conceito encargos financeiros
3588 resultados para conceito encargos financeiros
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Lei n.º 114/2017
... no agrupamento 10 «Passivos Financeiros»; h) A despesa relativa à transferência das ... 12 - Para efeitos do número anterior, o conceito de transferência é o utilizado no n.º 8 do ... encargos dos sistemas de assistência na doença O membro ...
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Relatório n.º 3/2021
... gerem rendimentos de investimentos financeiros e outros rendimentos, excluindo os retornos sob a ... ção introduz uma modificação ao conceito de "material" e clarifica que a menção a ... 17 - Remunerações e outros encargos atribuídos aos membros dos órgãos sociais ...
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Portaria n.º 305/2018
... de 2016, que, mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... implicará, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Despacho n.º 5614/2019
... , denominada Algarve Tech Hub, incide no conceito de Parque de Ciência e Tecnologia, assumindo ... processo de contratação dará origem a encargos orçamentais em mais de um ano económico, ... proceder à repartição dos encargos financeiros decorrentes do referido processo de contratação ...
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Despacho n.º 5612/2019
... de validação tecnológica e prova de conceito, com vista ao scale up de novas tecnologias, ... processo de contratação dará origem a encargos orçamentais em mais de um ano económico, ... proceder à repartição dos encargos financeiros decorrentes do referido processo de contratação ...
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Acórdão nº 02067/12.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
... à correção efetuada ao nível dos encargos financeiros incorridos pela A ... SGPS, S.A., ... 31.º do EBF, não são subsumíveis ao conceito de “aquisição” as participações detidas ...
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Aviso n.º 3002/2021
... pela aplicação dos incentivos financeiros" decorrentes das politicas nacionais neste setor, \xC3" ... e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre edifícios ou frações nela compreendidos, ... óveis devolutos, conforme definição e conceito contido na redação do Decreto-Lei n.º ...
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Contrato n.º 57-A/2018
... ção de meios técnicos, humanos e financeiros, incentivar as atividades de formação dos ... a juvenis ou juniores, pelo que o conceito de Esperança Paralímpica não está aqui ... i) O estabelecimento de um "Caderno de Encargos", por praticante (individual, equipa e seleção) ...
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Acórdão nº 4861/11.0TAMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Julho de 2017
... O conceito de nexo causal, ou relação de causalidade ... de fórmulas matemáticas, cálculos financeiros, aplicação de tabelas, com vista a calcular o ... – Como assim, e uma vez deduzidos os encargos obrigatórios (e o preciso para si próprio) que ...
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Regulamento n.º 501/2017
... em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior ... de aforro ou outros ativos financeiros superiores a 60 vezes o valor do Indexante de ... Artigo 9.º Conceito de aproveitamento escolar 1 - Para efeitos do ...
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Relatório n.º 7/2021
... seus efeitos sociais, económicos e financeiros criaram um novo contexto de controlo, que ... entidades adjudicantes e da redução de encargos dos contratos submetidos a fiscalização ... obras públicas e na interpretação do conceito de circunstâncias imprevistas/imprevisíveis ...
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Acórdão nº 066/14.6BESNT 01173/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2021
... e Consolidação) e 27 (Instrumentos financeiros) 9. As prestações suplementares não são um ... a aceitação como custo fiscal, dos encargos financeiros referentes a crédito obtido para, ... E começaremos, forçosamente, pelo conceito de Capital Próprio, ao qual se reconduzem as ...
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Regulamento n.º 827/2023
... conceito de utilização da rede com restrições, que ... d) Encargos com a ligação ... Artigo 13.º ... Requisitos ... elétrica ou gás ou de produtos financeiros derivados sobre energia ... elétrica ou gás por ...
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Aviso n.º 14636/2021
... pela aplicação dos incentivos financeiros decorrentes das políticas nacionais neste setor, ... e titulares de outros direitos, ónus e encargos sobre os edifícios ou frações nela ... óveis devolutos, conforme definição e conceito contido na redação do Decreto-Lei n.º ...
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Despacho n.º 5660/2020
... e financeiro, os cadernos de encargos, autos e demais documentos respeitantes a ... financeiros;s) Conhecimento abrangente da deontologia do ... militares;ac) Conhecimento abrangente do conceito de ética, ética militar e moral;ad) ...
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Aviso n.º 23670/2023
... ção consistente e regular de apoios financeiros, técnicos ou logísticos, ao fenómeno ... Artigo 3.º Conceito de Associação 1 — É considerada associação ... à entidade beneficiária assumir os encargos rema- nescentes, de forma a evitar que as ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2019 de 20 de dezembro de 2019
... , subs ídios e ativos financeiros (24%), salien- tando-se ainda os ... Em termos agregados, os encargos da dívida foram superiores aos recursos ... que na análise efetuada se adotou o conceito de dívida bruta consolidada. Para este ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2022
... ção da despesa e a assunção de encargos plurianuais pela Secretaria- ... -Geral da ... conceito de sustentabilidade ... inspirado nos Objetivos ... 4 — Estabelecer que os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são ...
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Acórdão nº 8/16.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I - As providências requeridas para evitar a execução de actos administrativos, poderão ser adoptadas, desde que, cumulativamente, seja possível configurar a possibilidade um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e que seja provável que a pretensão
... [[9]] Passando agora para o conceito de “qualquer superior hierárquico”, o art ... , nem tem obrigação de conhecer, os encargos financeiros suportados pelo Requerente, neste ... -
Lei n.º 75-B/2020
... a redução do volume dos passivos financeiros e não financeiros da administração central e a ... considerados na dotação da rubrica «encargos com pessoal», para fazer face aos encargos com a ... do disposto na alínea b) do n.º 1, o conceito de agregado monoparental é o definido no artigo ...
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Regulamento n.º 63/2017
... ária, destinada à comparticipação dos encargos inerentes à frequência do ensino superior por ... prazo para eventuais reclamações.4 - Conceito de aproveitamento escolar4.1 - Para efeito do ... de honra, relativamente aos apoios financeiros, atribuídos por entidades nacionais ou ...
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Relatório n.º 2/2019
... b) IFRS 9 (nova), 'Instrumentos financeiros'. A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, ... ção introduz uma modificação ao conceito de material. Inclui clarificações quanto à ... 12 - Encargos com serviços e comissões Esta rubrica tem a ...
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Despacho n.º 6504/2017
... jurídica, da justa repartição dos encargos públicos e da publicidade, incidindo sobre ... diretos e indiretos, os encargos financeiros, amortizações e futuros investimentos ... e é explicitado como foi definido o conceito de benefício e como foi quantificado. O conceito ...
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Portaria n.º 278-A/2021
... P., a assumir encargos plurianuais com a aquisição de serviços ... processo prende-se com a escolha do conceito - uma solução dual, aproveitando o Aeroporto ... no ano anterior.4 - Os encargos financeiros resultantes da execução do presente diploma ...
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Regulamento n.º 259/2018
... a dimensão humanista que enforma outro conceito do nosso tempo: a Cidadania. Neste conceito ... encargos financeiros resultantes da ...