comissão nacional da unesco

359 resultados para comissão nacional da unesco

  • Classificação vLex
  • Despacho conjunto n.º 647/2004, de 03 de Novembro de 2004

    Nomeia o presidnete da Sociedade Portuguesa de Física, Prof. Doutor José Nuno Pires Dias Urbano, comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da Física 2005 - AIF 2005, definindo-lhe as competências.

    ... acolhe a proclamação da 32.' Conferência Geral da UNESCO que, com base na proposta do Brasil, França e Portugal, decidiu ... publicado em anexo ao presente despacho, comissário nacional para a celebração do Ano Internacional da Física 2005 AIF2005. ... da Sociedade Portuguesa de Física, presidente da comissão científica e do conselho de Departamento de Física da FCTUC e ...

  • Despacho n.º 88/2009 - Despacho n.º 89/2009 - Despacho n.º 90/2009 - Despacho n.º 91/2009 - Despacho n.º 92/2009 - Despacho n.º 93/2009 - Despacho n.º 94/2009 - Despacho n.º 95/2009 - Despacho n.º 96/2009 - Despacho n.º 97/2009

    ...1 - Nomear em comissão de serviço para o cargo de Chefe de Divisão de Informação ... do Departamento de Metodologia Estatística do Instituto Nacional de Estatística, organizado pela DREM, Janeiro 2006, com ... Internacional UIA (União Internacional de Arquitectos) /UNESCO, ocorrido na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, ...

  • Despacho conjunto n.º 341/2006, de 20 de Abril de 2006

    Renova a comissão de serviço, do licenciado Vasco Martins Costa, no cargo de director-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais.

    ... pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, é renovada a comissão de serviço, por três anos, do licenciado Vasco Martins Costa, ..., por convite, no grupo de trabalho organizado na UNESCO para a autenticidade e integridade das cidades históricas desde ...: Vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação, de Julho de 1986 a Outubro de 1989; Vogal da ...

  • Despacho conjunto n.º 473/2004, de 30 de Julho de 2004

    Reconhece o interesse público das movimentações de terra e destruição do coberto vegetal na medida do estritamente necessário à prática de actividades agrícolas tradicionais da região, designadamente para plantação ou replantação de vinhas ou outras culturas permanentes, incluindo os melhoramentos fundiários e os acessos de trabalho realizados para esse fim, na região do Alto Douro Vinhateiro.

    ...Foi esta realidade, o Alto Douro Vinhateiro (ADV), que a UNESCO incluiu na lista de sítios classificados como património ...O regime da Reserva Ecológica Nacional (REN), regulamentado pelo Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de ... do n.º 5; b) Emissão de parecer favorável pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte ...

  • Despacho n.º 12324/2001(2ªSérie), de 11 de Junho de 2001

    Nomeia o licenciado Luís Ressano Garcia Lamas, em regime de comissão de serviço, vogal da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar.

    ... e, ainda, à necessidade de nomeação da respectiva comissão instaladora: Nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, e 18.º, n.º ...Nacionalidade: portuguesa. Data de nascimento: 11 de Fevereiro de 1954. ...É consultor da Fundação Calouste Gulbenkian, da UNESCO, do Banco Mundial (IBRD) e, desde 1990, da Universidade Católica ...

  • Edital n.º 832/2007, de 08 de Outubro de 2007

    Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, que a Câmara Municipal, em sua reuniáo realizada no dia 6 de Junho de 2007, deliberou submeter à apreciaçáo pública, para recolha de sugestóes, o seguinte projecto de regulamento das bibliotecas municipais, através de edital a publicar na 2.a série...

    ... escolhas, segundo princípios definidos pelo Manifesto da Unesco sobre Bibliotecas Públicas [Manifesto da UNESCO sobre ... sem qualquer discriminaçáo de raça, sexo, idade, nacionalidade, língua, estado social, religiáo ou ideologia política. Sáo ...

  • Despacho N.º 857/2007 de 13 de Setembro

    Renovação de comissão de serviço.

    .../A, de 9 de Maio, é renovada, por mais três anos, a comissão de serviço do licenciado Vasco Manuel Pimentel Pereira da Costa, ...Henrique e Liceu Nacional de Angra do Heroísmo. Licenciado em Filologia Românica pela ...É Conselheiro Nacional da UNESCO, em representação da Região Autónoma dos Açores. Escritor, ...

  • Decreto n.º 18/2007, de 02 de Agosto de 2007

    Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Hungria nas Áreas da Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social, assinado em Lisboa em 3 de Novembro de 2005

    ... Partes cooperaráo, em conformidade com a legislaçáo nacional em vigor, o direito comunitário e o direito internacional, no ... relaçóes existentes entre as comissóes nacionais para a UNESCO, bem como entre as delegaçóes dos seus respectivos países, em ...

  • Despacho n.º 17593/2005(2ªSérie), de 17 de Agosto de 2005

    Designa a licenciada Maria de Fátima Resende Gomes, como representante da Ministra da Cultura na comissão criada para preparar e acompanhar a realização da Primeira Conferência Mundial sobre Educação Artística a realizar em Lisboa.

    ... e Ensino Superior e da Cultura foi nomeada uma comissão com a incumbência de preparar e acompanhar a realização da ...�o Artística, a realizar em Lisboa, sobre os auspícios da UNESCO, de 6 a 9 de Março de 2006. Integrando essa comissão ... Resende Gomes, técnica superior do quadro da Biblioteca Nacional, de que é destacada. 16 de Julho de 2005. - A Ministra da ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2006, de 15 de Setembro de 2006

    Aprova a Estratégia Nacional para as Florestas

    ... Governo de que as florestas representam uma prioridade nacional e de que o sector florestal é estratégico para o ...Em 1997 a Comissão Europeia, no livro branco sobre energi- as para o futuro, assumiu ...Quetzel, P. -- UNESCO -- 1976. Les Forêts du pourtour méditerranéen. Paris: Les ...

  • Aviso n.º 3106/2006, de 31 de Agosto de 2006

    Fernando Reboredo Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, para efeitos do disposto nos artigos 117.o e 118.o do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.o 6/96, de 31 de Janeiro, faz público que, em reuniáo de câmara de 12 de Julho de 2006, foi deliberado submeter à apreciaçáo pública e audiçáo dos...

    ... é do responsável pela sua introduçáo em território nacional. 7 - Considera-se destino final, para os efeitos do presente ... classificada como património mundial da Humanidade pela UNESCO, as zonas de protecçáo de imóveis classificados ou em vias de ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 74/2010, de 17 de Setembro de 2010

    Aprova o II Plano para a Integração dos Imigrantes (2010-2013)

    ... presente a actual conjuntura de crise económica inter-nacional que, por um lado, tem vindo a estabilizar os números dos fluxos ..., nomeadamente pela Uniáo Europeia, Conselho da Europa e UNESCO. Medida 76 - Promoçáo da diversidade cultural e religiosa nos ...

  • Despacho n.º 15672/2006, de 24 de Julho de 2006

    - Nos termos do artigo 21.o, n.os 8, 9 e 10, da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacçáo dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio, em comissáo de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria Madalena Melício Forjaz de Sampaio, assessora principal do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, no cargo de directora de serviços da Direcçáo de Serviç

    ... do quadro de pessoal do Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, no cargo de directora de serviços da Direcçáo de ... as acçóes realizadas no âmbito de acordos culturais, da UNESCO e do Conselho da Europa (1979-1980) e a partir de 1982 no âmbito ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2011/A, de 02 de Agosto de 2011

    Estabelece o conjunto de competências-chave e aprova o referencial curricular para a educação básica na Região Autónoma dos Açores

    ... locais, sem prejuízo do cumprimento do currículo nacional. Assim, nos termos da alínea. d) do n.º 1 do artigo 227.º da ... açoriano classificado como Património Mundial pela UNESCO, tentando perceber a sua importância em termos identitários e ... pelo relatório intercalar conjunto do Conselho e da Comissão Europeia sobre a aplicação do programa de trabalho ...

  • Despacho n.º 14/2006 - Despacho n.º 15/2006

    ...1 - Nomear em regime de Comissão de Serviço por um período de 3 anos, a licenciada Sara ...1996 a 2002. - Na sequência da criação da Agência Nacional para os programas comunitários Sócrates e Leonardo Da Vinci ... da Educação na 32.º Sessão da Conferência Geral da UNESCO nomeadamente no que se refere à preparação de dossier de ...

  • Despacho n.º 370/2004(2ªSérie), de 08 de Janeiro de 2004

    Nomeia o arquitecto Luís Ressano Garcia Lamas para exercer as funções de vice-presidente do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, com efeitos a partir de 2 de Janeiro de 2004.

    ... e 3 do artigo 39.º dos estatutos do INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, ...Exerceu o cargo de vogal da Comissão Instaladora da Agência para a Qualidade e Segurança Alimentar ...É consultor da UNESCO, organização para a qual realizou diversos trabalhos. É ...

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 82/2009, de 08 de Setembro de 2009

    Aprova a Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira

    ...Aprovados a Estratégia Nacional para o Mar, através da Resolução do Conselho de Ministros ...A Comissão Europeia vem alertar para a necessidade de os Estados -Membros ... da Cultura da Vinha da Ilha do Pico», classificada pela UNESCO como património da humanidade. A valorização deste recurso da ...

  • Despacho conjunto n.º 1020/2005, de 24 de Novembro de 2005

    Nomeia o licenciado Elísio Costa Santos Summavielle no cargo de presidente do Instituto Português do Património Arquitectónico.

    ... ao cargo em que é investido, é nomeado, em comissão de serviço, no cargo de presidente do Instituto Português do ... em 1994; Representante de Lisboa junto do ICOMOS (UNESCO Conselho Mundial de Monumentos e Sítios); Membro da Comissão de ... (1.º prémio de conservação e restauro do concurso nacional da então Secretaria de Estado da Cultura - 1992); Exposição ...

  • Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000

    Aprova as Grandes Opções do Plano para 2001, publicando o respectivo documento em anexo.

    ...� Enquadramento estratégico As Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 inserem-se na estratégia de médio prazo para o ... as negociações entre as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia, que permitiram identificar objectivos específicos para ... de Património Mundial da Humanidade concedido pela UNESCO. Através desta componente será apoiada uma intervenção em ...

  • Decreto n.º 35/98, de 09 de Setembro de 1998

    Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência.

    ...Tendo em vista a protecção do património nacional de cada país, ambas as Partes tomarão todas as medidas ... Contratantes promoverão activa cooperação no seio da UNESCO e outras organizações internacionais nos domínios da cultura, ....º As Partes Contratantes acordaram em constituir uma comissão mista encarregada de facilitar a implementação do presente ...

  • Decreto-Lei n.º 70/2006, de 23 de Março de 2006

    Cria a Fundação Museu do Douro e aprova os respectivos Estatutos, publicados em anexo.

    ... Demarcada do Douro constitui, no panorama vitivinícola nacional e mundial, um património único, pela sua história, pela ..., consagrado com o estatuto de Património Mundial pela UNESCO como paisagem cultural, evolutiva e viva, o Douro Vinhateiro ... e de acordo com as sugestões do relatório da comissão instaladora e com a experiência efectuada pela estrutura de ...

  • Acórdão nº 0996/06 de Supremo Tribunal Administrativo, 25 de Setembro de 2012

    I - Com a revisão do POPNSC aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro, houve uma nova ordenação, uma nova regulamentação, uma nova classificação de utilização do solo, o que é inerente à política de ordenamento, sempre em busca das melhores soluções; II - Essa revisão insere-se numa linha de continuidade na preocupação sobre a melhor maneira de garantir o...

    ... em cerca de um ano a publicação dos sítios da lista nacional; XVI. Improcede assim fatalmente a conclusão n.º 13 das doutas ...nº 7); 9) A Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo emitiu, em ... a classificação no âmbito do Património Mundial pela UNESCO em 6 de Dezembro de 1995. 2 - As áreas de protecção parcial ...

  • Despacho n.º 21795/2006, de 26 de Outubro de 2006

    Na sequência do procedimento concursal destinado à selecçáo do titular do cargo de direcçáo intermédia de chefe de divisáo de Publicaçóes Periódicas e Fundos Especiais do quadro da Universidade do Minho, nos termos do disposto nos n.os 8, 9 e 10 do artigo 21.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacçáo que lhe é dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio em comissáo de serviço, pelo

    ... divisáo de Desenvolvimento e Aplicaçáo de Software da UNESCO; «Tratamento documental de material náo livro»; ... de alta direcçáo», realizado pelo Instituto Nacional de administraçáo (INA). Experiência profissional:. Em 1976 ...

  • Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004

    Aprova a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural de Sintra-Cascais, cujo regulamento e plantas de síntese e condicionantes são publicados em anexo.

    ... adequadas a uma zona que constitui património nacional. Impôs-se, portanto, a necessidade de reclassificação da APPSC ... e directrizes resultantes da Paisagem Cultural de Sintra - UNESCO (1995), dos Planos Directores Municipais de Cascais e de Sintra e ...Atento o parecer final da comissão mista de coordenação, na qual estiveram representados os ...

  • Resolução n.º 26/2000, de 15 de Maio de 2000

    Aprova o Programa Polis - Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental das Cidades.

    ...Estas preocupações estão consagradas no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES). Um dos eixos de ... iniciativa digna de registo é a publicação pela Comissão Europeia, em 1990, do Livro Verde sobre o Ambiente Urbano (CCE ... que têm o estatuto de património mundial, concedido pela UNESCO, são cidades com um especial valor emblemático que não devem ...