comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
-
Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... nível mundial, regional, sub-regional e nacional, a fim de assegurar a aplicação efetiva dos ... pertinentes, nomeadamente OMC, Comissão do Codex Alimentarius, CFI e OIE. Artigo 20.º ... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a fim de alcançar objetivos comuns e promover ...
-
Despacho n.º 1824/2022
... à mesma data, das designações, em comissão de serviço e em regime de substituição, dos ... Locais — Avaliadores” — Instituto Nacional de Adminis- tração (janeiro 2007); ... úblicas — “25 anos do Mani- festo da UNESCO | Serviços, comunidades e literacias: ainda ...
-
Portaria n.º 238/2016
... pela Deliberação n.º 15/2016 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de ... ão Autónoma da Madeira e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Assim: Manda o ... Património da Humanidade reconhecido pela UNESCO; iii) Modernização e dinamização de museus e ...
-
Despacho n.º 1824/2022
... à mesma data, das designações, em comissão de serviço e em regime de ... substituição, ... Locais — Avaliadores” — Instituto Nacional de Adminis- ... tração (janeiro 2007); ... festo da UNESCO | Serviços, comunidades e literacias: ainda ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O Conselho ... , nomeadamente a comunicação da Comissão da Estratégia do Prado ao Prato, quer a nível ... cultural e imaterial da humanidade pela UNESCO. A dieta mediterrânica é um conjunto de ...
-
Despacho n.º 9886/2020
... Geral e Coordenador Científico da Comissão de Coordenação do Centro de Ciência de Língua Portuguesa/UNESCO;e) Celebrar acordos, constituir e participar em ... ções em serviço dentro do território nacional", com possibilidade de utilização de veículo pr\xC3" ...
-
Lei n.º 38/2023
... Fontes: Instituto Nacional de Estatística (INE) ... N.º 149 2 de agosto ... começar, a previsão de inverno da Comissão Europeia para ... 2022, elaborada em dezembro de ... e na UNESCO, continuará a contribuir para a paz e segurança ...
-
Recomendação n.º 2/2021
... ão Pedro Louro e Sérgio Niza o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 9 de ... produzem estudos sobre educação, como a UNESCO, a OCDE, ou a Comissão Europeia (CE) e de ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2016/A
... nesta área, nomeadamente as emergentes da UNESCO. Para além disso, promove igualmente a nacional e internacional, através dos organismos e ... atividade nos museus credenciados e na comissão executiva da estrutura de coordenação da Rede ...
-
Despacho n.º 10010/2021
... Regional e Local do Estado, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, a ... 2013 — Encontro Nacional" de Mercados Municipais, Torres Vedras ... 2011 \xE2\x80" ... da UC, da Com. Nacional Port. da Unesco, do MC, pelo ICOMOS e Turismo de Portugal, 32h; ...
-
Despacho n.º 10010/2021
... , Regional e Local do Estado, nomeio em comissão de serviço, pelo período de três anos, a ... ão de Centros Históricos2013 - Encontro Nacional de Mercados Municipais, Torres Vedras.2011 - ... Nacional Port. da Unesco, do MC, pelo ICOMOS e Turismo de Portugal, ...
-
Despacho n.º 10108-A/2023
... 13.º do Estatuto do Gestor Público, a Comissão de ... Recrutamento e Seleção da ... do conselho de administração do Teatro Nacional São João, E. P. E., entre 2018 ... e 2023, ... de Braga na Rede de Cidades Criativas da UNESCO ... N.º 190 29 de setembro de 2023 Pág ...
-
Parecer n.º 4/2017
... Paulo Arriegas Correia Leal, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 19 de ... XXI?, em parceria com a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da ... g. P21, ATC21S, UE, UNESCO, OCDE), nomeadamente quanto às que se inscrevem ...
-
Lei n.º 24-C/2022
... Europeu e negociada com a Comissão Europeia, só é possível, em parte, pela ... de estímulo económico, tanto a nível nacional como europeu, e ... o sucesso dos programas de ... Diário da República, 1.ª série ... UNESCO, nas missões de paz e segurança, na defesa e ...
-
Lei n.º 10/2022
... em dois jornais, um de circulação nacional e outro de circulação regional, e nos sítios ... da UNESCO e os sítios importantes do Património Agrícola ... procedimento, disponibilizam à comissão de acompanhamento os elementos informativos ...
-
Lei n.º 10/2022
... em dois jornais, um de circulação nacional e outro de circulação regional, e nos sítios ... da UNESCO e os sítios importantes do Património Agrícola ... procedimento, disponibilizam à comissão de acompanhamento os elementos informativos ...
-
Despacho n.º 7607/2019
... comissão de serviço, Ana Paula Moreira Rodrigues do Vale, ... Coordena atualmente o projeto nacional Terr@Alva-Definição e influência do terroir na ... Tem a Cátedra Unesco de Direccíon Universitaria (CUDU-UPC Barcelona ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 23/2015 . Regime de incentivos do Estado à comunicação social
... nacional, uma vez que ... se entende que uma separação ... , entre outras entidades, pela UNESCO ... Um quinto pilar fundamental do novo regime ... 1 - É criada, junto de cada CCDR, uma comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à ...
-
Regulamento n.º 223/2020
... de esforços levados a cabo por uma comissão aprovada e constituída para o efeito em reunião ... Bibliotecas para integração na Rede Nacional de Bibliotecas de Leitura Pública e consequente ... os princípios consignados no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, os quais vêm a ...
-
Aviso n.º 5840/2019
... jovens sinalizados no âmbito da CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens); promover o ... Lisboa: Biblioteca Nacional de Portugal, 2012, ISBN: 978-972-565-479-8; ... , ISBN: 978-972-565-439-2; Manifesto IFLA/UNESCO sobre bibliotecas públicas: ...
-
Regulamento n.º 175/2023
... da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas) ... Como espaço ... ípios que levaram à criação da Rede Nacional de Leitura Pública; ... b) Respeitar e cumprir ... Comissão Nacional de Proteção de Dados e destinam-se a ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2015
... e estanque entre órgãos de âmbito nacional e órgãos de ... âmbito regional ou local é, ... outras entidades, pela UNESCO ... Um quinto pilar fundamental do novo regime ... — É criada, junto de cada CCDR, uma comissão de ... acompanhamento dos regimes de incentivo à ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2023/M
... as opções estabelecidas a nível nacional e regional e considerando as ... estratégias ... Comissão Consul- ... tiva composta por 25 membros, ... pela UNESCO desde 1999 ... Atualmente, verifica-se que o ...
-
Regulamento n.º 207/2023
... Património Mundial da Humanidade pela UNESCO em julho de ... 2019, que compreende o Palácio, ... o Convento, o Jardim do Cerco e a Tapada Nacional ... de Mafra, com toda a sua beleza natural, como ... n.º 1 recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a IVA à ...
-
Despacho n.º 11391/2018
... Técnico Florestal compete: a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra ... ção com as estruturas nacionais da UNESCO, nomeadamente ao nível da coordenação de ... Nacional de Estatística, I. P. Artigo 40.º Secção ...