contagem tempo da segurança social

7515 resultados para contagem tempo da segurança social

  • Despacho n.º 9863/2020
    ... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2933/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS,IP), aprovados pela Portaria ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.28 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 1595/2017
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.27 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
    ... tais como regulamento de segurança, regulamento de regalias sociais, etc; c) Na ... de duração do período experimental o tempo de trabalho efetivamente prestado, ... número de inscrição na Segurança Social, período a que a retribuição corresponde, ... Cláusula 4.ª Contagem do tempo de serviço dos professores e educadores ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
    ... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... a) à contagem, na categoria de origem, do tempo de serviço ... pela manutençáo do regime de protecçáo social de origem, incidindo os descontos sobre o ... ários requisitos de actualizaçáo, segurança e acessibilidade; ... b) Definir e assegurar os ...
  • Despacho n.º 5015/2021
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., (ISS, I. P.), aprovados pela ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.3.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9558/2018
    ... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 3214/2021
    ... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... das prestações do sistema de segurança social e dos seus subsistemas, com exceção das ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Lei n.º 42/2016
    ... ; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... 2 - A contagem do tempo referido no número anterior pressupõe ...
  • Despacho n.º 5491/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 12575/2023
    ... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Portaria n.º 256/2021
    ... Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e a respetiva ... Artigo 3.º ... Aplicação no tempo e produção de efeitos ... 1 — Sem prejuízo ... q) Forma de contagem do prazo — a instrução que define o momento a ... Inclui os processos de diálogo social normal- ... mente protagonizados pelas confedera- ...
  • Decreto-Lei n.º 72/2017
    ... do pagamento da contribuição para a segurança social para os jovens à procura do primeiro ... - A celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado que tenha cessado durante o ... , determinam igualmente a suspensão da contagem do período relativo à dispensa parcial ou ...
  • Despacho n.º 2331/2021
    ... de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Eduardo ... a equivalências, bonificações de tempo de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Decreto-Lei n.º 33/2018
    ... a segurança e certeza jurídicas ... Foram ouvidos os ... b) À impossibilidade de recurso ao aumento tempo- ... rário de fundos disponíveis, previsto no ... social ... 9 — A autorização para a utilização ... contagem do tempo de serviço militar obrigatório a ...
  • Despacho n.º 7735/2019
    ... ção de poderes da diretora de Segurança Social de Faro.Delegação e subdelegação de ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;4.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 4581/2018
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.7 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 5977/2020
    ... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9168-I/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 9168-J/2016
    ... ou equiparadas no sistema público de segurança social, para efeitos de enquadramento nos regimes ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;1.6 - Decidir sobre as reclamações ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 6107/2019
    ... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.7 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 2293/2019
    ... Segurança Local e Proteção Civil. São Serviços de ... São Serviços da Unidade Social, Educativa e de Cidadania os serviços de suporte ... ção Sénior; Os Serviços de Educação e Tempo Livres; Os Serviços de Cultura; Os Serviços de ... em quem ele delegue; Os termos da contagem dos montantes sob a responsabilidade do ...
  • Despacho n.º 7011/2017
    ... ções de desemprego, incluindo o subsídio social de desemprego - bem como o montante global das ... contraordenacional em matéria de segurança social, bem como das situações que indiciem ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.2.8 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
  • Despacho n.º 4112/2022
    ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 1.6 — Despachar os processos ... ãos estatutários e de bonificações, contagem ... N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 179 ...
  • Despacho n.º 2937/2021
    ... Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Elisabete Soares da ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...

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