contagem tempo da segurança social
5914 resultados para contagem tempo da segurança social
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... últimos anos), de forma a garantir segurança e estabilidade jurídica aos operadores ... aspectos que relevem dos âmbitos social" e ambiental - de resto, no seguimento das orienta\xC3"..., por princípio, em funçáo do período de tempo necessário para amortizaçáo e remuneraçáo, ...2 - A contagem" do prazo referido no n. 1 do artigo anterior só \xC3"...
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Despacho n.º 132/2017
...ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;3.3 - Em matéria de gestão de ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 203/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 214/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 442/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 202/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 215/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 16.º Aplicação no tempo. Artigo 17.º Acompanhamento da aplicação do ...Artigo 470.º Contagem dos prazos na fase de formação dos contratos. ... últimos anos), de forma a garantir segurança e. estabilidade jurídica aos operadores ... aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto,. no seguimento das ...
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Despacho n.º 2842/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 12500/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... a equivalências e bonificações do tempo. de serviço, bem como, adotar os procedimentos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras. ...
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Despacho n.º 3731/2017
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7270/2017
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.11 - Autorizar a validação de per\xC3"...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às contributivas dos ...
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Acórdão nº 75193/05.0YYLSB-A.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2017
1) A convenção pela qual alguém se obriga a celebrar certo contrato, contrato-promessa traduz-se no emitir declarações de vontade negocial coincidentes com o clausulado no contrato prometido. 2) O contrato prometido (contrato futuro) só fica cumprido com a conclusão do negócio e não com a outorga da promessa. 3) Esta mais não é do que um pré-contrato (acto preparatório e instrumental) do...
... detentora de uma participação no capital social de uma sociedade brasileira, correspondente a ...ão da divida em Euros e quanto à contagem dos juros, são questões próprias da execução ... se autonomiza, como “contrato de segurança" ou garantia” daquele (Prof. Calvão da Silva, \xE2\x80"..., cada uma das Partes poderá a todo o tempo" recorrer à Arbitragem nos termos seguintes: a) \xC2"... -
Despacho n.º 3286/2020
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3"...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 6578/2021
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3"...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 6572/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ...tempo de serviço;. 1.6 — Decidir sobre os processos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras. ...
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Despacho n.º 2620/2021
...ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14642/2022
...SEGURANÇA SOCIAL. Instituto da Segurança Social, I. P. ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço. e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 08S2583 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2009
I - Constituindo uma modalidade de contrato de prestação de serviço, o contrato de avença, tal como se encontra definido nos arts. 17.º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, e 7.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º409/91, de 17 de Outubro, é aquele que "...tem por objecto prestações sucessivas no exercício de profissão liberal (...)", exercendo o prestador a sua actividade como um profissional...
Acordam na Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça: 1- RELATÓRIO ..., ficando com grande disponibilidade de tempo para exercer advocacia para os restantes ... que a DGV efectuava regularmente a contagem dos processos distribuídos à apelada e que esta ... -
Despacho n.º 9667/2021
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P . ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7896/2016
...ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7390/2017
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3"...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 2324/2017
...ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 759/2021
...ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ...ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...