comissão nacional da unesco
635 resultados para comissão nacional da unesco
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Regulamento n.º 506/2018
... de 2018, foi aprovado, sob proposta da Comissão Executiva Metropolitana, a revisão do ... os princípios definidos pelo manifesto da Unesco" sobre Bibliotecas Públicas;e) Proporcionar condi\xC3"... entidades de âmbito local, regional ou nacional que se situem em campos de atuação afins como ...
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Despacho n.º 2610/2022
...º 2610/2022 Sumário: Designação, em comissão de serviço, do Doutor António Júlio Vitorino ...); 2015-2019 — Conselheiro do Conselho Nacional Antidopagem — CNAD; Desde 2014 — Professor ...ção na 8.ª Conferência Internacional da UNESCO" contra a Dopagem no Desporto em Paris; Participa\xC3"...
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Despacho n.º 2610/2022
...º 2610/2022 Sumário: Designação, em comissão de serviço, do Doutor António Júlio Vitorino ...); 2015-2019 — Conselheiro do Conselho Nacional Antidopagem — CNAD; Desde 2014 — Professor ...ção na 8.ª Conferência Internacional da UNESCO" contra a Dopagem no Desporto em Paris; Participa\xC3"...
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Portaria n.º 27/2022
...ónio Cultural e de Funcionamento da Comissão Diretiva. O Decreto -Lei n.º 42/2021, de 7 de ... a lista do Património Mundial da UNESCO e a adequabilidade dos investimentos aos fatores ... de classificação, como de interesse nacional ou de interesse público em risco de ...
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Despacho n.º 12445/2021
... do aspirante Geoparque Mundial da UNESCO Loulé-Silves-Albufeira. Por outro lado, no ...ípios Participativos e Rede da Estrada Nacional N.º 2; e ) Superintender nas áreas da ... a representação do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e assegurar ...
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Decreto n.º 11/2019
..., de acordo com a respetiva legislação nacional em vigor durante a vigência do presente Acordo. ... da Diversidade das Expressões Culturais (UNESCO, 2005). Artigo 7.º Atribuição de bolsas de ...Artigo 17.º Comissão" Bilateral Permanente a) Para assegurar a aplicaç\xC3"...
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Regulamento n.º 910/2023
...ário: Homologa o Regulamento Interno da Comissão de Ética do Instituto Politécnico da. Guarda. ... sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco;. Na Declaração de Helsínquia;. Nas Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV);. ...
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Aviso n.º 5123/2019
... 05 de fevereiro de 2019, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para ... e ao longo dos anos, o reconhecimento nacional, posicionando-se nos lugares cimeiros, como ...ípio a aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO e diversas candidaturas ao Fundo Ambiental do ...
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Despacho n.º 3583/2017
... avifauna, assumam relevância à escala nacional e em diversos aspetos à escala internacional.O ... do Programa o Homem e a Biosfera (MaB) da UNESCO, conjuntamente com outras áreas classificadas de ...comissão consultiva, cujo funcionamento é determinado por ...
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Despacho n.º 13688/2016
... a Ciência e Tecnologia (FCT) e delegada nacional a vários organismos europeus e internacionais - ...ção em C&T do Mar (EurOcean) e na Comissão Oceanográfica Intersectorial (COI-MCTES) ... (INE, EUROSTAT, OCDE, RICYT; UNESCO); Coautoria dos Sumários Estatísticos - ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2019
... essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, ... coordenador exerce as suas funções em comissão de serviço e é equiparado, para efeitos ... Fado a Património Cultural Imaterial da UNESCO, coordenando e desenvolvendo o trabalho de ...
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Aviso n.º 16940/2023
...Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... -N encontra -se disponível no Sistema Nacional de Informação T erritorial (SNIT). De acordo ... Transfronteiriça Gerês — Xurés (UNESCO) desde 2009, assim como o Parque Natural do ...
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Deliberação n.º 344/2017
...P. e delegada nacional a vários organismos europeus e internacionais - ...ção em C&T do Mar (EurOcean) e na Comissão Oceanográfica Intersectorial (COI-MCTES) ... (INE, EUROSTAT, OCDE, RICYT; UNESCO); Coautoria dos Sumários Estatísticos - ...
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Despacho n.º 5544/2019
...çados em Gestão Pública, do Instituto Nacional de Administração - INA, 2009Curso de Gestão da ...Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) dos Jogos ... para a educação física e desporto, da UNESCO - MINEPS VI.Técnico Especialista no Gabinete do ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2018
...Nesta senda, o Programa Nacional de Reformas (PNR) assume a coesão territorial ...Principais Promotores: SEDC/Comissão Permanente de Apoio ao Investidor (CPAI)/AICEP - ...órum Português de Geoparques Mundiais da UNESCO/Programa Nacional de Promoção do Sucesso ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... - POSICIONAMENTO DA MADEIRA NO CONTEXTO NACIONAL E EUROPEU B.2 - ELEMENTOS-CHAVE DE DIAGNÓSTICO ...âmico às propostas dinamizadas pela Comissão Europeia. O aprofundamento das implicações que ... de dimensão mundial, outorgados pela UNESCO (classificação da Laurissilva - Património ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2017
... 27 de março, na sua redação atual, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a ...Nacional de Arquitetura/Reabilitação pela Associação ... Património Cultural da Humanidade pela UNESCO, que em 2016 foi inscrita na Lista Indicativa.Em ...
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Aviso n.º 2658/2021
... de 22 de dezembro de 2020, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para ...ção da candidatura a Geoparque Mundial UNESCO" do Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira; a prepara\xC3"... em janeiro de 2019 no Seminário Nacional Eco-Escolas 2019 ou em junho de 2018 no Ciclo de ...
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Relatório (extrato) n.º 1/2021
....Relatório de Atividades do Conselho Nacional de Educação relativo ao ano de 2020(versão ... de uma carta subscrita pelos membros da Comissão Coordenadora, em 24 de março, e que foi ... documentos (incluindo internacionais OCDE, UNESCO, Banco Mundial, Unicef..), aplicações e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2018
... n.º 94/2018 A proposta de Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento 2018-2022, ..., aprovado pelo Parlamento Europeu, pela Comissão Europeia, pelo Conselho e pelos Estados-Membros, ... eles se inspiram na «Recomendação da UNESCO" sobre a Educação para a Compreensão, a Coopera\xC3"...
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Despacho n.º 3764/2019
...ção Interna sob proposta do Diretor Nacional.Considerando a proposta formulada pela Diretora ... do SEF no sentido da nomeação em comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior ...ês, «bens portugueses classificados pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade» que ...
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Despacho n.º 3764/2019
...ção Interna sob proposta do Diretor Nacional.Considerando a proposta formulada pela Diretora ... do SEF no sentido da nomeação em comissão de serviço da Inspetora Coordenadora Superior ...ês, «bens portugueses classificados pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade» que ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... n.º 93/2023 Sumário: Aprova o Plano Nacional de Saúde 2030. A Lei de Bases da Saúde, ... determinantes, e em articulação com a Comissão de Acompanhamento para a elaboração e ...UNESCO — International Charter of Physical Edu- ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... mediante medidas tomadas a nível nacional e internacional, nomeadamente no âmbito do ...ção, nomeadamente a OMC e a Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas. ... para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) sobre a Proteção e a Promoção da ...
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Despacho n.º 4795/2017
... lista de Sítios do Património Mundial da Unesco - Paisagem Cultural de Sintra - classificado em 6 ...comissão consultiva, cujo funcionamento é determinado por ...A.;n) Autoridade Nacional de Proteção Civil.9 - A comissão consultiva ...