comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Despacho n.º 4463/2018
... Nacional de Estatística, I. P. Artigo 40.º Secção ... ção com as estruturas nacionais da UNESCO, nomeadamente ao nível da coordenação de ... Técnico Florestal compete: a) Apoiar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra ...
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Aviso n.º 17425/2022
... ção e outros, sejam de âmbito local, nacional ou internacional; ... Assegurar o contacto ... a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções ... k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do ...
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Regulamento n.º 96/2024
... h) Realizar pedidos de Reserva Nacional de Animais; ... i) Realizar pedidos de apoio de ... contacto com a Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção ... de Dados) ... Artigo ... da UNESCO, das Fortificações Abaluartadas da Raia; ... b) ...
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Aviso n.º 20120/2023
... de gestão territorial de âmbito nacional, regional e ... setorial e estabelece o modelo de ... UNESCO em 6 de dezembro de 1995 ... 2 — Constituem ... Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do ...
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Aviso n.º 8372/2024/2
... ção e outros, sejam de âmbito local, nacional ou internacional; e) Assegurar o contacto ... a rede de casas do terri tório (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções ... ; k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Pr oteção à Pessoa Idosa do ...
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Despacho n.º 8175/2020
... respeitando os princípios do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; d) Atestar as boas ... do município nos contextos regional e nacional, como território com uma programação cultural ... ; g) Dar apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... interna mista e integra o Júri Nacional de Exames (JNE), sem prejuízo da autonomia ... plano orgânico, o JNE é composto pela Comissão Permanente, pelos coordenadores das delegações ... L'ABC du droit d'auteur, UNESCO, 2010, secteur de la culture, pág. 32). (106) ...
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Abertura da I Conferência Europeia de Educação do Consumidor
... E, no plano nacional, • a Constituição Portuguesa (revisões de ... ções a realidade parece ser distinta: a UNESCO parece privilegiar a América Latina, em tudo ... que, com autonomia, no seio da Comissão, opera no domínio da promoção dos interesses e ...
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Aviso n.º 4774/2020
... ção e outros, sejam de âmbito local, nacional ou internacional; e) Assegurar o contacto ... a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções museológicas ... social; k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do ...
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Edital n.º 1176/2021
... da UNESCO, em Paris, em 17 de outubro de 2003, aprovada ... comissão de avaliação composta por três elementos com ... são da nossa identidade nacional, os museus municipais podem, mediante aprovação ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... ção, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística e relativo ao ano anteri or ... de vistoria, a realizar por uma comissão, da qual fazem parte o interessado ou um seu ... aos princípios expressos no Manifesto da UNESCO" sobre Bibliotecas Públicas. Artigo 842.º Servi\xC3" ...
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Aviso n.º 7873/2022
... h) Realizar pedidos de Reserva Nacional de Animais; ... i) Realizar pedidos de apoio de ... contacto com a Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados) ... Artigo ... da UNESCO, das Fortificações Abaluartadas da Raia; ... b) ...
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Despacho n.º 155/2024
... (Feira de Março, Feira de Época, Feira Nacional dos Frutos Secos). 3 — À Divisão de Ambiente, ... os princípios do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; d ) Atestar as boas ... h ) Dar apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do ...
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Aviso n.º 17024/2019
... ção e outros, sejam de âmbito local, nacional ou internacional. e) Assegurar o contacto ... a rede de casas do território (rede UNESCO) bem como a gestão das coleções museológicas ... social; k) Assegurar o funcionamento da Comissão Municipal de Proteção à Pessoa Idosa do ...
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Regulamento n.º 165/2022
... do Município, no âmbito dos sistemas nacional, regional ou municipal de proteção civil ou ... ína, facto que é confirmado por uma comissão constituída por três membros designados pelo ... princípios orientadores do Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, que têm com missão ...
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Edital n.º 1176/2021
... , adotada na 32.ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de outubro de 2003, aprovada ... Presidente da Câmara Municipal, uma comissão de avaliação composta por três elementos com ... ção e transmissão da nossa identidade nacional, os museus municipais podem, mediante aprovação ...
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Edital n.º 642/2021
... , adotada na 32.ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17 de outubro de 2003, aprovada ... Presidente da Câmara Municipal, uma comissão de avaliação composta por três elementos com ... ção e transmissão da nossa identidade nacional, os museus municipais podem, mediante aprovação ...
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Despacho n.º 4076/2022
... h) Dar apoio técnico e logístico à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens do ... Nacional de Apoio às vítimas de violência doméstica, o ... UNESCO sobre Bibliotecas Públicas; ... d) Atestar as ...
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Regulamento n.º 208/2022
... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... i) Apoiar o funcionamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ...
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Edital n.º 1207/2022
... e nacional; ... l) Implementar metodologias e conceber ... i) Apoiar o funcionamento da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2022
... do quadro de referência estratégico nacional ou outro e seu acompanhamento e gestão ... g) Superintender a comissão de vistorias municipal no âmbito das obras ... y) Promover os princípios do Manifesto da Unesco, para a Leitura Pública; ... z) Facilitar o ...
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Aviso n.º 10178/2020
... entidades e instituições de âmbito nacional e internacional; g) Coordenar a elaboração dos ... superiormente; d) Integrar a comissão de vistorias efetuadas pelo Setor de Gestão ... ónio Cultural e Imaterial da Humanidade da UNESCO; u) Assegurar o cumprimento e desenvolvimento do ...
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Portaria n.º 223/2012
... território nacional, quer no estrangeiro.» ... Aprovada em 8 de ... Constituição da X comissão parlamentar de inquérito ... à tragédia de ... da DGPC, nomeadamente da UNESCO e do Conselho ... da Europa, e em particular a ...
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Decreto n.º 6/2011, de 18 de Março de 2011
... Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (UNESCO), empenhando -se na sua aprovao e reco- nhecendo ... que, no momento da sada do territrio nacional de uma das Partes, tenha ainda, pelo menos, trs ...
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Decreto-Lei n.º 139/2009
... decreto-lei ... Artigo 7.º ... Comissão directiva ... 1 — O Fundo de Salvaguarda é ... UNESCO, em Paris em 17 de Outubro de 2003, aprovada ... nacional, ao mesmo tempo que se propicia um espaço ...