contagem tempo da segurança social
9137 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 8718/2017
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.10 - Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3718/2024
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; ... 3/4 Despacho n.º 3718/2024 ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às ...
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Despacho n.º 2842/2019
... pela Senhora Diretora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5977/2020
... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3729/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 2.10 — Detetar e apreciar ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 9801/2019
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 132/2017
... ção de Poderes do Diretor de Segurança Social de BragaNos termos do disposto ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;3.3 - Em matéria de gestão de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6554/2017
... delegados pela Senhora Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Isabel ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7270/2017
... de Vila Real, do Instituto de Segurança Social, I. P., Lic. Maria Manuela Fernandes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.11 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às contributivas dos ...
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Despacho n.º 6578/2021
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, licenciado António Carlos Camejo ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 3286/2020
... me foram subdelegados pelo Diretor de Segurança Social, através do Despacho n.º 11978/2019, ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Deliberação n.º 214/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 203/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 202/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 442/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Deliberação n.º 215/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2851/2025
... 2.ª série TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 6572/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6903/2017
... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 08P2868 de Supremo Tribunal de Justiça, 12-11-2008
... enal, disciplinar ou de ilícito de mera ordenação social for de conteúdo menos favorável ao arguido». Mas, casos julgados que, pela força externa de estabilidade que lhes está inerente para garantia da certeza, segurança e paz jurídica, não podem deixar de ser apenas os casos julgados materiais que definam, erga omnes, o direito do caso – em processo penal, as decisões condenatórias ou absolutórias; - actualmente, em caso de declaração de...
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Despacho n.º 7390/2017
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 12500/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço, bem como, adotar os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...