contagem tempo da segurança social

7515 resultados para contagem tempo da segurança social

  • Despacho n.º 10287/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 4.1.2 — Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 1002/2018
    ... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro no Diretor da Unidade de ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Parecer n.º 2/2018
    ... de Resolução Parte C - A Conta da Segurança Social 11 - Enquadramento, limitações e ... para a afetação adequada de recursos em tempo oportuno. - Arquitetura técnica de referência ... ício de utilização de 1990 (início de contagem de vida útil para efeitos de cálculo de ...
  • Despacho n.º 3411/2020
    ... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., a licenciada Susana Isabel ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.11 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 1843/2021
    ... ção de competências da diretora de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Portaria n.º 292/2020
    ... íficas da prestação dos serviços de segurança privada. A Lei n.º 34/2013 , de 16 de maio, ... exigências que a realidade securitária e social tem vindo a impor, mormente através da ... de deteção diferentes em espaço de tempo inferior a trinta minutos. 2 - É igualmente ... um sistema ou mecanismo automático de contagem de pessoas que garanta um controlo de lotação ...
  • Parecer n.º 5-A/2016
    ... a União Europeia Parte C - A Conta da Segurança Social Área de Responsabilidade VII Conselheiro ... O Programa Pagar a Tempo e Horas visa diminuir os prazos de pagamento a ... de acontecimentos com influência na contagem dos prazos para efeitos de prescrição quer ...
  • Despacho n.º 9801/2019
    ... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6810/2021
    ... ção de competências da diretora de Segurança Social, do Centro Distrital de Coimbra, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.7 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 11505/2016
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.9 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 8718/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.10 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 10749/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
    ... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3" ... , por princípio, em funçáo do período de tempo necessário para amortizaçáo e remuneraçáo, ... 2 - A contagem" do prazo referido no n. 1 do artigo anterior só \xC3" ...
  • Despacho n.º 3718/2024
    ... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; ... 3/4 Despacho n.º 3718/2024 ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às ...
  • Acórdão nº 08S2583 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
    Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: 1- RELATÓRIO ... , ficando com grande disponibilidade de tempo para exercer advocacia para os restantes ... que a DGV efectuava regularmente a contagem dos processos distribuídos à apelada e que esta ...
  • Despacho n.º 132/2017
    ... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;3.3 - Em matéria de gestão de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6554/2017
    ... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 203/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 214/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 215/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 442/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Deliberação n.º 202/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2842/2019
    ... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 12500/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço, bem como, adotar os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6903/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

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