conceito encargos financeiros
3588 resultados para conceito encargos financeiros
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Aviso n.º 3771-A/2018
... dos beneficiários; 10.4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 3771-B/2018
... dos beneficiários; 10.4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 2436/2018
... 10.4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 ...
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Aviso n.º 6519/2019
... humanos dos beneficiários; b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 ...
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Aviso n.º 2434/2018
... 10.4.2 - Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... e tipologias do Aviso", "Solidez do conceito e alinhamento com Estratégias e Planos ...
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Aviso n.º 7182/2021
... humanos dos beneficiários; b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Aviso n.º 3498-A/2018
... humanos dos beneficiários; b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ... ência dos objetivos; A1.2 - Solidez do conceito e a credibilidade do planeamento proposto; A1.3 - ...
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Portaria n.º 39-B/2024
... ão social de viatura automóvel que gere encargos para a entidade patronal, quando exista acordo ... 14001 B C A A.1 A.2 INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS, WARRANTS AUTÓNOMOS E CERTIFICADOS ... Não se consideram como compreendidos no conceito de estabelecimento estável os seguintes ...
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Regulamento n.º 513/2019
... direcionar determinados recursos financeiros para de forma inovadora no quadro autárquico ... conceito de Pequena Cirurgia está relacionado com ... ;RL - Rendimento Mensal Líquido;H - Encargos mensais com habitação (amortizações ...
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Regulamento n.º 692/2018
... manifesta falta de meios económico financeiros, se veem impossibilitados ou passam por imensas ... ção de IRS/IRC, a despesa com os encargos relativos a empréstimos (EH) ou renda (RH) para ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... gerados através de instrumentos financeiros ou subvenções reembolsáveis, nos termos ... do ... ii) TRL 2 — Formulação do conceito tecnológico; ... iii) TRL 3 — Prova de ... do beneficiário e os encargos salariais com a contratação de recursos humanos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... a utilização dos seus sistemas financeiros e não financeiros para o branqueamento de ... em conta a necessidade de reduzir os encargos com a resposta. Os dados produzidos devem ser ... 1 - As Partes devem reconhecer o conceito de zonas indemnes de parasitas ou doenças ou ...
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Acórdão nº 03109/15.2BESNT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Outubro de 2021
... e Consolidação) e 27 (Instrumentos Financeiros); 9ª) As prestações suplementares não são um ... proveitos, não há razão para que os encargos financeiros sejam dedutíveis nuns casos e o não ... E começaremos, forçosamente, pelo conceito de Capital Próprio, ao qual se reconduzem as ...
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Acórdão nº 0108/22.1BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Maio de 2023
... a «Gastos não aceites -gastos financeiros não incorridos para a obtenção ou garantia de ... de fusão inversa e a dedutibilidade dos encargos financeiros incorridos pela Requerente no ... um custo tem de ser interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento ...
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Decreto-Lei n.º 99/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... nomeadamente, no sentido de clarificar o conceito de compromisso plurianual de forma a englobar, ... , de incluir os ativos e passivos financeiros no conceito de fundos disponíveis, e de aumentar ... montante e o prazo para a assunção dos encargos relativos a despesas urgentes e inadiáveis ...
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Lei n.º 69/2019
... 2 - ... 3 - ... : a) Instrumentos financeiros, ofertas públicas relativas a valores ... ções titularizadas e das despesas e encargos relacionadas com a respetiva emissão, devendo o ... 2 - Para os efeitos deste diploma, o conceito de participação qualificada é o definido no ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... façam expressamente: a) A garantia dos encargos" inerentes ao pagamento de pensões ou à prestaç\xC3" ... do participante, entendendo-se tal conceito nos termos da legislação aplicável aos planos ... negociáveis ou outros instrumentos financeiros baseados na estruturação de empréstimos cuja ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... necessidade de desenvolver mecanismos financeiros novos e inovadores. Artigo 19.º Migração 1 - ... Artigo 87.º Taxas e outros encargos sobre as importações e as exportações Cada ... fitossanidade 1 - As Partes reconhecem o conceito de zonas indemnes de parasitas ou doenças e de ...
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Em vigor
Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental
... orçamentais, todas as referências ao conceito de missão de base orgânica devem, com as ... humana, cofinanciado pelo Estado; c) Dos encargos com os passivos financeiros; d) Das necessidades ...
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Aviso n.º 10310/2018
... descartável, com desenvolvimento de conceito e aquisição de embalagens reutilizáveis ... ou despesas de funcionamento; b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os relacionados com custos de serviços ...
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Regulamento n.º 794/2021
... condições de atribuição de apoios financeiros, procedendo-se à revisão do regulamento do ... projeto ou atividade, incluindo-se neste conceito os destinatários que sejam sujeitos ativos e ... Encargos com instalações: despesas inerentes ao ...
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Acórdão nº 01224/16.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Março de 2017
1. A falta de indicação na proposta de termos ou condições sobre aspectos de execução do contrato subtraídos à concorrência não se mostra como causa determinante de exclusão da proposta, já que, nesse caso, a situação não se subsume na hipótese do artigo 70º, nº 2, alínea b), do CCP, prevista apenas para termos ou condições apresentados na proposta que violem aspectos da execução do contrato a...
... que “O Anexo VIII do Caderno de Encargos estabelece os seguintes circuitos de recolha ... Contrainteressada apresentou os Mapas Financeiros e Nota Justificativa do Preço Proposto, com um ... proposta apresentada pelo Recorrente, do conceito de “atributo da proposta” e do respectivo ... -
Despacho n.º 9251/2016
... ção e de Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centros de Recursos do ... ]: ii) [ ... ] iii) Formadores externos: os encargos com docentes e formadores externos, ao qual ... ão no emprego; b) Incapacidade, um conceito abrangente que engloba deficiências, ...
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Acórdão n.º 296/2016
... ) Pagamento de coimas de mandatários financeiros l) Pagamentos em numerário em valor superior ao ... ída, anualmente, uma subvenção para encargos de assessoria aos deputados e outras despesas de ... conceito que aqui se rejeita por infundado e incorreto ...
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Acórdão nº 0742/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Janeiro de 2018
I - Devidamente assinada, por quem pode vincular o respectivo concorrente, a «declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos», poderá ser tida como «lapso», atentas as concretas circunstâncias, uma menção, feita na proposta, a «periodicidade mínima mensal de limpeza» diferente da exigida em artigo daquele regulamento; II - A submissão da proposta na plataforma electrónica poderá ser...
... imperativamente no respectivo caderno de encargos»; 26. Assim, se [uma declaração negocial, se, ... É teoricamente concebível um conceito de proposta em que se exija a adição de mais ... ém em formato Shapefile e os Mapas Financeiros também em formato Excel - constituem apenas um ...