contagem tempo da segurança social

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de Segurança Social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 1.1.8 - Decidir sobre os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público da segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalência e bonificações do tempo" de serviço;2.16 - Autorizar a validação de per\xC3" ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras contributivas ...

... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências e bonificações do tempo ... de serviço, bem como, adotar os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... de trabalho e estabeleceu o regime de segurança social aplicável aos trabalhadores das artes do ... sejam o contrato de trabalho por tempo indeterminado, o contrato de trabalho a termo, o ... a) Podem iniciar a contagem do prazo de garantia de acesso ao subsídio de ...

... e subdelegadas pela Diretora de Segurança" Social de Leiria, Elisabete de Jesus Moita, atrav\xC3" ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de poderes da Diretora de Segurança Social de Faro Nos termos do disposto nos artigos ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço; 2.2.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... da administração central e da segurança social ... 1.1 — Receitas e despesas ... em face do seu efeito direto na contagem do prazo da prescrição da divida, tendo, no ... torna-se imprescindível disponibilizar, em tempo útil, os recursos próprios ... tradicionais à ...

... Social dos Açores e o SINTAP - Sindicato dos ... ção, tais como regulamento de segurança, ... regulamento de regalias sociais, etc.; ... de duração do período experimental o tempo de trabalho ... efetivamente prestado, ... 1 - Em termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de familiar inicia-se ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... de contribuições e bonificações de tempo de serviço;2.1.10 - Controlar a situação dos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.2 - Instruir e decidir os processos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... responsável pela área da comunicação social até ao sexto dia anterior à abertura da ... ção Interna, através das forças de segurança, providencia pelo envio dos boletins de voto aos ... ou secção de voto procede à contagem dos boletins que não foram utilizados e dos que ... número anterior pode ser alterada a todo o tempo junto da respetiva comissão recenseadora no ...

... ção de prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, no âmbito de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.1.2 - Instruir e decidir os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 539/2021 ... de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Filipa Isabel Camacho ... ) Ser trabalhador em funções públicas por tempo indeterminado; ... ii) Possuir 6 anos de ... e contagem de tempo de serviço, para efeitos de taxa de ...

... do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., nos diretores de Segurança Social ... ou sem remuneração por períodos de tempo não superiores a 30 dias e autorizar o regresso ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... ções Particulares de Solidariedade Social dos Açores e o Sindicato dos Profissionais dos ... ção, tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc.; c) Na ... duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... ou af ins 1 - E m termos gerais, a contagem das faltas por falecimento de famil iar ...

... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Despacho n.º 223/2020 ... Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Cristina ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com ... Bruno Miguel Marques Almada ... beneficiários, e contagem de tempo de ... serviço, para efeitos de taxa de ...

... ção de competências da diretora de Segurança Social de Leiria, Maria do Céu Costa Bogalho ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço; 4.10 - Analisar omissões, períodos ... ções prescritas e bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

... º (Aplicação da lei processual penal no tempo) ALTERADO ... Artigo 6.º (Aplicação da lei ... Artigo 88.º (Meios de comunicação social) ALTERADO ... Artigo 89.º Consulta de auto e ... Artigo 104.º (Contagem dos prazos de actos processuais) ALTERADO ... ítulo IV Da execução das medidas de segurança ... Capítulo I Da execução das medidas de ...

... ção de competências do Diretor de Segurança Social, do Centro Distrital de Vila Real, do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...