contagem tempo da segurança social

7515 resultados para contagem tempo da segurança social

  • Regulamento n.º 165/2022
    ... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente Título. Artigo A ... apresentação, higiene, arrumação e segurança. Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, ... Artigo A -2/16.º Contagem de prazos 1 — Salvo disposição legal em ...
  • Despacho n.º 3059/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... subsídio de Natal correspondente ao tempo de serviço durante o ano civil. 3 - Os ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... com mudança de retribuição base, a contagem do tempo de perm anência na BR/LR ...
  • Despacho n.º 4085/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Decreto-Lei n.º 64/2019
    ... e dignificando o voluntariado e a função social" do bombeiro. Assim, tendo em consideração o esp\xC3" ... do Sistema Previdencial de Segurança Social, o direito a proteção na eventualidade ... n.º 11.) Artigo 10.º Bonificação de tempo de serviço para efeitos de pensão 1 - Os ... ção do comandante; c) A perda da contagem do tempo de serviço durante o cumprimento da ...
  • Despacho n.º 10555/2021
    ... ção de poderes do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga. Delegação ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 10665/2021
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 52/2023 de 3 de agosto de 2023
    ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 3.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...
  • Despacho n.º 10384/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
    ... çã o, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... beneficie de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo de ... Cláusula 3.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...
  • Edital n.º 19/2022
    ... a necessidade de estabelecer regras de segurança e definir as condições de fiscalização dos ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente Título. Artigo ... Contagem de prazos 1 — Salvo disposição legal em ... área do turismo e equipamento de apoio social, as autorizações de utilização tomam a ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 74/2018
    ... ública dispõe ainda de um Serviço de Segurança. Artigo 7.º [ ... ] 1 - Compete à DAP: a) Prestar ... ; j) Coordenar e promover o carregamento, em tempo" real, das bases de dados relativas à gestão de \xC3" ... ões de exercício de funções e de contagem de tempo de serviço prestado aos Deputados e ... produzida pelos órgãos de comunicação social de âmbito nacional e, eventualmente, de âmbito ...
  • Lei n.º 113/2019
    ... ário: Estabelece o regime jurídico da segurança e combate ao racismo, à xenofobia e à into- ... comunicação social" no recinto desportivo; ... i) Indicação da lota\xC3" ... 6 — Para efeitos de contagem" do prazo da pena acessória referida no n.º 1, n\xC3"ão é considerado ... o tempo em que o agente estiver privado da liberdade por ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... os direitos adquiridos ao longo do seu tempo de serviço, incluindo remuneratórios. 4 - Os ... a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço quando baseada apenas na ...
  • Despacho n.º 5244/2018
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 7950/2023
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 11369/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de trabalhadores do serviço doméstico, contagem de tempo de serviço e acréscimo ... às ...
  • Decreto Regulamentar n.º 2/2023
    ... de Informações e Segurança Militares (CISMIL). Na sua estrutura, foram ... das Forças Armadas; ... d) Em tempo de paz, e em caso de delegação do CEMGFA, ... instituições de segurança social; ... h) Centralizar, elaborar e difundir as ... de reforma, de pensões de invalidez e contagem de tempo de serviço; ... r) Garantir a gestão ...
  • Parecer n.º 7/2018
    ... para a Docência - Ingresso - Contagem de Tempo de Serviço 1.ª - O ingresso na ... aos fins programáticos da democracia social e cultural. Assim, o Decreto-Lei n.º 290/75, de ... lhes não confere condições de segurança suscetíveis de favorecer a organização da sua ...
  • Acórdão nº 499/06.1TBFVN.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2013

    I - O empreiteiro encontra-se adstrito a uma obrigação de resultado, devendo a obra ter aptidão para o seu uso ordinário ou para o uso previsto no contrato – cf. art. 1208.º, in fine, do CC. II - Se as modificações respeitam à obra convencionada, limitando-se a alterar a sua composição ou conteúdo, devem ser reputadas como meras alterações. O art. 1214.º diz respeito a alterações...

    ... , dizendo que no âmbito da sua actividade social a pedido dos RR. e com base no mapa de ... contagem do prazo de prescrição da indemnização por ... trabalhos por várias vezes devido ao mau tempo ... , por violação de regras especiais de segurança"” ...                     \xC2" ...
  • Despacho n.º 4261/2017
    ... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Regulamento n.º 797/2021
    ... Artigo 19.º Segurança do sistema informático 1 - Os colaboradores da ... Social e ADSE são da responsabilidade da DAC e da DRH, ... 6 - Para efetuar o termo de contagem é preenchido o mapa resumo que consta do ... tempo real a todos os intervenientes do processo, para ...
  • Acórdão nº 019656 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22 de Janeiro de 1997
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
    ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc .; c) ... a termo, bem como os contratados a tempo parcial e os prestadores de serviço, em ... e afins 1 - Em termos gerais , a contagem das faltas por falecimento de f amiliar inicia ... de um regime de segurança social de proteção na doença; b) Por motivo ...
  • Acórdão nº 040776 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 1997

    I - A prova do exercício profissional de condução automóvel, nos termos do disposto no artigo 3, n. 2, do DL n. 74/79-4ABR, não está submetida ao sistema de prova legal ou vinculada. II - A inobservância do modelo anexo à Portaria n. 149/79-4ABR pela declaração emitida pelo Centro Regional de Segurança Social, consistente em não indicar a contagem em anos, meses e dias do tempo de exercício...

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