contagem tempo da segurança social

7515 resultados para contagem tempo da segurança social

  • Despacho n.º 9567/2018
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 592/2017
    ... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 13186/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço; ... 2.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 5808/2017
    ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... às contraordenações laborais e de segurança social, e da alínea f) do n.º 2 do artigo 5.º ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9211/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9488/2016
    ... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 13471/2016
    ... ; 1.1.12 - Reclamar os créditos da segurança social em sede de quaisquer processos jurídicos, ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 3912/2019
    ... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9125/2017
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.6 - Controlar e participar ao ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2739/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo ... não superiores a 30 dias e autorizar o ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 3838/2019
    ... de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P., através do Despacho n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 10247-A/2023
    ... , Desporto, Educação e Intervenção Social ... a) Divisão de Juventude (DJ); ... b) ... Educativos a promoção da Escola a Tempo Inteiro, ... nomeadamente no tratamento ... d) Colaborar com a Segurança Social nos programas sociais implementados no ... h) Programar, propor e executar a contagem física das existências a 31 de dezembro, ...
  • Despacho n.º 12368/2016
    ... , do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 114/2018
    ... , do Conselho Diretivo do Instituto de Segurança Social, IP, delego e subdelego, sem prejuízo dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Portaria n.º 273/2013
    ... és do Sistema Integrado de Gestão de Segurança" ... Privada (SIGESP) ... 2 — Com a apresentaç\xC3" ... Estado e à segurança social, ou de que o seu pagamento ... se encontra ... contagem e classificação de valores, casa-forte ou ... de tempo inferior a trinta minutos ... 2 — É ...
  • Despacho n.º 8458/2018
    ... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
  • Decreto-Lei n.º 84/2019
    ... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... 2 - A contagem do tempo referido no número anterior pressupõe ...
  • Despacho n.º 7363/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ssos de seguro social voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
  • Despacho n.º 10555/2021
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ou sem remuneração por períodos de tempo não ... superiores a 30 dias e autorizar o ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 8207/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço; ... 2.10 — Controlar a situação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 13106/2022
    ... ãos um conjunto de informação relativa ao tempo e clima, à sismicidade, à atividade geo- ... segurança e proteção de pessoas e bens. O IPMA, I. P., ... ção científica, ou de relevância social, ... poderá o Conselho Diretivo do IPMA, I. P., ... Fitoplâncton — identificação e contagem de comunidades ...
  • Despacho n.º 11258/2021
    ... ãos um conjunto de informação relativa ao tempo e clima, à sismicidade, à atividade geo- ... segurança e proteção de pessoas e bens. O IPMA, I. P., ... ção científica, ou de relevância social, ... poderá o Conselho Diretivo do IPMA, I. P., ... Fitoplâncton — identificação e contagem de comunidades ...
  • Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
    ... que diz respeito a higiene e segurança no trabalho e a prevenção de doenças ... subsídio de Natal correspondente ao tempo de serviço durante o ano civil. 3 - Os ... por médico designado pela Segurança Social, mediante requerimento da Empresa, ou por médico ... com mudança de retribuição base, a contagem do tempo de perm anência na BR/LR ...
  • Regulamento n.º 165/2022
    ... , apoios e incentivos municipais, ação social e voluntariado, equipamentos e atividades ... produzindo efeitos durante o período de tempo previsto no correspondente Título. Artigo A ... apresentação, higiene, arrumação e segurança. Artigo A -2/12.º Extinção do licenciamento, ... Artigo A -2/16.º Contagem de prazos 1 — Salvo disposição legal em ...
  • Decreto-Lei n.º 113/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19
    ... na base VI; zz) Estatutos — o pacto social da Concessionária, que constitui um anexo ao ... Inicial da Concessão — o período de tempo que se inicia às 24 horas da Data de Assinatura ... , as instalações e equipamentos de contagem de veículos e classificação de tráfego e ... de atividades relacionados com a segurança e sinistralidade rodoviárias, cobrindo aspetos ...

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