comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Despacho n.º 13347/2016
Despacho n.º 13347/2016Designação em Comissão de Serviço, da Licenciada Isabel Maria Fernandes ... participação na elaboração do Plano Nacional" da Água (Área Temática Ecossistemas/Conservaç\xC3" ... de Hidrologia Operativa - DGRN/UNESCO ...
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Resolução n.º 1/2017
... , de 3 de junho, o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável é ... de Ministros resolve:1 - Renovar a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de ... (1961-74), tendo sido Secretário da COI/UNESCO e, ulteriormente, Vice-presidente daquela ...
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Despacho n.º 4638/2023
... subdiretora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal ... Considerando que o Estatuto do ... desenvolver pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a ... do Registo da Memória do Mundo da UNESCO, ... desde 2016; ... Coordenação geral dos ...
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Resolução n.º 1/2017
... , de 3 de junho, o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável é ... de Ministros resolve:1 - Renovar a comissão de serviço do Prof. Doutor Mário João de ... (1961-74), tendo sido Secretário da COI/UNESCO e, ulteriormente, Vice-presidente daquela ...
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Despacho n.º 3578/2017
Despacho n.º 3578/2017O Parque Nacional da Peneda-Gerês, a primeira área protegida do ... do Programa o Homem e a Biosfera (MaB) da UNESCO como Reserva da Biosfera Transfronteiriça ... comissão consultiva, cujo funcionamento é determinado por ...
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Lei n.º 3/2020
... ão económica e social no território nacional. A consolidação da credibilidade externa de ... aos programas de gestão direta pela Comissão Europeia; ... Negociar o novo Acordo de Parceria de ... que constituem as Reservas da Biosfera da UNESCO como laboratórios vivos de sustentabilidade, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017
... ão da contemporaneidade e da identidade nacional, num quadro de cooperação e globalização ... Património Imaterial da Humanidade pela UNESCO e a preparação das comemorações dos 500 anos ... - até à atualidade); presidente da Comissão Distrital de Proteção Civil de Vila Real; ...
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Decreto-Lei n.º 51/2019
... , como itinerário cultural europeu e, pela UNESCO, como património universal da humanidade ... ários de peregrinação no território nacional com uso consistente e historicamente comprovado ... , que consiste no órgão de consulta da Comissão de Certificação, sendo composto por ...
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Portaria n.º 139/2020
... /2020de 9 de junhoSumário: A Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM), fica autorizada, ... desde 2013 como Património Mundial da UNESCO, o seu 730.º aniversário é um marco importante ... europeu constante da Comunicação da Comissão Europeia n.º 2006/C225/05 publicada no Jornal ...
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Despacho n.º 4587/2023
... Mota da Silva Coelho como presidente da Comissão Diretiva do ... Programa Demografia, ... , Direção de Acompanhamento do Emprego Nacional e da Integração Social e Fundo ... (IEFP, I. P.); ... 1999 — Estágio na Unesco ...
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Despacho (extrato) n.º 13915/2022
... Sumário: Designação, em comissão de serviço, precedendo procedimento concursal, ... Urgente da UNESCO (2015) ... Coordenadora do “Programa ... nacional Tarouca e Cister: Espaço, Espírito e Poder, ...
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Deliberação n.º 1158/2019
... ão de Serviços de Águas Interiores da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de ... participação na elaboração do Plano Nacional da Água - 2002 (Área Temática ... de Hidrologia Operativa - DGRN/UNESCO.Outra Formação ...
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Despacho n.º 8124/2023
... classificado o Estrela Geopark Mundial da UNESCO, que se estrutura em torno da ... Serra da ... e envolvendo os níveis de intervenção nacional, regional e local, que se ... deverão ... comissão con- ... sultiva, cujo funcionamento é ...
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Regulamento n.º 789/2022
... Sumário: Regulamento da Comissão de Ética para a Investigação na Universidade ... e Direitos Humanos da Unesco, na Declaração de Helsínquia, nas convenções ... recomendações do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), na ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2021
... as linhas orientadoras para o Plano Nacional das Artes. A Resolução do Conselho de ... , e procedeu à criação da comissão executiva do PNA, com natureza de estrutura de ... Fundação Calouste Gulbenkian e Clube Unesco ...
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Despacho n.º 10734/2017
... ção Mundial sobre a Educação Superior (Unesco", 1998), a Declaração de Dakar (2000) e a Conven\xC3" ... ) e do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN).Pretende-se a implementação de meios que ... 4 - O GT-NECTES é constituído pela Comissão Consultiva e por quatro subgrupos organizados de ...
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Portaria n.º 355/2019
... internacional como Reserva da Biosfera da UNESCO no ano de 2011, bem como a fragilidade dos seus ... administração central do Estado, pela Comissão de Desenvolvimento e Coordenação Regional de ... responsáveis pelas áreas da defesa nacional, do turismo e do ordenamento do território e ...
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Despacho n.º 15208/2016
... de janeiro, na sua atual redação, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a ... , Direção de Acompanhamento do Emprego Nacional e da Integração Social e Fundo Social Europeu, ... ção Profissional; 1999 - Estágio na Unesco ...
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Despacho n.º 5954/2017
... superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I ... na Sala de Aula - Conjunto de Materiais da UNESCO", em seminários, cursos e oficinas de ... ção de relatórios dos Projetos da Comissão Europeia: "Implementação da Agenda Europeia ...
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Despacho n.º 5954/2017
... superior do mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I ... na Sala de Aula - Conjunto de Materiais da UNESCO", em seminários, cursos e oficinas de ... ção de relatórios dos Projetos da Comissão Europeia: "Implementação da Agenda Europeia ...
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Despacho n.º 7160/2016
... concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de ... C, de 12 de novembro.Ingresso no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Direção-Geral do Livro, dos ... Portuguese Origin Tour, organizado pela Unesco e pelo Turismo de Portugal, para promoção ...
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Despacho n.º 7160/2016
... concursal para provimento, em comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de ... C, de 12 de novembro.Ingresso no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Direção-Geral do Livro, dos ... Portuguese Origin Tour, organizado pela Unesco e pelo Turismo de Portugal, para promoção ...
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Despacho n.º 3856/2019
... comissão de serviço, em regime de substituição, para o ... , desde julho 2002 a novembro 2004;UNESCOro 2004;UNESCO, Comissão Nacional ...
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Lei n.º 111/2019
... com legitimidade para tal; nn) 'Plano Nacional Antidopagem (PNA)', o plano estabelecido pela ... l).] n) Um representante indicado pela Comissão de Atletas Olímpicos; o) Um representante ... Contra a Dopagem no Desporto da Unesco e do Código Mundial Antidopagem, a federação ...
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Aviso n.º 7770/2018
... contra agentes abióticos; Apoio à comissão municipal de defesa da floresta; Elaboração dos ... Sustentável; Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2020; Norma Qualidade ISO ... New York: New Press; UNESCO (2003). Declaração Universal para a Salvaguarda ...