conceito encargos financeiros
3004 resultados para conceito encargos financeiros
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Acórdão nº 00577/14.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Janeiro de 2022
I. A previsão da norma constante do artº.32, nº.2, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, na redacção em vigor em 2008, não abarcava os encargos financeiros resultantes da realização de prestações suplementares ou prestações similares, encargos estes que não eram abrangidos pela expressão "partes de capital". II. Mostra-se afectado por vício de violação de lei o acto de autoliquidação de...
... 32.º n.º 2, do EBF, refere-se a encargos financeiros suportados com prestações ... ão das prestações acessórias no conceito de partes de capital KK) Atendendo ao teor das ... -
Relatório n.º 8/2020
... ) e um aumento nas rubricas de Ativos financeiros detidos para negociação (+ 1 milhão de Euros) ... ção introduz uma modificação ao conceito de material e clarifica que a menção a ... de 2019 e 2018, o Banco suportou os encargos inerentes às contribuições para o Fundo de ...
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Relatório n.º 3/2022
... Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros ... Atividade económica ... Em 2021, a ... ção ao conceito de “material” e clarifica que a menção a ... Provisões para riscos e encargos: ... Provisões para riscos fiscais 103,596 - - - ...
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Relatório n.º 3/2022
... Conjuntura macroeconómica e mercados financeiros ... Atividade económica ... Em 2021, a ... ção ao conceito de “material” e clarifica que a menção a ... Provisões para riscos e encargos: ... Provisões para riscos fiscais 103,596 - - - ...
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Relatório n.º 10/2017
... Esta alteração define o conceito de uma planta que produz ativos biológicos ... : a) IFRS 9 (nova), 'Instrumentos financeiros' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou ... encargos similares Esta rubrica tem a seguinte ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2018 de 31 de dezembro de 2018
... • Tesouraria • Fluxos financeiros no âmbito do sector público • Fluxos ... com juros e outros encargos decorrentes da dívida foi de 75,8 ... Na análise efetuada adotou-se o conceito de dívida bruta conso- lidada 88 ... 14.1 ...
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Relatório n.º 8/2017
... Esta alteração define o conceito de uma planta que produz ativos biológicos ... : a) IFRS 9 (nova), 'Instrumentos financeiros' (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou ... encargos similares Esta rubrica tem a seguinte ...
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Portaria n.º 763/2019
... ária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do ... de 2016, que, mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução entre o dia 18 de ...
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Portaria n.º 764/2019
... ária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do ... de 2016, que, mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 167/2021
... Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do ... de 2016, que, mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... repartição plurianual dos encargos financeiros.Assim, em conformidade com o disposto nos termos ...
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Lei n.º 2/2020
... a redução do volume dos passivos financeiros e não financeiros da administração central e a ... considerados na dotação da rubrica «encargos com pessoal», para fazer face aos encargos com a ... na alínea b) do n.º 1, considera-se o conceito de agregado monoparental previsto no artigo ...
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Relatório n.º 10/2022
... gerem rendimentos de investimentos financeiros e outros rendimentos, excluindo os ... retornos ... ção ao conceito de “material” e clarifica que a menção a ... No que diz respeito aos encargos a pagar relativos ao pessoal, 1,737,128 euros ...
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Portaria n.º 46/2019
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... ã, implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 418/2019
... de 2016, que, mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 233/2019
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... , implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 46/2019
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... ã, implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 233/2019
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... , implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Relatório n.º 7/2020
... ) e um aumento nas rubricas de Ativos financeiros detidos para negociação (+ 1 milhão de Euros) ... ção introduz uma modificação ao conceito de material e clarifica que a menção a ... de 2019 e 2018, o Banco suportou os encargos inerentes às contribuições para o Fundo de ...
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Regulamento n.º 616/2021
... Perequativo de Edificabilidade e de Encargos Urbanísticos. José Eugénio de Barros Duarte, ... ) do proprietário; c) Estabelece o conceito de edificabilidade concreta, como sendo a já ... ) + "outros custos" (administrativos e financeiros). Receitas: valor dos lotes constituídos ...
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Despacho n.º 10911/2021
... b)] ... , ... Encargos" não devidamente documentados [art.º 23.º-A, n.\xC2" ... Sobre o conceito de PME, ver instruções ao quadro 3-A do rosto ... a um ano, e, bem assim, os encargos financeiros suportados com a sua aquisição, não ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2023 de 3 de novembro de 2023
... financeiros (455 mi- lhões de euros – 26,6%) e as ... Os encargos da dívida do sector público administr ativo ... ção do preceito legal, atendendo ao conceito e função da unidade de tesouraria, também a ...
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Portaria n.º 116/2018
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... , implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Portaria n.º 116/2018
... de 2016, que mantendo o essencial de um conceito com inegável sucesso na aproximação da ... , implica, ainda assim, a assunção de encargos plurianuais por parte da Autoridade Tributária e ... repartição plurianual dos encargos financeiros, resultantes da sua execução nos anos ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2022 de 16 de dezembro de 2022
... aplicação de fundos • Fluxos financeiros com a União Europeia Capítulo IV – Exame ao ... ém, no que diz respeito aos encargos da dívida que permanece em ... preceito legal, atendendo ao conceito e função da unidade de ...
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Regulamento n.º 669/2020
... , pelo que, a concessão de apoios financeiros e não financeiros reveste particular ... Artigo 4.º Conceito de apoio Os apoios a que se refere o presente ... apoio não financeiro, deve incluir os encargos" estimados para a UFLPBC e a referência à isenç\xC3" ...