contagem tempo da segurança social
9074 resultados para contagem tempo da segurança social
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Despacho n.º 8516/2017
... e subdelegadas pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria, através do ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;3.10 - Detetar e apreciar omissões, ... ções prescritas e bonificações, contagem de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... interpretação, concorrendo para a segurança e certeza jurídicas. Foram ouvidos os órgãos ... ções certas e permanentes e segurança social". 9 - A autorização para a utilização das dota\xC3" ... funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para colmatar as necessidades ... contagem de tempo, a que se refere o número anterior, ...
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Despacho n.º 9458/2021
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.48 — Detetar períodos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 168 - Series II
... Aviso n.º 271/2014 ... Contratação por tempo indeterminado da docente MARIA DO CÉU PEREIRA ... INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA IP-RAM ... Despacho n.º ... 2.1.9. Despachar os processos de contagem de ... tempo para efeitos de taxa de formação ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 130 - Series I - Suplemento 1
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Portaria n.º 523/2023 ... estagiário beneficie de um regime de segurança social de proteção ... na doença; ... c) As ... contagem das faltas deve entender-se que cada falta ... período de colocação é acrescentado por tempo igual ao da suspensão ... Artigo 24.º ...
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Despacho n.º 12616/2020
... e n.º 3 dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.1.6 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 10895/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... ficações do tempo de serviço, bem como, adotar os procedimentos ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro de 2009
... 8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ... a) à contagem, na categoria de origem, do tempo de serviço ... pela manutençáo do regime de protecçáo social de origem, incidindo os descontos sobre o ... ários requisitos de actualizaçáo, segurança e acessibilidade; ... b) Definir e assegurar os ...
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Acórdão nº 3809/18.5T9STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24-05-2022
... todas as folhas de remunerações enviadas à Segurança Social, dúvida essa que, por aplicação do princípio in dúbio pro reo, resolveu a favor dos arguidos], há que considerar que a notificação em causa é válida e mostra-se apta a preencher a condição objetiva de punibilidade estabelecida na al. b) do n.º 4 do artigo 105º, aplicável ao crime de abuso de confiança contra a segurança social ex vi do n.º 2 do artigo 107º do RGIT. VII - Não é...
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Despacho n.º 8201/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... do tempo de serviço; ... 1.3.6 — Decidir sobre os ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Parecer n.º 1/2021
... 3.1 - Administração central 2.3.2 - Segurança social 3 - A Conta Geral do Estado 3.1 - Receitas ... , a coordenação da UniLEO foi assegurada a tempo parcial entre 01/04/2019 e 28/09/2020, data em ... ao processo, para efeitos de início de contagem do prazo prescricional. Assim, apesar de o ...
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Despacho n.º 261/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... tempo de serviço; ... 2.16 — Autorizar a validação ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
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Despacho n.º 261/2022
... PARTE C TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalência e bonificações do tempo de serviço; 2.16 — Autorizar a validação de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo e acréscimo às carreiras ...
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Acórdão nº 3489/22.3T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 20-05-2024
I – As nulidades da sentença previstas no artigo 615.º do Código de Processo Civil sancionam vícios formais, de procedimento – errore in procedendo - e não patologias que eventualmente traduzam erros judiciais – error in judicando. II - A nulidade da sentença prevista na alínea b) do n.º 1 do artigo 615.º do CPC, só se verifica quando haja falta absoluta de fundamentos, quer no respeitante aos...
... Acordam na Secção Social do Tribunal da Relação do Porto: ... I – ... é, apontando a falta de fiabilidade e segurança nos métodos e procedimentos tomados pelos ... os trabalhadores que participaram na contagem do numerário e/ou visualizaram em tempo as ... -
Despacho n.º 9863/2020
... me foram delegados pela Diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa, Gabriela ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Regulamento n.º 999/2020
... dada secção num determinado período de tempo; m) «Classe metrológica»: define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...
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Portaria n.º 256/2021
... Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e a respetiva ... Artigo 3.º ... Aplicação no tempo e produção de efeitos ... 1 — Sem prejuízo ... q) Forma de contagem do prazo — a instrução que define o momento a ... Inclui os processos de diálogo social normal- ... mente protagonizados pelas confedera- ...
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Despacho n.º 3192/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Instituto da Segurança Social, I. P ... a equivalências, bonificações de tempo ... de serviço, omissões ou quaisquer outras ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Lei n.º 75-B/2020
... da administração central e da segurança social; b) Mapa 2, relativo à classificação ... os direitos adquiridos ao longo do seu tempo de serviço, incluindo remuneratórios. 4 - Os ... a harmonização de procedimentos da contagem de tempo de serviço quando baseada apenas na ...
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Despacho n.º 1595/2017
... 17.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P., aprovados pela Portaria n.º ... a equivalências e bonificações do tempo de serviço;2.27 - Decidir sobre os processos de ... ções prescritas e de bonificações, contagem de tempo de serviço e acréscimo às carreiras ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 05 - Series III
... SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA ... Direção Regional do Trabalho e ... Associação de Empresas de Segurança e a Federação dos Sindicatos da Indústria e ... valores. As partes poderão, a todo o tempo, substituir os seus representantes, informando o ... trabalhador que procede ao recebimento, contagem e tratamento de valores ... Vigilante - É o ...
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Regulamento n.º 1007/2020
... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...
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Regulamento n.º 998/2020
... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...
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Regulamento n.º 1000/2020
... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...
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Regulamento n.º 1009/2020
... dada secção num determinado período de tempo; m) "Classe metrológica": define os intervalos ... como as respetivas normas de higiene e segurança, são as aprovadas nos termos da legislação em ... promoção da solidariedade económica e social, do correto ordenamento do território e do ... de água, fornecimento ou recolha sem contagem, contagem deficiente, rotura e deficiências na ...