comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... Com efeito, as estimativas da Comissão Europeia (CE), Organização para a Cooperação ... integram-se na trajetória demográfica nacional e, mais recentemente, na trajetória demográfica ... dos Açores a membro associado da UNESCO. - Juventude A juventude açoriana encontra, no ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... de apoio, em conformidade com o direito nacional e com o direito internacional; c ) Mediante o ... ção Mundial da Saúde Animal e a Comissão do Codex Alimentarius ... 3 — As Partes acordam ... para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a fim de realizarem objetivos comuns e ...
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Aviso n.º 3234/2017
... de 2017, e, posteriormente, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de ... as inseridas na Reserva Ecológica Nacional e zonas adjacentes às mesmas. Artigo 126.º ... UNESCO em 6 de dezembro de 1995. 2 - Constituem ...
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Parecer n.º 5/2016
... pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 8 de ... I parte 1 - A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da ... a viver juntos", como nos lembrou a UNESCO, em 1986, ao propor os pilares da educação do ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2023/A
... ção do POOC foi acompanhado por uma comissão consultiva, criada nos ... termos da Resolução ... e) Defesa nacional e segurança pública, que integram o n.º 8; ... cada como Património da Humanidade pela UNESCO e o Parque Arqueológico Subaquático da Baía ...
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Edital n.º 53/2018
... De acordo com o Manifesto da IFLA/UNESCO sobre as bibliotecas de leitura pública, com os ... Nacional de Bibliotecas Públicas e com a Nova Agenda para ... , nos termos definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98 ...
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Despacho n.º 8364/2018
... órgãos de Proteção Civil Distrital e Nacional no estudo e preparação de planos de defesa e ... ção com as entidades que constituem a Comissão Municipal de Proteção Civil de Mêda e outros ... os princípios definidos pelo Manifesto da UNESCO para as Bibliotecas Públicas de 1994; 2.3.5 - ...
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Decreto-Lei n.º 74/2021
... comerciais ao público no território nacional. Relativamente ao regime das obrigações de ... Foram ouvidas a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Autoridade ... 33.ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de outubro de 2005, e tenham ...
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Despacho n.º 4690/2020
... como a sua mobilidade, tanto a nível nacional como internacional, designadamente no espaço ... , Scientific and Cultural Organization (UNESCO), e as recomendações da OMS em assuntos éticos ... se os resultados do estudo levarem a comissão de ética (ou autoridade competente) a questionar ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... calibre para fins de defesa e segurança nacional, bem como para reforçar a sua capacidade de ... de alto nível da 52.ª sessão da Comissão dos Estupefacientes das Nações Unidas, em ... incentivam a coordenação no quadro da UNESCO, no intuito de promover a diversidade cultural, ...
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Regulamento n.º 906/2016
... , assegurando a ligação à Autoridade Nacional de Proteção Civil e aos demais organismos e ... do Conselho Municipal de Segurança, da Comissão Municipal de Proteção Civil e da Comissão ... os princípios definidos pelo Manifesto da Unesco para as Bibliotecas Públicas; 5 - Incumbe-lhe, ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ços do protocolo local, regional e nacional; l) Implementar metodologias e conceber suportes ... ência; i) Apoiar o funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ... das bibliotecas públicas, traçados pela UNESCO; t) Colaborar e promover a edição de autores e ...
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Edital n.º 388/2018
... pelo preconizado no Manifesto da IFLA/UNESCO sobre as bibliotecas de leitura pública, bem ... , nos termos definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, ao abrigo da Lei ...
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Lei n.º 41/2016
... em fevereiro de 2016, e do Programa Nacional de Reformas 2016-2019 (PNR), apresentado em abril ... do Comité do Património Mundial da UNESCO (2013-2017); ... Ênfase na dimensão de diplomacia ... Acompanhamento e defesa, perante a Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ços do protocolo local, regional e nacional; l) Implementar metodologias e conceber suportes ... ência; i) Apoiar o funcionamento da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios ... das bibliotecas públicas, traçados pela UNESCO; t) Colaborar e promover a edição de autores e ...
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Aviso n.º 6972/2022
... iv) Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamentos hidroagrícolas; ... v) Reserva ... Comissão Municipal do Património ... 5 — A Comissão ... classificado como património da UNESCO, sendo: ... Código Nome ... GW9 Penedo do sino ...
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Resolução da Assembleia da República 10-A/2007, de 16 de Março de 2007
... pela 33.a sessáo da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 20 de Outubro de 2005 ... A ... à paz e à segurança a nível local, nacional e internacional; ... Louvando a importância da ...
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Edital n.º 426/2020
... as diferentes opções já adotadas nacional" e internacionalmente sobre esta matéria, o Munic\xC3" ... do Património Cultural da Humanidade da UNESCO. 2 - A taxa de dormida é devida pelos hóspedes, ... referidas no n.º 1 recebem uma comissão de cobrança no valor de 2,5 %, sujeita a IVA à ...
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Regulamento n.º 145/2019
... , nos termos definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados e destinam-se a ... os princípios consignados no Manifesto da Unesco para as Bibliotecas Públicas: Informação, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) havia aprovado a inscrição na lista do ... ónio Mundial, equiparadas a Monumento Nacional; e) Equipamentos e atividades: i) Equipamentos ... (ZEC e ZPE) regularmente submetidas à Comissão Europeia. Estas fichas são atualizadas com a ...
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Decreto-Lei n.º 78/2023
... exigida ao organismo de referência nacional" e internacional para o ... prosseguimento das pol\xC3" ... e do Centro do Património Mundial da UNESCO, e participar ... em projetos de investigação, ... m) Um representante da Comissão Cultura, Bens Culturais e Comunicações Sociais ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 249/2017
... ções, aos níveis mundial, regional e nacional, consoante apropriado. Artigo 5.º Tribunal Penal ... princípios e objetivos da Convenção da UNESCO, de 2005, sobre a proteção e a promoção da ... 2 - Comissão Ministerial Mista: a) É criada uma Comissão ...
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Regulamento n.º 25/2021
... RED/OC; h) Realizar pedidos de Reserva Nacional" de Animais; i) Realizar pedidos de apoio de relat\xC3" ... contacto com a Autoridade de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados). Capítulo IV ... da candidatura a património mundial da UNESCO, das Fortificações Abaluartadas da Raia; b) Dar ...
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Regulamento n.º 29/2022
... a proposta apresentada pela Comissão de Ética da Escola Superior de Enfermagem do ... ”, documentos emanados sob a égide da UNESCO, bem como as recomendações do Conselho Nacional ...
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Regulamento n.º 29/2022
... a proposta apresentada pela Comissão de Ética da Escola Superior ... de Enfermagem do ... UNESCO, bem como as recomendações do Conselho Nacional ...