contagem tempo da segurança social

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem ... ; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social; f) Tempo de residência no concelho. Artigo 12.º Lista de ... (Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10/05), a contagem do tempo de descontos é efetuada do seguinte ...

... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... ção percentual e nominal no capital social da Concessionária na Data de Assinatura do ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... - tados tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação, se aquelas correções ...

... Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, o qual é publicado em ... ão de Fiscalização, Manutenção e Segurança; f) Divisão de Sistemas de Informação; g) ... , informar e emitir os processos de contagem de tempo de serviço, aposentação e junta ...

... renovado por igual período de tempo desde que não seja denunciado po r qualquer ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... contagem de serviço para obtenção do direito à ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...

... Sumário: Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de ... passageiros, regula os procedimentos de contagem e de recolha, registo e comunicação dos dados ... onda medidas num determinado intervalo de tempo; d) «Autoridade designada», a entidade ... geral do ilícito de mera ordenação social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , de ...

... (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... : F1 - Atribuição de Apoios à atividade social, cultural e recreativa: corresponde ao anterior ... Artigo A-2/16.º Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal ou ... sob observação, por um período de tempo determinado, sem qualquer contacto direto e ...

... deste modo, uma maior transparência e segurança jurídica nestas relações. Em simultâneo, são ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal em ... centrais dos arruamentos pelo período de tempo mínimo indispensável a especificar no plano, em ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 10.º Adequação do regime geral de segurança social ... Artigo 11.º Convocação na reserva ... Artigo 18.º Aumento do tempo de serviço ... Artigo 19.º Atribuição de ... Artigo 29.º Contagem da antiguidade ... Artigo 30.º Antiguidade ...

... Artigo 117.º Aplicação no tempo ... Artigo 118.º Modelos de requerimento e local ... ção ser integrada ou anexa a sede social, filial, delegação ou qualquer outro ... , zonas de carga e descarga, zona de contagem e classificação de valores, casa-forte ou ...

... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.5 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... municipais no sentido do desenvolvimento social económico e cultural do concelho, ... e Protocolo; b) Gabinete Municipal de Segurança; c) Gabinete de Auditoria Interna e Gestão da ... atividades; g) Dar resposta a pedidos de contagem de tempo de serviço e outras solicitações de ...

... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... Base XIII [ ... ] 1 — O capital social da Concessionária é de € 22 200 000, ... , tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação se aquelas corre- ções ...

... admitidos diretamente para o quadro por tempo indeterminado, o período experimental ... melho ria do sistema de segurança e saúde no trabalho , nomeadamente ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... 31 de dezembro; para efeitos de contagem de tempos de trabalho e d e repou so, ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.5 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Orgânico dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria. Regulamento ... domínios da alimentação, higiene, segurança e qualidade alimentar e da prestação de ... tempo indeterminado que reúnam competência técnica, ... dirigente à data existentes, nem a contagem ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... necessário.Na área do trabalho e da segurança social:11 - Prorrogação do período de baixa ... ência a filho menor com cancro.12 - Contagem do período de baixa para assistência a filho nor com cancro para o cálculo do tempo de serviço para a aposentação.13 - ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2. 6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...