contagem tempo da segurança social

... 3 - O tempo de serviço prestado pelos trabalhadores ... no que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... do valor recebido da segurança social até 15 de junho do ano seguinte. Caso o ... ência no grau de evolução 1 - A contagem do tempo de permanência no grau de evolução ...

... 23 de julho de 2010; h) Protocolo sobre Tempo de Servi ço e Seguro de Doença de 20 de março ... ao Pi loto boas condições de segurança, higiene e saúde, de acordo co m a Lei; d) ... depois de este receber da Segurança Social o valor em questão, conforme estabelecido ... (…) ... Cláusula 8.ª Contagem do tempo de voo - Block Hours / Contagem de ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.48 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...

... ção do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da ... o pensamento deve acompanhar a evolução social", o que vale dizer, o próprio sentimento de justi\xC3" ... estrangeiro uma pena ou uma medida de segurança privativa da liberdade ... 2 - No caso previsto ... interrupções que determinaram a contagem de novos prazos, ainda se não tinha atingido o ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço; 2.16 — Autorizar a validação de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.16 — Autorizar a validação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas ... , a coordenação da UniLEO foi assegurada a tempo parcial entre 01/04/2019 e 28/09/2020, data em ... ao processo, para efeitos de início de contagem do prazo prescricional. Assim, apesar de o ...

... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.28 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.27 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... número de inscrição na Segurança Social, período a que a retribuição corresponde, ... Cláusula 4.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...

... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... a) à contagem, na categoria de origem, do tempo de serviço ... pela manutençáo do regime de protecçáo social de origem, incidindo os descontos sobre o ... ários requisitos de actualizaçáo, segurança e acessibilidade; ... b) Definir e assegurar os ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...

... Director de serviços de regimes de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo que determinou o ... ÕES: 1ª A presente alegação está em tempo de ser recebida por esse Tribunal ... 2º- A ... materialmente relevantes para a sua contagem ... E, à partida, não poderá dizer-se que a ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...