exceto se a ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 016 - Series III
... dos Trabalhadores para a Segurança e a Saúde ... no Trabalho: ... Convocatórias: ... plano social, o efeito de uniformizar as condições mínimas ... ão por antiguidade, reportado ao horário a tempo inteiro é calculado na base de uma anuidade cujo ... 5- A contagem dos múltiplos de três anos de efetivo ...
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Acórdão Nº 478/22 de Tribunal Constitucional, 05-07-2022
... Segurança Social, enquanto trabalhador bancário; ii) a ... “todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o ... preceito apenas se refere à necessária contagem de todos os ... tempos de serviço e, no caso da ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 19 - Series III
... SECRETARIA REGIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Direção Regional do Trabalho e ... implica que a contagem do tempo se suspenda nesse(s) ... 4 - A ... atribuição ... CAPÍTULO VI ... Segurança e saúde no trabalho ... Cláusula 30.ª ...
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Decreto-Lei n.º 76/2019
... Também na vertente da segurança do abastecimento, prevê-se agora a possibilidade ... fornecer ao gestor global do SEN medidas em tempo real, nos termos estabelecidos por este em ... um sistema de telecontagem que permita a contagem individualizada de energia injetada na rede por ... a contribuições para a segurança social, bem como a sua situação fiscal; c) Título de ...
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Decreto-Lei n.º 30/2017
... -Lei n.º 30/2017 de 22 de março A segurança das pessoas e bens é uma prioridade claramente ... O militar da Guarda está sujeito, a todo o tempo, aos riscos inerentes ao cumprimento das ... ógicas, situação económica, condição social ou orientação sexual; h) Cumprir a missão ou ... Artigo 33.º Contagem da antiguidade 1 - A antiguidade do militar em ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019
... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... d) As impostas por normas especiais de segurança e saúde no trabalho. 2 - As interrupções ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 25/2024 de 17 de setembro de 2024
... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o SD PA - Sindicato ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... Cláusula 4.ª Contagem do tempo de serviço dos p rofessores e ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 07 - Series III
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Direção Regional do Trabalho e ... 1- No contrato de trabalho por tempo indeterminado, o período experimental tem a ... Gestor de qualidade e segurança ... Programador ... Secretária ... 4- Não são considerados na contagem" os dias de falta, ainda que justificada, de licen\xC3" ...
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Acórdão nº 74/19.0T8MTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 14-07-2021
... contribuições para instituições ou Serviços de Segurança Social”, e na parte final do n.º 3 “benefícios da mesma natureza”, referem-se tão só às pensões na parte proporcional ao tempo de contribuições para a Segurança Social enquanto trabalhador bancário, não resultando dos respetivos textos a introdução de um fator de ponderação que tenha a ver com o valor das contribuições efetuadas.
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Despacho n.º 357/2021
... adequação à atual conjuntura político-social, reforçando a área da segurança e da saúde, ... da educação atualmente em vigor que com o tempo se revelaram necessários, por forma a adaptar-se ... atividades; g) Dar resposta a pedidos de contagem de tempo de serviço e outras solicitações de ...
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - LTFP
... Artigo 2.º Aprovação ... Artigo 3.º Contagem dos prazos ... Artigo 4.º Publicação ... segurança social ou por outras ... entidades gestoras de ... Artigo 9.º Aplicação no tempo ... Artigo 10.º Âmbito de aplicação subjetivo ...
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Despacho n.º 7822/2016
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.15 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 33/2018 . Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2018
... de despesa elegível para efeitos de Fundo Social Municipal de 2017 ... Artigo 75.º Demonstração ... ítulo IV Execução do orçamento da segurança social ... Artigo 84.º Execução do orçamento ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... «Artigo 48.º ... 1 - [ ... ] ... 2 - A contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 91/2019
... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 131 - Series I - Suplemento 4
... INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Portaria n.º 536/2023 ... um representante do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM e um do ... a celebração de contratos de trabalho a tempo ... inteiro e com duração não inferior a 12 ... contagem das faltas deve entender-se que cada falta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
... ções Particulares de Solidariedade Social dos ... Açores e o Sindicato dos Profissionais ... ção, tais como regulamento de segurança, ... regulamento de regalias sociais, etc; ... c) ... de duração do período experimental o tempo de trabalho ... efetivamente prestado, ... 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de familiar inicia-se ...
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Acórdão nº 00626/17.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-09-2024
... de obrigação única, pelo que para efeitos de contagem do prazo de caducidade, este inicia-se no primeiro dia do mês seguinte àquele a que a retribuição laboral é devida. V - O prazo de caducidade, não se inicia no momento em que as contribuições e quotizações devem ser pagas à Segurança Social, na medida em que essa situação apenas se aplica ao regime da prescrição das dívidas à Segurança Social. VI - Para que o prazo de caducidade se possa
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Resolução da Assembleia da República n.º 22/2018
... necessário.Na área do trabalho e da segurança social:11 - Prorrogação do período de baixa ... ência a filho menor com cancro.12 - Contagem do período de baixa para assistência a filho nor com cancro para o cálculo do tempo de serviço para a aposentação.13 - ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ções Particulares de Solidariedade Social dos ... Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... ção, tais como regulamento de segurança, ... regulamento de regalias sociais, etc.; ... de duração do período experimental o tempo de trabalho ... efetivamente prestado, ... 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de familiar inicia-se ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 22 - Series III
... Associação de Empresas de Segurança" e outra e a Federação dos Sindicatos da ... Ind\xC3" ... 6 - Considera-se igualmente tempo de período ... experimental o estágio cumprido ... social ou de proteção na doença, de seguro e ... recebimento, contagem e tratamento de valores ... Vigilante - É o ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2020 de 25 de novembro de 2020
... no que diz respeito a saúde e segurança no trabalho e a prevenção de ... doenças ... banco de horas, em que a organização do tempo de trabalho obedeça ... ao disposto nos números ... Social, o número da apólice de seguro de acidentes de ... f) Suspensão da contagem do tempo de antiguidade no grau para todos os ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 067 - Series II - Suplemento 1
... Infância e Juventude, do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM ... Despacho n.º ... e contagem de tempo de serviço, para efeitos de taxa de ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 11 - Series III
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Direção Regional do Trabalho e ... que vier a ser atribuída, será o tempo de serviço contado para efeito de ... deste, o número de beneficiário da segurança social, a empresa de seguros para a qual se ... 4 - Não são considerados na contagem" os dias de falta, ainda que justificada, de licen\xC3" ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018
... CAPÍTULO II Organização do tempo de trabalho Cláusula 3.ª Período normal de ... a tempo completo, sem prejuízo da contagem integral do tempo de serviço para efeito de ... tratamento de sistemas eletrónicos de segurança, devem ser organizados de modo a que aos ... de promover o bem-estar físico, mental e social de quem trabalha. 4 - Em tudo o que não se ...