comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Despacho n.º 4795/2017
... lista de Sítios do Património Mundial da Unesco - Paisagem Cultural de Sintra - classificado em 6 ... comissão consultiva, cujo funcionamento é determinado por ... A.;n) Autoridade Nacional de Proteção Civil.9 - A comissão consultiva ...
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Aviso n.º 6291/2019
... 20 de fevereiro de 2019, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para ... ípio a aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO); Promover e gerir a utilização da marca Loulé ... ção e da Edificação" (2018); Encontro Nacional "O Desafio do Clima" (2018); Universidade de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2016 - Diário da República n.º 70/2016, Série I de 2016-04-11
... ção e Desenvolvimento Económico e a UNESCO" têm assumido a liderança na definição e promo\xC3" ... ífica como seja a Recomendação da Comissão Europeia sobre o acesso à informação ... Ainda no plano nacional, a Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 40/2016/M
... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) a 17 de outubro de 2003. Esta Convenção foi ... do património cultural imaterial nacional, bem como as medidas de inventariação, ... Foi auscultada a Comissão Nacional de Proteção de dados. Assim, a ...
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Portaria n.º 201/2022
... comissão diretiva, composta por três elementos, ... o) Museu Nacional dos Coches; ... r) Museu Nacional de Soares dos ... e competências da DGPC, nomeadamente da UNESCO e do Conselho da Europa, e em particular ... ...
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Relatório n.º 2/2020
... Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2019(versão ... desafios educativos das crianças (1.ª Comissão); Necessidades e desafios educativos dos jovens ... tema central da Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), que impulsionou a implementação de ...
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Despacho n.º 3582/2017
... do Programa o Homem e a Biosfera (MaB) da UNESCO, a 19 de março de 2016, a sua classificação ... comissão consultiva, cujo funcionamento é determinado por ... A.;o) Autoridade Nacional de Proteção Civil.9 - A comissão consultiva ...
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Despacho n.º 3434/2017
... , conjugando os objetivos do Programa Nacional de Reformas e do Programa Nacional para a Coesão ... científicos; h) O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... ível internacional com a atribuição pela UNESCO do estatuto de Reserva da Biosfera à região ...
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Despacho n.º 3434/2017
... , conjugando os objetivos do Programa Nacional de Reformas e do Programa Nacional para a Coesão ... científicos; h) O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... ível internacional com a atribuição pela UNESCO do estatuto de Reserva da Biosfera à região ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 261/2018
... de elaboração de políticas a nível nacional, em conformidade com os princípios democráticos ... ção Mundial da Saúde Animal e a Comissão do Codex Alimentarius. 3 - As Partes acordam em ... âncias internacionais pertinentes, como a UNESCO", a fim de perseguir objetivos comuns como a promo\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... A definição da política nacional de arquitetura e paisagem deve, pois, basear -se ... ª série, n.º 131, de 10 de julho, a Comissão Redatora da Política Nacional de Arquitetura e ... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e pelo Conselho da Europa no que respeita à ...
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Despacho n.º 4299/2023
... n.º 3100/2023, de 8 de março, criou a Comissão para a Década das Nações Uni- ... das das ... Nacional para a Década do Oceano (Comité) ... Nos ... e internacional, nomeadamente junto da COI/UNESCO ... e organismos congéneres, competindo-lhe ...
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Despacho n.º 8472/2016
... Viegas, Técnica superior na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I ... na Sala de Aula - Conjunto de Materiais da UNESCO», em seminários, cursos e oficinas de ... ção de relatórios dos Projetos da Comissão Europeia: «Implementação da Agenda Europeia ...
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Despacho n.º 8472/2016
... Viegas, Técnica superior na Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I ... na Sala de Aula - Conjunto de Materiais da UNESCO», em seminários, cursos e oficinas de ... ção de relatórios dos Projetos da Comissão Europeia: «Implementação da Agenda Europeia ...
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Recomendação n.º 2/2019
... Vieira e Luís Capucha o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 4 de ... foi preparado um "Livro Branco" pela Comissão Europeia. Por outro lado, no quadro da designada ... uma Conferência Internacional sobre EFA (UNESCO, 1997) que propôs como agenda fazer da ...
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Regulamento n.º 200/2018
... e de Bibliotecas (IFLA), e aprovado pela UNESCO em novembro de 1994. Artigo 2.º Objeto 1 - A ... de cada um dos municípios -, e na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Artigo 3.º Incidência ... nos termos definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98, ...
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Edital n.º 76/2017
... e de Bibliotecas (IFLA) e aprovado pela UNESCO em novembro de 1994. Artigo 2.º Objeto 1 - A ... de cada um dos municípios e na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas. Artigo 3.º Incidência ... nos termos definidos pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (Lei n.º 67/98 ...
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Despacho n.º 2385/2019
... do presente despacho de renovação da comissão de serviço tem verba prevista no Orçamento ... Nacional ... Nacional Port. da Unesco ...
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Aviso n.º 1732/2023
... festo sobre as Bibliotecas Públicas da UNESCO ... No seu conceito mais elementar, as ... culturais, de nível internacional, nacional, regional e, em especial, através de parcerias ... reclamação à autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados), apagamento dos ...
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Despacho n.º 13219/2022
... na Lista do Património Mundial da UNESCO ... e respetiva Zona de Proteção Especial/Zona ... regional e nacional; ... 8 — Dinamizar o programa “Rede Social de ... 17 — Apoiar o funcionamento da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Coimbra ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... conheceu números recorde na economia nacional, tendo atingido 12,7 mil milhões de euros de ... sociais, em sede de reunião da Comissão Permanente de Concertação Social. Assim: Nos ... de todo o território reconhecido pela UNESCO; legado de tradições, lendas, usos e costumes; ...
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Despacho n.º 5027/2019
... associados à programação financeira nacional; Desenvolver e coordenar projetos no âmbito da ... ços afetos ao Gabinete; Integrar a Comissão Municipal de Trânsito; Manter atualizados os ... ; Casa da Cultura; Bedeteca; e Centro Unesco; Prestar apoio na execução dos processos ...
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Despacho (extrato) n.º 9758-B/2016
... do Património Mundial Cultural e Natural, UNESCO - Paris, 1972Recomendação n.º 98-5 do Conselho ... ção de Lisboa, Resoluções da Comissão Internacional de Formação de Pessoal de Museus, ... Lisboa: Biblioteca Nacional, 2012IFLA - Guidelines for libraries of ...
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Despacho (extrato) n.º 8424/2023
... Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ... Coordenadora nacional das Jornadas Europeias do Património (2006-2009) ... Mundial da UNESCO ... N.º 161 21 de agosto de 2023 Pág. 98 ...
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Portaria n.º 309/2021
... gas, classificada pela UNESCO ... O Decreto-Lei n.º 73/2020, de 23 de ... Marítima Nacional — Capitania do Porto de Peniche, Câmara ... Comissão executiva ... Artigo 8.º ... Estruturas de ...