contagem tempo da segurança social
8403 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 4261/2017
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Regulamento n.º 797/2021
... Artigo 19.º Segurança do sistema informático 1 - Os colaboradores da ... Social e ADSE são da responsabilidade da DAC e da DRH, ... 6 - Para efetuar o termo de contagem é preenchido o mapa resumo que consta do ... tempo real a todos os intervenientes do processo, para ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... a termo, bem como os contratados a tempo parcial e os prestadores de serviço, em ... e afins 1 - Em termos gerais , a contagem das faltas por falecimento de f amiliar inicia ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo ...
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Despacho n.º 11935/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Regulamento n.º 521/2018
... um papel fundamental no desenvolvimento social e territorial. A habitação, sendo um bem ... ; e) N.º de anos de descontos para a Segurança Social ou outro sistema de proteção social; f) Tempo de residência no concelho. Artigo 12.º Lista de ... (Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10/05), a contagem do tempo de descontos é efetuada do seguinte ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 62/2020 . Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Gás e o respetivo regime jurídico e procede à transposição da Diretiva 2019/692
... distribuição ... Capítulo IV Segurança do abastecimento ... Artigo 90.º Garantia da ... Artigo 100.º Contagem das reservas de segurança ... Artigo 101.º ... Base XII Objeto social, sede e ações da sociedade ... Base XIII ... dos n.os 2, 3 e 4, pode a DGEG, a todo o tempo, emitir através de despacho um manual de ...
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Decreto-Lei n.º 110/2015 - Diário da República n.º 117/2015, Série I de 2015-06-18
... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... ção percentual e nominal no capital social da Concessionária na Data de Assinatura do ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... - tados tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação, se aquelas correções ...
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Despacho n.º 1793/2019
... Orgânico dos Serviços de Ação Social da Universidade do Minho, o qual é publicado em ... ão de Fiscalização, Manutenção e Segurança; f) Divisão de Sistemas de Informação; g) ... , informar e emitir os processos de contagem de tempo de serviço, aposentação e junta ...
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Aviso n.º 9635/2016
... deste modo, uma maior transparência e segurança jurídica nestas relações. Em simultâneo, são ... momento face à realidade económica e social" do concelho e da sua repercussão na vida dos mun\xC3" ... Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal em ... centrais dos arruamentos pelo período de tempo mínimo indispensável a especificar no plano, em ...
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Regulamento n.º 973/2016
... (Associação Comercial, forças de segurança territorialmente competentes, sindicatos de ... : F1 - Atribuição de Apoios à atividade social, cultural e recreativa: corresponde ao anterior ... Artigo A-2/16.º Contagem de prazos 1 - Salvo disposição legal ou ... sob observação, por um período de tempo determinado, sem qualquer contacto direto e ...
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Decreto-Lei n.º 93/2020
... Sumário: Estabelece regras de segurança aplicáveis a navios de passageiros e regras de ... passageiros, regula os procedimentos de contagem e de recolha, registo e comunicação dos dados ... onda medidas num determinado intervalo de tempo; d) «Autoridade designada», a entidade ... geral do ilícito de mera ordenação social, instituído pelo Decreto-Lei n.º 433/82 , de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 42/2023 de 2 de junho de 2023
... renovado por igual período de tempo desde que não seja denunciado po r qualquer ... , bem como as normas de higiene e segurança no trabalho e ambiente, as regras de ... contagem de serviço para obtenção do direito à ... o pagamento efetuado pela Segurança Social e o ordenado líquido auferido pelo ...
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Despacho n.º 17/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 17/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9241/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 90/2015 . Estatuto dos Militares das Forças Armadas
... 10.º Adequação do regime geral de segurança social ... Artigo 11.º Convocação na reserva ... Artigo 18.º Aumento do tempo de serviço ... Artigo 19.º Atribuição de ... Artigo 29.º Contagem da antiguidade ... Artigo 30.º Antiguidade ...
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Despacho n.º 3381/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4889/2024
... ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 267/2019
... municipais no sentido do desenvolvimento social económico e cultural do concelho, ... e Protocolo; b) Gabinete Municipal de Segurança; c) Gabinete de Auditoria Interna e Gestão da ... atividades; g) Dar resposta a pedidos de contagem de tempo de serviço e outras solicitações de ...
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Despacho n.º 5730/2019
... eventuais ilícitos criminais contra a segurança social, elaborando as correspondentes notícias ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.5 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... no pleno respeito pelos requisitos de segurança rodoviária, o que contribuiu igualmente, embora ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... Base XIII [ ... ] 1 — O capital social da Concessionária é de € 22 200 000, ... , tem por efeito o reinício da contagem do prazo de aprovação se aquelas corre- ções ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 47/2021 de 11 de agosto de 2021
... admitidos diretamente para o quadro por tempo indeterminado, o período experimental ... melho ria do sistema de segurança e saúde no trabalho , nomeadamente ... na vida famili ar e de participação social e cultur al. 3 - O direito a férias é ... 31 de dezembro; para efeitos de contagem de tempos de trabalho e d e repou so, ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3260/2019
... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 02337/20.3BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09-06-2022
... de 1/1/2011. II - Ao referir que “ todo o tempo de trabalho contribui, nos termos da lei, para o cálculo das pensões de velhice e invalidez, independentemente do sector de atividade em que tiver sido prestado”, o artº 63º nº 4 da CRP não impede que a responsabilidade pelo pagamento da pensão caiba a mais do que uma entidade desde que o valor apurado tenha em conta a totalidade do tempo contributivo.