comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Edital n.º 1157/2022
... das Laranjeiras, sito na Estrada Nacional n.º 507, Montinho das Laran- ... jeiras, ... UNESCO na Convenção para a Salvaguarda do Património ... , ser nomeada pelo Presidente da CMA uma comissão de avaliação ... composta por três elementos ...
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Despacho n.º 6559/2021
... respeitando os princípios do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; d) Atestar as boas ... do município nos contextos regional e nacional, como território com uma programação cultural ... ; g) Dar apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do ...
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Aviso n.º 21182/2020
... sua competitividade à escala regional, nacional e internacional. Artigo 3.º Missão O Município ... apoio administrativo e técnico à Comissão de Avaliação de Imóveis; i) Garantir a gestão ... ónio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO; w) Gerir, valorizar e conservar os imóveis ...
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Aviso n.º 15673/2023
... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... em termos técnicos e administrativos a Comissão Municipal de Defesa da Floresta ... ou ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... 33.ª sessáo da Conferência Geral da UNESCO em 19 de Outubro de 2005, cujo texto na versáo ... desportiva a nível internacional ou nacional, conforme definido por cada organizaçáo ...
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Aviso n.º 23818/2023
... como um destino de eleição, ao nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Património Mundial da Humanidade pela UNESCO; d ) Da segurança de pessoas e bens e da ... entida- des responsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Aviso n.º 13988/2016
... /2006, de 8 de agosto», do Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com ... » Documentação: Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas (de 1994), «Programa ... ; Regulamento (CEE) n.º 3149/92, da Comissão, de 29 outubro 1987; Despacho de 06-02-1996, do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... aliado ao impacto do setor na eco- nomia nacional, designadamente ao nvel da gerao de riqueza e ... ao nvel do patrimnio classificado pela UNESCO, patrimnio artstico, militar, cientfico, ...
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Aviso n.º 7316/2024/2
... um destino de eleição, ao nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Património Mundial da Humanidade pela UNESCO; d) Da segurança de pessoas e bens e da ... as entidades responsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ; 12) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... de Proteção Civil, funcionará uma Comissão Municipal de Proteção Civil, cujas ... UNESCO; 15) Assegurar a dinamização e a formulação ...
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Aviso n.º 5970/2023
... ao nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Humanidade pela UNESCO; ... d) Da segurança de pessoas e bens e da ... des responsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Aviso n.º 22071/2022
... nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Humanidade pela UNESCO; ... d) Da segurança de pessoas e bens e da ... ponsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... Local de Inserção, a CPCJ — Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e outras, ... da UNESCO; ... 15) Assegurar a dinamização e a ...
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Acórdão nº 0617/14.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
-Não resultando de forma clara das normas legais nacionais e europeias, nem existindo jurisprudência europeia que tenha esclarecido a questão, importa formular, em sede de reenvio prejudicial, as questões de saber: (i) - O artigo 10.º, n.º 2 da Lei n.º 55/2012, de 06/09, se interpretado no sentido de que a taxa nele prevista se destina a financiar exclusivamente a promoção e divulgação de obras...
... de programas televisivos, no território nacional, categoria na qual se insere a Recorrida; C. Em ... do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de Junho de 2014, que declara certas ... sentido à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade ... -
Acórdão nº 0617/14.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
-Não resultando de forma clara das normas legais nacionais e europeias, nem existindo jurisprudência europeia que tenha esclarecido a questão, importa formular, em sede de reenvio prejudicial, as questões de saber: (i) - O artigo 10.º, n.º 2 da Lei n.º 55/2012, de 06/09, se interpretado no sentido de que a taxa nele prevista se destina a financiar exclusivamente a promoção e divulgação de obras...
... de programas televisivos, no território nacional, categoria na qual se insere a Recorrida; C. Em ... do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de Junho de 2014, que declara certas ... sentido à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade ... -
Acórdão nº 0617/14.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11-01-2023
-Não resultando de forma clara das normas legais nacionais e europeias, nem existindo jurisprudência europeia que tenha esclarecido a questão, importa formular, em sede de reenvio prejudicial, as questões de saber: (i) - O artigo 10.º, n.º 2 da Lei n.º 55/2012, de 06/09, se interpretado no sentido de que a taxa nele prevista se destina a financiar exclusivamente a promoção e divulgação de obras...
... de programas televisivos, no território nacional, categoria na qual se insere a Recorrida; ... do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de Junho de 2014, que declara certas ... sentido à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade ... -
Parecer n.º 31/2016
... interna mista e integra o Júri Nacional de Exames (JNE), sem prejuízo da autonomia ... plano orgânico, o JNE é composto pela Comissão Permanente, pelos coordenadores das delegações ... L'ABC du droit d'auteur, UNESCO, 2010, secteur de la culture, pág. 32). (106) ...
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Edital n.º 19/2022
... e aéreo de resíduos em território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento ... 4 — A comissão" de vistorias a que se refere a alínea c ) do n.\xC2" ... ção, tal como é definido no Manifesto da Unesco para as Bi- bliotecas Públicas. 2 — O papel ...
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Acórdão nº 00316/13.6BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Junho de 2014
I — As principais vertentes pelas quais se vislumbra a possibilidade de aferir da dispensabilidade ou indispensabilidade de instrução requerida em processo cautelar, passam por averiguar se foram alegados factos susceptíveis de instrução probatória; se a respectiva matéria é relevante para o conhecimento do mérito da causa; se a mesma é susceptível de prova pelos respectivos meios...
... que se estende a todo o território nacional de diminuição da dependência relativamente aos ... lista indicativa do Património Mundial da UNESCO o Alto Douro Vinhateiro, na categoria de Paisagem ... de 2010, foi elaborado parecer pela Comissão de Avaliação – cfr. doc. 6 junto com a ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... ço, bem como a sua classificação, pela UNESCO, como Reserva da Biosfera das Fajãs de São ... de São Jorge foi acompanhado por uma comissão consultiva criada nos termos da Resolução do ... área de jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais autoridades policiais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... pela UNESCO, como Reserva da Biosfera das Fajãs de São ... foi acompanhado por uma comissão consultiva criada nos termos da Resolução do ... área de jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais ... autoridades ...
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Regulamento n.º 81/2022
... compete: 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... úcleo Local de Inserção, a CPCJ — Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e outras, ... da Rede de Bibliotecas Associadas da UNESCO; 15) Assegurar a dinamização e a formulação ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... Local de Inserção, a CPCJ — Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e outras, ... da UNESCO; ... 15) Assegurar a dinamização e a ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... Ilha do Pico como património mundial da UNESCO, a ... criação da CVRA — Comissão ... ) As propostas de legislação regional, nacional e da União Europeia, a aplicar ao setor; ... h) ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A
... Ilha do Pico como património mundial da UNESCO, a ... criação da CVRA — Comissão ... ) As propostas de legislação regional, nacional e da União Europeia, a aplicar ao setor; ... h) ...