comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Despacho n.º 13219/2022
... na Lista do Património Mundial da UNESCO ... e respetiva Zona de Proteção Especial/Zona ... regional e nacional; ... 8 — Dinamizar o programa “Rede Social de ... 17 — Apoiar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... conheceu números recorde na economia nacional, tendo atingido 12,7 mil milhões de euros de ... sociais, em sede de reunião da Comissão Permanente de Concertação Social. Assim: Nos ... de todo o território reconhecido pela UNESCO; legado de tradições, lendas, usos e costumes; ...
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Despacho (extrato) n.º 8424/2023
... Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ... Coordenadora nacional das Jornadas Europeias do Património (2006-2009) ... Mundial da UNESCO ... N.º 161 21 de agosto de 2023 Pág. 98 ...
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Despacho n.º 5027/2019
... associados à programação financeira nacional; Desenvolver e coordenar projetos no âmbito da ... ços afetos ao Gabinete; Integrar a Comissão Municipal de Trânsito; Manter atualizados os ... ; Casa da Cultura; Bedeteca; e Centro Unesco; Prestar apoio na execução dos processos ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016
... do Património Mundial Cultural e Natural, UNESCO - Paris, 1972Recomendação n.º 98-5 do Conselho ... ção de Lisboa, Resoluções da Comissão Internacional de Formação de Pessoal de Museus, ... Lisboa: Biblioteca Nacional, 2012IFLA - Guidelines for libraries of ...
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Portaria n.º 309/2021
... gas, classificada pela UNESCO ... O Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de ... Marítima Nacional — Capitania do Porto de Peniche, Câmara ... Comissão executiva ... Artigo 8.º ... Estruturas de ...
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Despacho n.º 7760/2023
... comissão de serviço de Margarida Maria Gomes Quintão ... do Comité Nacional do programa Memória do Mundo da UNESCO; ...
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Deliberação n.º 1001/2023
... COMPETE 2030, conforme Deliberação da Comissão Diretiva, o lugar de ... Coordenador de Equipa de ... 2023 — Auxílios de Estado, Instituto Nacional de Administração (INA); ... 2023 e 2022 — ... 2009 — Direção Estratégica, Cátedra Unesco de Diréccion Universitaria, Universidade ...
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Despacho n.º 2835/2022
... formulação e execução da política nacional ... e regional de investigação; ... i) Promover ... júri de doutoramento sob proposta da comissão de curso; ... i) Propor ou pronunciar-se sobre ... Cátedra UNESCO em Património Imaterial e Saber-Fazer ...
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Portaria n.º 388/2023
... P ., nomeadamente da UNESCO e do Conselho da Europa e, designadamente, a ... , promovendo a constituição de uma rede nacional de depósitos de bens provenientes de trabalhos ... ção e Resiliência (PRR) aprovado pela Comissão Europeia e com contratualização com a ...
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Deliberação (extrato) n.º 255/2023
... Sumário: Cessação de comissão de serviço em substituição e designação em ... écnica superior na Autoridade Florestal Nacional a exercer funções na Direção Regional das ... de Eco Hidrologia Costeira da UNESCO; Ex-Membro das Secções da ... Associação ...
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Aviso n.º 11707/2019
... na Lista do Património Mundial da UNESCO e respetiva ZEP/zona tampão. 3.2.9 - Promover as ... ão cultural, bem como de promoção, nacional e internacional, da cultura do Município; 3.6.4 ... Comissão" de Acompanhamento e Monitorização da implementa\xC3" ...
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Despacho n.º 11050/2023
... Geral e Coordenador Científico da Comissão de Coordenação ... do Centro de Ciência de ngua Portuguesa/UNESCO; ... e) Celebrar acordos, constituir e participar ... ções em serviço dentro do território nacional, com possibilidade de uti- ... lização de ...
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Lei n.º 75-C/2020
... Impactos da pandemia e resposta nacional A crise pandémica e as subsequentes medidas de ... Monetário Internacional) e 9,8 % (Comissão Europeia), sendo a previsão do Banco de Portugal ... Conselho Económico e Social (ECOSOC), na UNESCO, nas missões de paz e segurança, na defesa e ...
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Regulamento n.º 584/2021
... mais jovem e um dos mais jovens a nível nacional. Por conseguinte, as suas forças vivas têm ... , em 2017, como Cidade de Aprendizagem pela UNESCO e, nos anos seguintes, a associação juvenil ... interno a constituição de uma comissão permanente que assegure o seu funcionamento entre ...
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Acórdão nº 02842/18.1BEPRT-S1 de Tribunal Central Administrativo Norte, 12 de Julho de 2019
I – A interpretação consentida pela concatenação dos nºs 2 e 4 do artigo 103º-A do CPTA é a de que o efeito suspensivo automático (previsto no nº 1) deve ser levantado quando se demonstre, por alegação e prova, que o diferimento da execução do ato seria gravemente prejudicial para o interesse público ou gerador de consequências lesivas claramente desproporcionadas para outros interesses...
... ção da Igreja SC como monumento nacional desde 1910 (Decreto de 16.06.1910, publicado no ... de 29.10.2018, e respetiva decisão da Comissão Diretiva do NORTE 2020, datada de 30.10.2018, ... ) A Igreja SC encontra-se classificada pela UNESCO como património mundial (cfr. whc.unesco.org./en ... -
Aviso n.º 15341/2020
... Municipais de Sintra, com o Parecer da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Desporto e ... os princípios subjacentes ao Manifesto da Unesco, aprovado em 1994, o conceito de "Biblioteca ... N. B. P. (Rede Nacional de Bibliotecas Públicas), na sequência do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2021
... Sumário: Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ... O ... meadamente a comunicação da Comissão da Estratégia do Prado ao Prato, quer a nível ... nidade pela UNESCO ... A dieta mediterrânica é um conjunto de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... em junho de 2007, bem como o programa nacional da República do Cazaquistão intitulado «A via ... baseiam-se nos princípios da Comissão do Codex Alimentarius («Codex»), da ... para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Além disso, trocam pontos de vista sobre a ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2022/A de 29 de junho de 2022
... ditas nacionais e at classificadas pela UNESCO, como a dieta mediterrnea, a anlise dos hbitos ... alimentao humana e animal e a produo nacional. Portugal est numa situao externa de dependncia ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... : Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 ... A Resolução do ... Águas, apresentadas recentemente pela Comissão ... Europeia. Adicionalmente, à semelhança da ... o processo de adoção da Convenção da UNESCO sobre ... a proteção do Património Cultural ...
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Aviso n.º 1383/2022
... , na mesma data e em jornal de expanso nacional, de acordo com o disposto no artigo 21. da Lei n ... de Couros (extenso) a Patrimnio Mundial da Unesco.Redator e coordenador do Plano de Gesto 2021 ...
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Aviso n.º 1383/2022
... , na mesma data e em jornal de expansão nacional, de acordo ... com o disposto no artigo 21.º da ... 21.º foi designado para o cargo, em comissão de serviço, ... pelo período de três anos, ... (extensão) a Património Mundial da Unesco ... Redator e coordenador do Plano de Gestão ...
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Aviso n.º 1369/2023
... de 28 de novembro de 2022, em regime de comissão de serviço, pelo ... período de três anos, ... preparar a candidatura a Geoparque Mundial UNESCO do Aspirante Geoparque Algarvensis ... Desde o ... órios, Memórias, Identidades, no Museu Nacional de Arqueologia, em ... Lisboa, que recebeu uma ...
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Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13
... alínea aa).] ee) «Organização Nacional Antidopagem», a entidade designada como ... da AMA, cabendo à ADoP, através da Comissão de Autorização de Utilização Terapêutica ... Contra a Dopagem no Des- porto da Unesco, e do Código Mundial Antidopagem. 3 — ...