contagem tempo da segurança social
9139 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3059/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6810/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.7 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3838/2019
... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3999/2021
... ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.3.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 203 - Series II - Suplemento 2
... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, com efeitos a ... e contagem de tempo de serviço, para efeitos de taxa de ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 1541/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto-Lei n.º 126-A/2017
... através da criação da «Prestação Social para a Inclusão» que visa melhorar a proteção ... e a articulação entre sistema de segurança social e sistema fiscal no apoio ao rendimento. A ... no número anterior, considera-se que a contagem do prazo se inicia no dia seguinte àquele em que ... o interessado tenha direito ou, a todo o tempo, se posteriormente. 3 - [ ... ].» Artigo 43.º ...
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Despacho n.º 3733/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Maria ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 15517/2016
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14134/2016
... º 17.ºdos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5509/2019
... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14491/2016
... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada no Diário da ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4692/2019
... º 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 1843/2021
... ção de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 2/2024 de 31 de janeiro de 2024
... h) Protocolo sobre Tempo de Serviço e Seguro de Doença de 20 de março ... ao Piloto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo com a Lei; ... d) ... depois de este receber da Segurança Social ... o valor em questão, conforme estabelecido na ... Cláusula 8.ª ... Contagem do tempo de voo - Block Hours / Contagem de tempo ...
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Despacho n.º 2505/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 113 - Series II - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 216/2020 ... Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Manuel Pedro André ... contagem de tempo de serviço, para efeitos ... de taxa de ...
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Despacho n.º 6098/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de seguro social voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 1558/2024
... ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2937/2021
... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elisabete Soares da ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 14 - Series III
... dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no ... Convocatórias: ... Empresa ARM - ... trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial ... Cláusula 6.ª ... , número de beneficiário da Segurança Social e a ... residência ... 2 - Dos mapas referidos ... (Contagemde antiguidade) ... 1 - A contagem de antiguidade faz-se no dia um de ... janeiro de ...
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Despacho n.º 7612/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...