conceito encargos financeiros
3004 resultados para conceito encargos financeiros
-
Regulamento n.º 998/2022
... em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ... ensino superior ... de aforro ou outros ativos financeiros superiores a 60 vezes ... o valor do Indexante de ... Artigo 9.º ... Conceito de aproveitamento escolar ... 1 — Para efeitos ...
-
Regulamento n.º 381/2017
... existente, sem esquecer os incentivos financeiros e fiscais. Nessa medida, assume-se uma ... de urbanização; h) Forma de gestão e encargos de manutenção das infraestruturas e espaços ... ÇÃO I Disposições gerais Artigo 94.º Conceito de liquidação A liquidação das taxas e ...
-
Acórdão nº 0925/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Abril de 2017
I - Não sendo a recorrente uma SGPS nem estando abrangida pelo regime de tributação de grupos de sociedade os encargos financeiros por si suportados decorrentes dos suprimentos e prestações suplementares efectuados a empresas associadas de forma gratuita não podem ser considerados como custos fiscalmente dedutíveis por não serem indispensáveis para a realização de proveitos da recorrente sujeitos
... erro de julgamento por considerar que os encargos financeiros suportados pela recorrente não são ... conceito indeterminado da indispensabilidade dos gastos ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2017/M
... , o programa de procedimento e caderno de encargos devem definir o conteúdo da convenção, de ... público e/ou no desenvolvimento do conceito de gestão integrada da doença, podem ser ... faturados e correspondentes efeitos financeiros.3 - Para efeitos dos números anteriores, o ...
-
Acórdão nº 07287/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Maio de 2015
... concerne aos custos contabilizados como "encargos financeiros e tributações autónomas", ... Para o conceito fiscal de custo vale a definição constante do ...
-
Diretiva n.º 23/2022
... das alterações é a substituição do conceito da área de balanço pela Área de Ofertas, ... d) Recuperação dos encargos para o sistema, associados à contratação dos ... 3 — Requisitos financeiros, técnicos e operacionais: ... Os Agentes de ...
-
Acórdão nº 43/15 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Janeiro de 2015
... ção aos Partidos e seus mandatários financeiros nacionais, bem como aos mandatários financeiros ... - Encargos de empréstimos pagos pela campanha; ... - ... do critério de delimitação do conceito de autoria no âmbito do direito ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... a utilização dos seus sistemas financeiros e não financeiros para o branqueamento de ... dos direitos aduaneiros, taxas e outros encargos Artigo 24.º Definição de direitos aduaneiros ... mantida; 17) «Regionalização», o conceito de regionalização como descrito no artigo 6.º ...
-
Decreto-Lei n.º 59/2018
... requisitos técnicos e financeiros, obrigam a respostas mais exigentes em termos de ... , reformula-se a definição do conceito de associação mutualista, destacando, em ... , destinados a satisfazer os respetivos encargos. 2 - Cada fundo disponível é constituído por: ...
-
Relatório n.º 12/2016
... No que respeita a impactos financeiros, destaca-se, em 2015, a despesa inviabilizada ... e outros instrumentos geradores de encargos remetidos por 454 entidades, com um volume ... ção seja feita por lotes integrem o conceito de "atos e contratos que estejam ou aparentem ...
-
Parecer n.º 4/2016
... no território nacional, constituindo encargos respeitantes ao uso global do sistema a ... ária e a minimização dos encargos financeiros do Sistema Elétrico Nacional, nomeadamente os ... ção com as alterações realizadas ao conceito de produção em regime especial, que o ...
-
Relatório n.º 2/2022
... 3 e 21 17,872 7,735 Ativos financeiros pel o custo amortiza do Empréstimos e adia ... ção introduz uma modifica- ção ao conceito de “material” e clarifica que a menção a ... 17 — Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais ...
-
Acórdão nº 01760/15.0BELRS 0819/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I - A não aplicação da norma do artigo 45º/3 do CIRC aos gastos, e concretamente aos "Gastos resultantes da aplicação do justo valor em instrumentos financeiros", com a consideração plena das repercussões patrimoniais verificadas, sejam positivas ou negativas, leva a uma coerência da tributação qualquer que seja a altura em que se verifique a alienação do instrumento financeiro. II-...
... ções relativas a instrumentos financeiros, que concorram para a formação do lucro ... referentes ao reconhecimento dos seus encargos com o seu Fundo de Pensões; 5ª) Esses ... , descer da superfície verbal ao conceito íntimo que o texto encerra e desenvolvê-lo em ... -
Lei n.º 99/2019
... Haverão acrescidos esforços financeiros na prevenção e na recuperação de situações ... e dimensão institucional ao conceito de Coesão Territorial, que passou assim a estar ... e florestais, que não incorporam nos encargos da atividade o valor dos serviços dos ...
-
Regulamento n.º 468/2021
... Artigo 2.º Conceito de instalação desportiva Para os efeitos do ... os custos diretos e indiretos, os encargos financeiros, amortizações e futuros ...
-
Aviso n.º 21657/2023
... pela aplicação dos incentivos financeiros decorrentes das políticas nacio- nais neste ... e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela ... óveis devolutos, conforme definição e conceito contido na redação do Decreto -Lei n.º ...
-
Aviso n.º 21656/2023
... pela aplicação dos incentivos financeiros decorrentes das políticas nacio- nais neste ... e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela ... óveis devolutos, conforme definição e conceito contido na redação do Decreto -Lei n.º ...
-
Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... damente o Conceito Estratégico Militar, as Missões das Forças ... Acompanhar a elaboração de cadernos de encargos, plantas e requisitos técnicos para as ... obras ... a administração dos recursos financeiros postos à ... disposição do EMGFA, de acordo ...
-
Regulamento n.º 405/2023
... á à dedução, no apoio anual, dos encargos assumidos pelo ... Município de Arganil nas ... financeiros mencionados no número anterior será efetuado em ... se mostrem integradas no âmbito do conceito de interesse para o município ... Artigo 3.º ...
-
Regulamento n.º 773/2016
... , por renovação, na parte relativa ao conceito de "sucesso escolar". Por simplificação ... escolar, destinada a comparticipar os encargos do estudante com a frequência de um curso ... nível mínimo adequado de recursos financeiros. 2 - A bolsa de estudo é paga em nove ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... ) Falta/desconhecimento de incentivos financeiros ou fiscais para realização de ... investimentos ... viii) Perceção negativa do conceito de “materiais reciclados” e insuficiente ... cadernos de encargos de referências à utilização de agregados ...
-
Edital n.º 945/2016
... Municipal da Lourinhã.Parte-se de um conceito amplo de reabilitação urbana, salientando-se a ... financeiros e fiscais à reabilitação do edificado só ... e titulares de outros direitos, ónus e encargos ...
-
Aviso n.º 19975/2021
... b) Juros e encargos relacionados com dívidas ou empréstimos ... financeiras e outros custos puramente financeiros, exceto os ... relacionados com custos de ... conceito e a credibilidade do planeamento proposto; ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2021
... , bem como a assunção dos respetivos encargos plurianuais cujo escalonamento se encontra ... ção.3 - Determinar que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são ... florestal, que deu origem à génese do conceito de «regime florestal» e a toda a subsequente ...
-
Acórdão nº 929/16.4BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
... e nas cláusulas especiais do Caderno de Encargos, nomeadamente no que respeita ao exigido no ponto ... Trabalhos faz assim parte integrante do conceito de proposta, consubstancia uma parte da vontade ... cuidar dos interesses económicos e financeiros da entidade adjudicante, mas, não obstante, não ...