contagem tempo da segurança social
5914 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 14642/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 9667/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... processos de Seguro Social Voluntário, contagem de tempo de serviço ... e acréscimo às ...
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Despacho n.º 7896/2016
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7390/2017
... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...
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Despacho n.º 2324/2017
... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 759/2021
... ção de competências do diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4900/2020
... ção de competências do diretor de Segurança Social no diretor da Unidade de Prestações e ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 7008/2021
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 12230/2020
... P. e Diretor de Segurança Social.2 - Na área das contribuições:2.1 - ... de contribuições e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8765/2019
... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 4.10 - Analisar omissões, períodos ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6412/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 6413/2019
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto-Lei n.º 105/2021
... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... sejam o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o contrato de trabalho a termo, o ... a) Podem iniciar a contagem do prazo de garantia de acesso ao subsídio de ...
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Despacho n.º 6500/2021
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8876/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 2255/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.1.2.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 270/2021
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 366/2017
... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Parecer n.º 5/2022
... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... em face do seu efeito direto na contagem do prazo da prescrição da divida, tendo, no ... torna-se imprescindível disponibilizar, em tempo útil, os recursos próprios ... tradicionais à ...
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Despacho n.º 3999/2021
... ção de competências da diretora de segurança social nos dirigentes do Centro Distrital de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.3.6 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 3099/2021
... 17.º do Estatuto do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5994/2017
... artº 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 2.2.28 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 4745/2017
... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 8488/2018
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.5 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 5509/2019
... 17 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.2.29 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...