comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Aviso n.º 20033/2021
... para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 27 de janeiro de 1978. Nela, considera-se, ... , o Regulamento (CE) n.º 504/2008, da Comissão, de 6 de junho de 2008, que aplica as Diretivas ... : juntas de freguesia do concelho; Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública ...
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Decreto-Lei n.º 164/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série I de 2014-11-04
... ção ao cenário atual da arqueologia nacional, sendo, desta forma, necessário aprovar um novo ... , em 18 de julho de 2006, da Convenção da UNESCO para a Proteção do Património Cultural ... Comissão Nacional de Proteção de Dados, as associações ...
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Aviso n.º 24308/2022
... nacional e internacional ... Artigo 3.º ... O Município ... ónio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO; ... 2.3 — Gerir e desenvolver a biblioteca ... contacto com a autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de ... Dados — CNPD) ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 30/2021 . Procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais
... Artigo 33.º Comissão de acompanhamento ... Artigo 34.º Demarcação ... Artigo 73.º Estratégia Nacional dos Recursos Geológicos ... Artigo 74.º Sistema ... Património Mundial da UNESCO e os sítios importantes do Património Agrícola ...
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Edital n.º 543/2022
... DR e/ou no diário de tiragem local ou nacional, conforme o correspondente ... diploma legal ... Raia, candidata a Património Mundial da UNESCO; ... e) Elaboração de processos que visem a ... , Conselho Local de Ação Social e Comissão de Proteção e Promoção de Crianças e Jovens ...
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Despacho n.º 4209/2022
... , o Conselho Local de Ação Social, a Comissão Municipal para ... a Deficiência, a Comissão ... ção civil, nomeadamente a Autoridade Nacional de Emergência ... e Proteção Civil, as forças ... c) Promover os princípios do manifesto da UNESCO — Organização das Nações Unidas para ... a ...
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Deliberação n.º 286/2018
... , assegurando a ligação à Autoridade Nacional de Proteção Civil e aos demais organismos e ... do Conselho Municipal de Segurança, da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão ... os princípios definidos pelo Manifesto da Unesco para as Bibliotecas Públicas; 5 - Incumbe-lhe, ...
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Despacho n.º 5384/2017
... num estabelecimento de ensino superior nacional; e) Ter estado inscrito e matriculado em ... emitido segundo o modelo elaborado pela Comissão Europeia, pelo Conselho da Europa e pela ...
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Edital n.º 1157/2022
... das Laranjeiras, sito na Estrada Nacional n.º 507, Montinho das Laran- ... jeiras, ... UNESCO na Convenção para a Salvaguarda do Património ... , ser nomeada pelo Presidente da CMA uma comissão de avaliação ... composta por três elementos ...
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Despacho n.º 6559/2021
... respeitando os princípios do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; d) Atestar as boas ... do município nos contextos regional e nacional, como território com uma programação cultural ... ; g) Dar apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018
... , do Comité Internacional de Bioética da UNESCO, dispõe no seu artigo 1.º que o 'genoma humano ... desta perspetiva da questão, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) ... Comissão" Eventual para a Revisão Constitucional (IV Revis\xC3" ...
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Aviso n.º 21182/2020
... sua competitividade à escala regional, nacional e internacional. Artigo 3.º Missão O Município ... apoio administrativo e técnico à Comissão de Avaliação de Imóveis; i) Garantir a gestão ... ónio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO; w) Gerir, valorizar e conservar os imóveis ...
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Aviso n.º 15673/2023
... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... em termos técnicos e administrativos a Comissão Municipal de Defesa da Floresta ... ou ...
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Aviso n.º 23818/2023
... como um destino de eleição, ao nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Património Mundial da Humanidade pela UNESCO; d ) Da segurança de pessoas e bens e da ... entida- des responsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Aviso n.º 13988/2016
... /2006, de 8 de agosto», do Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com ... » Documentação: Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas (de 1994), «Programa ... ; Regulamento (CEE) n.º 3149/92, da Comissão, de 29 outubro 1987; Despacho de 06-02-1996, do ...
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Decreto 4-A/2007, de 20 de Março de 2007
... 33.ª sessáo da Conferência Geral da UNESCO em 19 de Outubro de 2005, cujo texto na versáo ... desportiva a nível internacional ou nacional, conforme definido por cada organizaçáo ...
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Aviso n.º 5970/2023
... ao nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Humanidade pela UNESCO; ... d) Da segurança de pessoas e bens e da ... des responsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Regulamento n.º 305/2021
... ; 12) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... de Proteção Civil, funcionará uma Comissão Municipal de Proteção Civil, cujas ... UNESCO; 15) Assegurar a dinamização e a formulação ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2013, de 16 de Abril de 2013
... aliado ao impacto do setor na eco- nomia nacional, designadamente ao nvel da gerao de riqueza e ... ao nvel do patrimnio classificado pela UNESCO, patrimnio artstico, militar, cientfico, ...
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Aviso n.º 22071/2022
... nível nacional e internacional, o que é demonstrado pelos ... Humanidade pela UNESCO; ... d) Da segurança de pessoas e bens e da ... ponsáveis recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a imposto ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 1) Colaborar com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, no estudo, preparação de ... Local de Inserção, a CPCJ — Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e outras, ... da UNESCO; ... 15) Assegurar a dinamização e a ...
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Acórdão nº 0617/14.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2023
-Não resultando de forma clara das normas legais nacionais e europeias, nem existindo jurisprudência europeia que tenha esclarecido a questão, importa formular, em sede de reenvio prejudicial, as questões de saber: (i) - O artigo 10.º, n.º 2 da Lei n.º 55/2012, de 06/09, se interpretado no sentido de que a taxa nele prevista se destina a financiar exclusivamente a promoção e divulgação de obras...
... de programas televisivos, no território nacional, categoria na qual se insere a Recorrida; C. Em ... do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de Junho de 2014, que declara certas ... sentido à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade ... -
Acórdão nº 0617/14.6BEALM de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 2021
-Não resultando de forma clara das normas legais nacionais e europeias, nem existindo jurisprudência europeia que tenha esclarecido a questão, importa formular, em sede de reenvio prejudicial, as questões de saber: (i) - O artigo 10.º, n.º 2 da Lei n.º 55/2012, de 06/09, se interpretado no sentido de que a taxa nele prevista se destina a financiar exclusivamente a promoção e divulgação de obras...
... de programas televisivos, no território nacional, categoria na qual se insere a Recorrida; C. Em ... do Regulamento (UE) n.º 651/2014 da Comissão, de 16 de Junho de 2014, que declara certas ... sentido à ratificação da Convenção da UNESCO sobre a Protecção e a Promoção da Diversidade ... -
Parecer n.º 31/2016
... interna mista e integra o Júri Nacional de Exames (JNE), sem prejuízo da autonomia ... plano orgânico, o JNE é composto pela Comissão Permanente, pelos coordenadores das delegações ... L'ABC du droit d'auteur, UNESCO, 2010, secteur de la culture, pág. 32). (106) ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... pela UNESCO, como Reserva da Biosfera das Fajãs de São ... foi acompanhado por uma comissão consultiva criada nos termos da Resolução do ... área de jurisdição, à Guarda Nacional Republicana e às demais ... autoridades ...