contagem tempo da segurança social

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.46 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.45 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Supremo Tribunal de Justiça ... Secção Social ... I. Relatório ... A Autoridade para as ... às Contraordenações Laborais e de Segurança ... Social (RPCOLSS); ... 2.ª — Estabelece o rtigo 6.º, do RPCOLSS, sob a epígrafe, Contagem de Prazos, que: ... 1 — À contagem dos prazos ... Título III — Do tempo dos actos e da aceleração do processo ...

... Supremo Tribunal de Justiça ... Secção Social ... I. Relatório ... A Autoridade para as ... às Contraordenações Laborais e de Segurança ... Social (RPCOLSS); ... 2.ª — Estabelece o rtigo 6.º, do RPCOLSS, sob a epígrafe, Contagem de Prazos, que: ... 1 — À contagem dos prazos ... Título III — Do tempo dos actos e da aceleração do processo ...

... Remunerações do Centro Regional de Segurança" Social de Lisboa e Vale do Tejo, recusou a aplica\xC3" ... em causa, impedindo que seja considerado o tempo de trabalho correspondente ao período ... o princípio da igualdade e o direito á contagem de todo o tempo de trabalho para o cálculo das ...

... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... dará cumprimento aos princípios da segurança jurídica, justiça, equidade e igualdade das ... , importa realçar e reforçar a função social que é desempenhada pela Administração ... interpretativo, já que é requisito da contagem do prazo de prescrição a exigibilidade da ... ção tributária, haverá que somar o tempo decorrido desde o seu termo inicial, ou seja, ...

... contagem do prazo de garantia previsto na lei ou no ... situações que colocassem em causa a segurança de peões e trânsito, cuja responsabilidade ... vi)Quer ao tempo da declaração de insolvência, como no momento ... ção das dívidas ao Estado – Segurança Social e às Finanças -, os créditos que deverão ser ...

... ção de competências da Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria do ISS, I ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 4.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... sociedades comerciais, aumento do capital social, ... alteração da sede ou objecto social, ... suficiente para assegurar a segurança jurídica ... Desta forma, quando uma empresa ... tradores que estiverem em funções ao tempo da apre- ... sentação, mas os antigos membros ... da contagem de votos permitida na alínea b) do n.o ... do ...

... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de poderes do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Braga Nos termos do ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado Paulo João Neto de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.48 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 4.1.2 — Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... íficas da prestação dos serviços de segurança privada. A Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, ... exigências que a realidade securitária e social tem vindo a impor, mormente através da ... de deteção diferentes em espaço de tempo inferior a trinta minutos. 2 - É igualmente ... um sistema ou mecanismo automático de contagem de pessoas que garanta um controlo de lotação ...

... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.11 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... para a afetação adequada de recursos em tempo oportuno. - Arquitetura técnica de referência ... ício de utilização de 1990 (início de contagem de vida útil para efeitos de cálculo de ...